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«A SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS TEM DE SER UM OBJETIVO PERMANENTE» |
2014-09-04 Ã s 17:13 |
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«A sustentabilidade das finanças públicas não pode ser uma preocupação apenas em perÃodos de emergência, tem de ser um objetivo permanente, sob pena de perda da credibilidade e confiança acumuladas», afirmou a Ministra de Estado e das Finanças, Maria LuÃs Albuquerque, no debate da proposta de segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014, na Assembleia da República. |
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CRIMINALIDADE DIMINUIU APESAR DA CRISE |
2014-09-01 Ã s 18:06 |
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«A criminalidade participada nos últimos três anos tem registado uma tendência decrescente, quer a criminalidade geral, quer a criminalidade violenta e grave», afirmou o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no 136.º aniversário da PSP no Funchal, na Madeira. |
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ESTADO POUPOU CERCA DE 30% DEVIDO À REDUÇÃO DA TIPOLOGIA DOS AUTOMÓVEIS |
2014-09-01 Ã s 19:24 |
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O Estado poupou cerca de 30% devido à redução da tipologia dos veÃculos em todos os nÃveis do Governo e da Administração Pública, refere a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, dependente do Ministério das Finanças. Poupou-se, assim, «7,87 milhões de euros com automóveis, combinando duas medidas: contratação de novos veÃculos de tipologia inferior à anteriormente contratada e aplicação da regra de abate de dois veÃculos por cada veÃculo novo adquirido». |
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O Portal de Transparência Municipal «é um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização», porque «permite aos munÃcipes e aos portugueses conhecer a realidade concreta dos seus municÃpios» e «comparar essa realidade com a de outros municÃpios, e permite avaliar e ajuizar polÃticas públicas a nÃvel local», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na sua apresentação. |
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Na sequência da apresentação formal do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão criou um portal com informações sobre o próximo quadro comunitário:Portugal 2020. Neste portal podem consultar-se todas as informações já disponÃveis sobre este importante quadro de apoio, que injetará na economia portuguesa mais de 25 mil milhões de euros nos próximos anos. |
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Assinatura de Acordo de Parceria |
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O Primeiro-Ministro afirmou que o Portugal 2020 deverá «criar uma cultura polÃtica nova» na qual «o Estado deve ser exemplo de parcimónia e independência» de forma a desenvolver «uma economia que não esteja nas mãos de meia dúzia de grupos económicos e sociais», mas «ao serviço de todos os portugueses e do desenvolvimento de Portugal». |
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Portal da Transparência Municipal |
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O Portal de Transparência Municipal «é um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, em Lisboa, na apresentação do site que disponibiliza mais de 100 indicadores relativos à gestão dos 308 municÃpios, agregando dados até agora dispersos por várias bases públicas. |
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2014 Governo de Portugal" |
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