MOÇAMBIQUE E OS OUTROS PAISES DA CPLP - 3 - PARLAMENTOS

"Parlamentos da CPLP: Secretários gerais discutem gestão e modernização. OS SECRETÁRIOS-GERAIS dos parlamentos da comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem, desde ontem em Maputo, as formas de melhorar cada vez mais a gestão e modernização das respectivas administrações na prestação do apoio técnico ao trabalho dos parlamentares.Maputo, Terça-Feira, 21 de Setembro de 2010:: Notícias Trata-se do XI encontro e o segundo a ter lugar em Moçambique que, entre outros assuntos, deverá também debater a importância da pesquisa para o funcionário parlamentar, numa abordagem a ser feita pelo chefe da biblioteca da Assembleia da República de Moçambique, Manuel Uache Bembele.
Deverão ser apreciados ao longo dos cinco dias de duração do evento os relatórios nacionais de actividade do país anfitrião, Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Guiné-Bissau não está presente no encontro, por razões que se prendem com a situação política naquele país.Serão ainda debatidos temas como a incidência da crise financeira na Assembleia da República de Portugal; a questão da autonomia financeira no Parlamento de São Tomé e Príncipe e o papel do funcionário parlamentar na constituição e preservação do acervo documental – o caso de Moçambique. A utilização da língua portuguesa nas reuniões plenárias da União Interparlamentar constitui também um dos temas a ser debatidos no XI encontro dos secretários-gerais da CPLP, que se vão inteirar ainda do projecto de criação do centro de estudos e formação parlamentar para o fortalecimento e desenvolvimento de recursos humanos na Assembleia da República e do respectivo plano estratégico para o período 2011-2014.Consta ainda do programa de trabalhos do encontro uma deslocação dos secretários- gerais dos parlamentos da CPLP ao Museu Aberto de Nwadjahane, terra onde nasceu Eduardo Chivambo Mondlane, arquitecto da unidade nacional e fundador da Frente de Libertação de Moçambique, uma visita à Fábrica de Cervejas de Moçambique e uma audiência de cortesia com a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.Sexta-feira, último dia dos trabalhos, o secretário-geral da Assembleia da República, Baptista Machaieie, actualmente presidente da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, deverá passar as pastas ao novo dirigente, a ser eleito na ocasião.Falando na abertura do encontro, Baptista Machaieie disse, entre outras coisas, que o mesmo realiza-se num momento em que o Governo moçambicano tomou medidas para fazer face à conjuntura internacional desfavorável, devido à crise de alimentos, de combustível e económico-financeira, que agravam o custo de vida, cujo impacto se faz sentir no tecido social e económico, desde o subsídio a alguns produtos básicos à contenção das despesas públicas.Acrescentou que o Secretariado-Geral da Assembleia da República não pôde ficar alheio aos esforços que o Governo está a empreender no sentido de aliviar o custo de vida da população, pois sendo servidor da “casa do povo”, julga ser sua obrigação apoiar e participar na execução das medidas tomadas, em nome do bem comum, contendo despesas onde seja possível fazê-lo.A Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa foi criada em Lisboa, em Janeiro de 1998. No encontro, os membros-fundadores definiram como objectivos prioritários promover o desenvolvimento da cooperação técnico-parlamentar; contribuir para a modernização das instituições parlamentares e facilitar o contacto pessoal e institucional dos seus membros." Fonte Jornal Noticias.