DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA PRIORIDADE FORMATIVA EM CHIMOIO MANICA MOÇAMBIQUE

"16-07-2012 18:58. Moçambique
Governo reforça formação em DH para Justiça Governo reforça formação em DH para Justiça Informal
Chimoio, Moçambique - O governo de Manica, centro de Moçambique, reforçou a formação em direitos humanos dos intervenientes na justiça informal, que absorve mais de 50 por cento de casos processuais nas comunidades, disse hoje (segunda-feira) à Lusa fonte oficial.  Josefa Ferreira, directora provincial da Justiça em Manica, disse que a formação de 20 juízes e dez líderes comunitários, oriundos de regiões remotas da província, pretende conciliar direitos humanos com usos e costumes, sobretudo os não tipificados em códigos penais, mas com muita expressão na população. "Pretendemos consciencializar os juízes dos tribunais e líderes comunitários sobre o papel dos tribunais comunitários na administração da justiça informal, da necessidade de observância dos direitos humanos nas suas actuações e transmitir informação que conduza a uma maior cooperação entre os actores da justiça formal e informal", explicou à Lusa Josefa Ferreira.  Em 2011, um colectivo de juízes do tribunal de Chirere, sudeste de Mossurize, acusou "formalmente" um cidadão por roubo. A aplicação da sentença - o indivíduo foi amarrado a uma árvore e açoitado - foi feita após "adivinhação" de um curandeiro. O acusado morreu e dois juízes foram julgados.  "Estes tribunais têm uma grande expressão a nível da base, é sempre uma prioridade para o nosso sector apoiar estes tribunais em instalações e funcionamento (...). Eles tratam de casos não tipificados nos processos penais, aqueles conflitos sem enquadramento em tribunais formais. Todos os outros são encaminhados para tribunais formais", defendeu Ferreira.  A mesma responsável disse que os actores da capacitação, que contou com o apoio do Centro de Pesquisa e Apoio à Justiça Informal (CEPAJI), deverão transmitir a informação aos outros juízes não abrangidos.  Manica conta actualmente com 225 tribunais comunitários espalhados pelos 10 distritos da província e geridos por 1.800 juízes, dos quais 643 são mulheres." Fonte ANGOLA PRESS E NEWS BRIEF.