DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE MINISTRA DA JUSTIÇA BENVINDA LEVI AFIRMOU NA SUIÇA QUE OGRANDE DESAFIO DE MOÇAMBIQUEÉ COM ACÇÕES QUE EXPLICITOU

"Direitos Humanos: Desafio é garantir valores e liberdade – disse Ministra da Justiça, Benvinda Levi, em GenebraA MINISTRA da Justiça, Benvinda Levi, disse ontem, em Genebra, Suíça, que o grande desafio de Moçambique é garantir e explorar continuamente todos os locais possíveis para descobrir, com determinação, como defender os valores dos direitos humanos e liberdade dos cidadãos, diante das constantes ameaças. Maputo, Quarta-Feira, 29 de Fevereiro de 2012:: Notícias
Neste quadro, segundo ela, que falava no painel principal do 19.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, a configuração da perspectiva dos direitos humanos em questões relacionadas com a pobreza, desenvolvimento extremo, degradação ambiental, desastres naturais, crise alimentar, conflitos armados, terrorismo, discriminação racial, igualdade de gênero, direitos das minorias, direitos da criança, doenças endêmicas, incluindo o HIV/SIDA, torna-os preocupações permanentes e de todos.Sublinhou que uma das realizações notáveis ​​do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, na sua área de arquitectura institucional, é o estabelecimento de um Mecanismo de Revisão Periódica Universal. Este processo, frisou, transmitiu um sistema que permitiu que todos os países, em pé de igualdade e de forma equilibrada e construtiva, passassem a trocar pontos de vista, avaliassem as realizações e as lacunas na promoção da universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter-relação de todos os direitos humanos. Igualmente, o Mecanismo de Revisão Periódica Universal elevou o nível de cooperação entre os estados-membros. Levi disse ainda que Moçambique tem o prazer de lhe ter sido concedida a oportunidade de se engajar num diálogo fecundo e interactivo com outros estados-membros e as partes interessadas. Logo após a revisão Periódica Universal, em Fevereiro de 2011, o Conselho de Ministros apresentou ao Parlamento, para aprovação, a proposta sobre a ratificação do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como a Convenção sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.“Estamos agora na última etapa para a operacionalização da Comissão Nacional de Direitos Humanos, e o processo de selecção dos representantes da sociedade civil e membros da Assembleia da República que integrarão esse órgão já entrou na fase final. Estamos cientes do fato de que as recomendações não podem ser implementadas de uma só vez. No entanto, como um estado-parte, para a maioria dos direitos internacionais fundamentais instrumentos humanos, Moçambique está comprometido com o cumprimento das suas obrigações” – assegurou.Moçambique já preparou os combinados terceiro e quarto relatórios periódicos ao Comité sobre a Convenção sobre a Eliminação de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), bem como o Relatório combinado ao Comité de Direitos Humanos para o período 1994 a 2010.Actualmente, o nosso país está a trabalhar na elaboração dos relatórios relativos à Convenção contra a Tortura e no âmbito da Carta da União Africano. De igual modo, o país está a realizar consultas que levarão o até a ratificação de outros instrumentos jurídicos internacionais de que ainda não são parte." Fonte Jornal NOTICIAS.