JANELA ÚNICA ELECTRONICA EM MOÇAMBIQUE JUE NO ÂMBITO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO ARRECADA 540 MILHÕES DE DÓLARES

Em apenas 18 meses: Janela Única arrecada 540 milhões de dólares

ACIMA de 540 milhões de dólares norte-americanos foram arrecadados para os cofres do Estado através do sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias - Janela Única Electrónica (JUE), em ano e meio de implementação no país.

Maputo, Quinta-Feira, 4 de Abril de 2013:: Notícias

 

Esta informação foi dada a conhecer terça-feira última, em Maputo, no decurso do workshop sobre o estágio de implementação deste sistema, que entrou agora para a sua segunda fase, com a operacionalização dos módulos de trânsito, armazém aduaneiro e garantias.
No encontro, que contou com a participação de agentes transitários, despachantes aduaneiros, operadores de armazém e as Alfândegas, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, referiu que “a JUE representa um compromisso para com o desenvolvimento económico do país, cujo mérito reside na sua credibilidade e no facto de o sistema servir a todos, nomeadamente o Estado, agentes económicos, incluindo a própria região”.
“Em 2012 tivemos uma capacidade doméstica de geração de receitas de 70 por cento, contra uma dependência externa de 30 por cento, o que foi um marco histórico”, referiu Rosário Fernandes, acrescentando que “atingimos ainda um rácio fiscal de 23.8 por cento e entrámos já no patamar dos indicadores de convergência na SADC”.
Para garantir essa estabilidade e crescimento – conforme sublinhou – tem que ser igualmente a custo do papel que exercem todos os factores circunstantes: “Para este ano o país tem aprovada, por Lei Orçamental, uma tabela de despesas  de 175 mil milhões de meticais que poderá sofrer agravamento devido às calamidades naturais que assolaram o país, o que significa um esforço adicional em receitas”, frisou.
“Nós já estamos preparados para, mais uma vez, fazer face aos desafios de 2013 através de acções mais acutilantes e da melhor eficácia na gestão da JUE em termos de resultados palpáveis na receptação aduaneira, particularmente em todos os terminais estratégicos”, indicou o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Rosário Fernandes mostrou-se igualmente satisfeito com o facto de o sistema da Janela Única Electrónica cobrir já todos os pontos de colecta de receita considerados estratégicos: “Faltam ainda outros pontos periféricos, mas que também já constam do calendário de expansão do sistema para o ano de 2013”, finalizou.
Refira-se que o workshop serviu igualmente para auscultar e esclarecer as preocupações dos operadores aduaneiros de modo a melhorar ainda mais o desempenho de todo o processo de desembaraço aduaneiro aliado à segunda fase de implementação da JUE.