"O Conselho de Ministros realizou hoje , dia 2 de Junho de 2015, a sua 17.ª Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou os Relatórios sobre:
- A Visita de Estado de Sexa o Presidente da República à República Unida da Tanzânia de 17 a 19 de Maio de 2015;
- A Visita de Estado do Presidente da República da África do Sul a Moçambique de 20 a 21 de Maio de 2015;
- A Participação de Sexa o Presidente da República na Reunião Anual do BAD, Abidjan, Costa do Marfim, 27 e 29 de Maio de 2015;
- A Participação de Sexa o Presidente da República na Investidura do Presidente da Nigéria, Muhammudu Buhari no dia 29 de Maio de 2015;
- A preparação da XXV Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Joanesburgo, República da África do Sul, 14 e 15 de Junho de 2015;
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou:
- O Decreto que aprova o reajuste do Subsídio Básico;
Este reajuste surge em cumprimento do previsto no Artigo nr. 8 do Decreto nr. 52/2011, de 12 de Outubro, que cria os programas deSegurança Social Básica implementados através do Instituto Nacional da Acção Social, permitindo que as mesmas possam aumentar os seus níveis de participação escolar, reduzir os riscos de malnutrição, aumentando a sua capacidade d aprendizageme a capacidade produtiva quando se tornarem adultos.
- O Decreto que aprova o Qualificador Profissional Comum de Técnicos, Operários e Empregados;
- O Decreto visa aprovar o Qualificador Profissional Comum de Técnicos com vista a contribuir para a melhoria do ambiente do trabalho e regularização das relações jurídico-laboais com vista a adequar à realidade actual.
- O Decreto que autoriza o Banco de Moçambique a emitir a Moeda Comemorativa subordinada ao 40.º Aniversário da Independência Nacional;
Com a emissão da moeda pretende-se promover a história do povo moçambicano, a nível nacional e além-fronteiras, enaltecendo o seu orgulho pela sua libertação do jugo colonial.
- A Resolução que ratifica a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco das Nações Unidas;
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
- O Grau de implementação da Estratégia da Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2008, de 30 de Dezembro;
- O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP);
- O Diálogo entre o Governo e a Renamo;
- O percurso da Chama da Unidade no âmbito das Comemorações dos 40 Anos da Independência Nacional;
- O Relatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março de 2015;
- A Participação do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar em Eventos Internacionais de Roma e Milão- Itália, de 04 a 13 de Junho de 2015;
- A III Cimeira Tripartida COMESA – EAC, SADC ( a ter lugar no Egipto)."
FONTE: GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO DE MOÇAMBIQUE.
Nesta Sessão, o Governo apreciou os Relatórios sobre:
- A Visita de Estado de Sexa o Presidente da República à República Unida da Tanzânia de 17 a 19 de Maio de 2015;
- A Visita de Estado do Presidente da República da África do Sul a Moçambique de 20 a 21 de Maio de 2015;
- A Participação de Sexa o Presidente da República na Reunião Anual do BAD, Abidjan, Costa do Marfim, 27 e 29 de Maio de 2015;
- A Participação de Sexa o Presidente da República na Investidura do Presidente da Nigéria, Muhammudu Buhari no dia 29 de Maio de 2015;
- A preparação da XXV Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Joanesburgo, República da África do Sul, 14 e 15 de Junho de 2015;
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou:
- O Decreto que aprova o reajuste do Subsídio Básico;
Este reajuste surge em cumprimento do previsto no Artigo nr. 8 do Decreto nr. 52/2011, de 12 de Outubro, que cria os programas deSegurança Social Básica implementados através do Instituto Nacional da Acção Social, permitindo que as mesmas possam aumentar os seus níveis de participação escolar, reduzir os riscos de malnutrição, aumentando a sua capacidade d aprendizageme a capacidade produtiva quando se tornarem adultos.
- O Decreto que aprova o Qualificador Profissional Comum de Técnicos, Operários e Empregados;
- O Decreto visa aprovar o Qualificador Profissional Comum de Técnicos com vista a contribuir para a melhoria do ambiente do trabalho e regularização das relações jurídico-laboais com vista a adequar à realidade actual.
- O Decreto que autoriza o Banco de Moçambique a emitir a Moeda Comemorativa subordinada ao 40.º Aniversário da Independência Nacional;
Com a emissão da moeda pretende-se promover a história do povo moçambicano, a nível nacional e além-fronteiras, enaltecendo o seu orgulho pela sua libertação do jugo colonial.
- A Resolução que ratifica a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco das Nações Unidas;
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
- O Grau de implementação da Estratégia da Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2008, de 30 de Dezembro;
- O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP);
- O Diálogo entre o Governo e a Renamo;
- O percurso da Chama da Unidade no âmbito das Comemorações dos 40 Anos da Independência Nacional;
- O Relatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março de 2015;
- A Participação do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar em Eventos Internacionais de Roma e Milão- Itália, de 04 a 13 de Junho de 2015;
- A III Cimeira Tripartida COMESA – EAC, SADC ( a ter lugar no Egipto)."
FONTE: GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO DE MOÇAMBIQUE.
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