O ministro da Industria e Comercio, Max Tonela, reiterou sexta-feira última, em Anatalya, Turquia, o compromisso do Governo moçambicano visando a melhoria do ambiente de negócios e a criação de mecanismos legais que tornem Mocambique um dos destinos de investimento quer directo quer externo.
O titular da pasta da Indústria e Comércio vincou este compromisso no encontro com um responsável da Organização Internacional do Direito do Desenvolvimento (IDLO), à margem da reunião de alto nível que decorreu em Antalya, Turquia, sobre a implementação do Programa de Acção de Istambul para Países Menos Avançados.
Para Tonela, a implementação dos Objectivos de do Desenvolvimento do Milénio provou que o investimento directo externo joga um papel importante nos esforços do Governo visando a erradicação da pobreza, através da geração de mais oportunidades de emprego e renda para os moçambicanos.
Para Tonela, a garantia de uma qualidade de vida melhor aos moçambicanos, passa pelo aumento da produção e produtividade através da facilitação de estabelecimentos de novos empreendimentos quer sejam de pequena ou media escala.
"Como parte da implementação de agenda para o desenvolvimento sustentável, o Governo moçambicano está comprometido na criação de um ambiente de negócios cada vez mais atractivo",disse Max Tonela.
No relatório da UNCTAD, apresentado no encontro de alto nível para a revisão do Programa de Acção de Istambul , consta que o investimento externo nos Países Menos Avancados(LDC) aumentou em 2014 e Moçambique, Zâmbia, Tanzânia, Republica Democrática do Congo e Guine Equatorial foram os países prioritários.
Segundo Max Tonela, o posicionamento de Moçambique e de outros quatro países resulta das descobertas de recursos minerais como o gás, carvão e outros minerais pesados, acompanhado pelo estabelecimento de um bom ambiente de negócios.
Max Tonela chama atenção para o facto de o pais ter de contar com uma capacidade para a negociação de contratos de investimento que a não ser acautelada pode ter um impacto negativo. "
"Para ultrapassarmos estes desafios, pensamos que o estabelecimento de um forte quadro jurídico que seja transparente, estável e previsível é de primordial importância para impulsionar os mecanismos já existentes", disse Max Tonela.
Agradecendo os esforços do governo italiano visando estabelecer um programa de suporte de investimentos para os Países Menos Avançados, Max Tonela disse que “a nossa esperança é que, com este programa, a capacidade de negociação nacional será reforçada, contribuindo, assim, para fortalecer a nossa de intervenção nesta matéria"."
FONTE: JORNAL DOMINGO DE MOÇAMBIQUE
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