"A partir do próximo ano: Mais estradas concessionadas.
POUCO mais de dois mil quilómetros de estradas pavimentadas
passarão a ser geridas por privados, na modalidade de rodovias com portagem, em
que o concessionário se responsabilizará pela gestão e manutenção, soube-se
recentemente junto de fonte autorizada.
Maputo, Segunda-Feira, 17 de Dezembro de 2012Notícias
Trata-se dos troços da N1, de Maputo a Macia (149 Km),
Macia-Xai-Xai-Chidenguele, compreendendo a um total de 143 quilómetros,
Chidenguele/Quissico/Lindela (com 149 Km), Lindela/Massinga/Pambara (263Km),
Save/Muxúnguè/Inchope (259 Km), Namacurra/Nampevo (151 Km), Nampevo/Alto
Molócuè/Rio Ligonha (223 Km) e Pemba/Metoro (93 Km).Outras estradas que estão a ser consideradas para serem geridas no mesmo
sistema são a N2, no troço Matola/Boane (19 Km), Vanduzi/Changara, na N7 (269
Km), Matambo/Chitima (com 111 quilómetros), Nampevo/Ile/Gúruè (com 120 Km),
Sunate/Macomia, na N380 (com 119 Km, Namialo/Monapo/Nacala (114 Km), Monapo/Ilha
de Moçambique (47 Km) e Lichinga/Maniamba (77 Km).Para a concretização deste objectivo, o Ministério das Obras Públicas e
Habitação, através da Administração Nacional de Estradas, acaba de lançar um
concurso público para apurar operadores que garantam a gestão e manutenção da
rede viária com cobrança de taxas de portagem.Segundo o Ministro de tutela, Cadmiel Muthemba, para além destas rodovias,
cujo concurso está a ser lançado agora, já está em implementação a concessão de
700 quilómetros de estradas asfaltadas, na província de Tete, na qual está
inclusa a construção da nova ponte sobre o rio Zambeze.A adjudicação destes troços, a maior parte dos quais recém-reabilitados,
enquadra-se no âmbito da política de estradas, que considera a reabilitação como
uma actividade prioritária para valorizar e rentabilizar os investimentos
realizados.
Na referida política prevê-se o envolvimento do sector privado no processo de
gestão e manutenção de rodovias no quadro das parcerias
público-privadas. As estradas a serem concessionadas, estão sub-divididas em seis lotes e
deverão ser adjudicadas a empresas ou consórcios nacionais que podem associar-se
com estrangeiros. Nas regras estabelecidas nenhuma empresa deverá ter direito a
mais que dois troços.Fazem parte do lote 1 os troços Maputo/Macia, Matola/Boane, Save/Inchope,
Pemba/Metoro e Metoro/Montepuez.No lote 2 estão agrupados os troços Macia/Chidenguele, Vanduzi/Changara e
Sunate Macomia. No Lote 3 está enquadrada Chidenguele/Lindela, Matambo/Chitima e
Nampula/Namialo. Os troços Lindela/Pambara, Namacurra/Nampevo, Namialo/Nacala e
Monapo/Ilha de Moçambique fazem parte do lote 4.«No 5 está o troço Nampevo/Guruè e Lichinga/Maniamba e por fim no 6 está a via
Nampevo/Alto-Molócuè/Rio Ligonha com uma extensão de 223 quilómetros. Para estes lotes as obras públicas estão a considerar contratos válidos por
um período de cinco anos renováveis em função do desempenho das empresas.
Informações obtidas dão conta que as primeiras adjudicações poderão ser
conhecidas ainda no primeiro semestre do próximo ano."Fonte Jornal NOTICIAS.
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