TVM1 - TRANSMITE 2º CONGRESSO DE GEOLOGIA DE MOÇAMBIQUE, ABERTURA EFECTUADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA ARMANDO EMILIO GUEBUZA.
"09 Setembro de 2014 | 12h46 - Actualizado em 09 Setembro de 2014 | 12h46 Recursos moçambicanos geram 12,3 milhões de euros em impostos de produção e superfície - Guebuza
Maputo - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou nesta terça-feira, em Maputo, que os impostos sobre produção e superfície cobrados ao sector de exploração de recursos naturais deverão atingir, em 2014, cerca de 12,3 milhões de euros.
Armando Guebuza, Presidente de Moçambique
Foto: angop
Armando Guebuza, que discursava na cerimónia de lançamento do 2º Congresso de Geologia de Moçambique (CoGeo02), sublinhou um aumento significativo na cobrança destes impostos face a 2012, quando o Estado colectou pouco mais de 1,21 milhões de euros.
Traçando alguns dos principais avanços registados na área dos recursos naturais comparativamente ao contexto em que decorreu, há dois anos, a primeira edição do congresso, o chefe de Estado moçambicano referiu que, na área do carvão, o país passou a contar quatro operadores industriais na região de Tete, contra um inicialmente instalado, no caso a empresa de capitais brasileiros Vale Moçambique.
Armando Guebuza adiantou ainda que as estimativas sobre as reservas de gás natural existente na bacia sedimentar do Rovuma, no norte de Moçambique, onde as petroquímicas norte-americana Anadarko e italiana Eni exploram as concessões Área-1 e 4, respectivamente, subiram de 170 para 200 biliões de pés cúbicos.
"Descobrimos grafite de classe mundial em Balama, na província de Cabo Delgado, e confirmámos reservas comerciais de ferro e paládio, em Tete, e de areias pesadas, em Inhambane", disse Armando Guebuza, acrescentando que Moçambique está "gradualmente a transitar do ciclo vicioso da pobreza para o ciclo virtuoso do bem-estar".
Sobre a recente revisão das leis de Minas e de Petróleo, o chefe de Estado moçambicano considerou a nova legislação como mais adequada "ao ambiente de negócios que se vive" no país, traduzindo a evolução dinâmica do quadro jurídico nacional, que vai projectar internacionalmente Moçambique "como um destino seguro para a realização de investimentos".
No lançamento do CoGeo02, que decorre até quinta-feira em simultâneo com o 12º Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, a questão de formação de quadros foi também referenciada pelo Presidente moçambicano, momentos depois de o reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Orlando António Quilambo, ter apresentado os cursos e especializações que a instituição está a oferecer, sobretudo centradas em graduações em geociências, ciências ambientais e engenharias, e pós-graduações em gestão de recursos minerais e engenharia de petróleos.
"Definimos uma estratégia de formação específica para o sector dos recursos naturais que prevê uma formação acima de 4.500 moçambicanos em diferentes áreas, como geociências, direito, economia, petróleos. É uma estratégia que está a ser implementada pelas empresas, que apoiam a formação, a UEM e outras instituições de ensino superior", afirmou em declarações à imprensa Esperança Bias, ministra dos Recursos Naturais.
Comentando o recente acordo do Governo moçambicano com a Anadarko e a Eni, que vai permitir às empresas contratarem mão-de-obra estrangeira além das quotas legalmente estabelecidas, Esperança Bias rejeitou a ideia de que este entendimento possa vir a prejudicar a formação de quadros moçambicanos.
"Dada a exigência desta indústria, Moçambique terá a ganhar se os seus quadros estiverem expostos à dinâmica de trabalho de pessoas com experiências nesta matéria", disse a ministra.
Esperança Bias revelou ainda que o programa de capacitação profissional da ENI permitiu formar, até ao momento, 150 moçambicanos de um total de 200 previstos."
FONTE: NEWSBRIEF/ANGOP
Traçando alguns dos principais avanços registados na área dos recursos naturais comparativamente ao contexto em que decorreu, há dois anos, a primeira edição do congresso, o chefe de Estado moçambicano referiu que, na área do carvão, o país passou a contar quatro operadores industriais na região de Tete, contra um inicialmente instalado, no caso a empresa de capitais brasileiros Vale Moçambique.
Armando Guebuza adiantou ainda que as estimativas sobre as reservas de gás natural existente na bacia sedimentar do Rovuma, no norte de Moçambique, onde as petroquímicas norte-americana Anadarko e italiana Eni exploram as concessões Área-1 e 4, respectivamente, subiram de 170 para 200 biliões de pés cúbicos.
"Descobrimos grafite de classe mundial em Balama, na província de Cabo Delgado, e confirmámos reservas comerciais de ferro e paládio, em Tete, e de areias pesadas, em Inhambane", disse Armando Guebuza, acrescentando que Moçambique está "gradualmente a transitar do ciclo vicioso da pobreza para o ciclo virtuoso do bem-estar".
Sobre a recente revisão das leis de Minas e de Petróleo, o chefe de Estado moçambicano considerou a nova legislação como mais adequada "ao ambiente de negócios que se vive" no país, traduzindo a evolução dinâmica do quadro jurídico nacional, que vai projectar internacionalmente Moçambique "como um destino seguro para a realização de investimentos".
No lançamento do CoGeo02, que decorre até quinta-feira em simultâneo com o 12º Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, a questão de formação de quadros foi também referenciada pelo Presidente moçambicano, momentos depois de o reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Orlando António Quilambo, ter apresentado os cursos e especializações que a instituição está a oferecer, sobretudo centradas em graduações em geociências, ciências ambientais e engenharias, e pós-graduações em gestão de recursos minerais e engenharia de petróleos.
"Definimos uma estratégia de formação específica para o sector dos recursos naturais que prevê uma formação acima de 4.500 moçambicanos em diferentes áreas, como geociências, direito, economia, petróleos. É uma estratégia que está a ser implementada pelas empresas, que apoiam a formação, a UEM e outras instituições de ensino superior", afirmou em declarações à imprensa Esperança Bias, ministra dos Recursos Naturais.
Comentando o recente acordo do Governo moçambicano com a Anadarko e a Eni, que vai permitir às empresas contratarem mão-de-obra estrangeira além das quotas legalmente estabelecidas, Esperança Bias rejeitou a ideia de que este entendimento possa vir a prejudicar a formação de quadros moçambicanos.
"Dada a exigência desta indústria, Moçambique terá a ganhar se os seus quadros estiverem expostos à dinâmica de trabalho de pessoas com experiências nesta matéria", disse a ministra.
Esperança Bias revelou ainda que o programa de capacitação profissional da ENI permitiu formar, até ao momento, 150 moçambicanos de um total de 200 previstos."
FONTE: NEWSBRIEF/ANGOP
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