JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE PORTUGAL, EXCELENTE, PARABÉNS!COMO CLARAMENTE SE EXPRESSOU TEM COMO MOTE: A DEMOCRACIA.

"José Pedro Aguiar-Branco Artigo Discussão Ler Editar Ver histórico Ferramentas Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. José Pedro Aguiar-Branco José Pedro Aguiar-Branco 16.º Presidente da Assembleia da República Período 27 de março de 2024 até à atualidade Legislatura XVI da Terceira República Antecessor(a) Augusto Santos Silva Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo Período 26 de março de 2024 até à atualidade Legislatura XVI da República Portuguesa Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa Período 21 de junho de 2011 até 26 de novembro de 2015 Governos XIX Governo e XX Governo Ministro da Justiça da República Portuguesa Período 17 de julho de 2004 até 12 de março de 2005 Governo XVI Governo Dados pessoais Nascimento 18 de julho de 1957 (66 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal Partido Partido Social Democrata Profissão Advogado José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português. Atualmente, ocupa o cargo de 16º Presidente da Assembleia da República Portuguesa, sendo Conselheiro de Estado por inerência da sua função. Foi Ministro da Justiça do XVI Governo (2004-2005), Ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos (2011-2015), tendo sido ainda membro do Conselho Superior da Magistratura e Deputado à Assembleia da República. Biografia Atividade profissional Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980. Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa. Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras. Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004). Atividade política José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD. Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso). Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel. Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido. Eleito deputado nas eleições legislativas de 2024, foi no dia 27 de março de 2024 eleito presidente da Assembleia da República.[2] Família, casamento e descendência É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos. Condecorações [3] Espanha Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha [4] (19 de fevereiro de 2018) Romênia Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018) Polónia Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (3 de setembro de 2018) Funções governamentais exercidas Precedido por Celeste Cardona Ministro da Justiça[5] XVI Governo Constitucional 2004 – 2005 Sucedido por Alberto Costa Precedido por Augusto Santos Silva Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015 Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes Referências «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt dn.pt (27 de abril de 2024). «José Pedro Aguiar-Branco é o novo presidente da Assembleia da República». Consultado em 27 de abril de 2024 Verifique data em: |acessodata= (ajuda) «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2018 «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 5 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de maio de 2016 «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013 Ligações externas «Perfil no Portal do Governo» «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF) [Expandir]vde Portugal Presidentes da Assembleia da República Portuguesa [Expandir]vde Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa [Expandir]vde Ministros da Defesa Nacional de Portugal na Terceira República Portuguesa [Expandir]vde XVI Governo Constitucional (2004–2005) [Expandir]vde XIX Governo Constitucional (2011–2015) [Expandir]vde XX Governo Constitucional (2015) Controle de autoridade Wd: Q1555060WorldCatVIAF: 43075080ISNI: IDLCCN: n00104870Assembleia da República: 2061PTBNP: 919642 Categorias: Nascidos em 1957Naturais do PortoAlumni da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraAdvogados políticos de PortugalPolíticos do Partido Social Democrata (Portugal)Presidentes da Assembleia Municipal do PortoDeputados da Assembleia da República PortuguesaMinistros da Justiça de PortugalMinistros da Defesa Nacional de PortugalOrdem de Isabel a CatólicaPresidentes da Assembleia da República Portuguesa" FONTE WIKIPÉDIA