SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DEBATIDA EM LISBOA

" A SEMANA :Lisboa: Cabo Verde deve adoptar nova estratégia de segurança alimentar. 09 Outubro 2011 .Cabo Verde deve adoptar uma nova estratégia de segurança alimentar, defendeu em Lisboa o representante da Plataforma das ONG’s do país, durante um colóquio em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reclama "soberania alimentar".A "soberania alimentar", conceito que consiste na livre decisão sobre os alimentos a produzir e a comer o alimentação" é reclamado pelas organizações e a sociedade civil, como modelo alternativo à situação actual que está a levar à marginalização dos pequenos produtores.O encontro desta sexta-feira ocorreu uma semana antes das conversações nas Nações Unidas que deverão emitir directrizes globais para os governos sobre posse e titularidade de terras no sentido de proteger as comunidades tradicionais, que estão a ser afastadas pelos compradores estrangeiros de terras.Avelino Bonifácio da PONG’s – Plataforma das ONG’s de Cabo Verde, com sede na cidade da Praia, criada em 1996 e que abrange 250 membros, incluindo associações sócio-profissionais, explicou que apesar de ter sido delineado um plano de acção (2002-2015) verifica-se “uma ausência de concertação” com os organismos públicos. Disse que o mecanismo do secretariado nacional e conselho nacional para a segurança alimentar nunca foram implementados.Referiu ainda não existirem garantias sobre a continuidade do pagamento das cantinas escolares que tinham o apoio do programa alimentar mundial (PAM), que já saiu há dois anos e que assegurava as refeiçoes a escolas do ensino primário, abrangendo cerca de cem mil crianças vindas de famílias necessitadas.Avelino Bonifácio alertou para o facto de em Cabo Verde existirem 7,2 por cento de pessoas em situação de défice alimentar crónico, 12,8 por cento de subnutrição moderada, 11,4 por cento em situação de risco. O país regista, por outro lado, 7 por cento de obesos e destes 27 por cento tem excesso de peso. Considerou ser necessário introduzir o direito à alimentação (todos terem o necessário), assegurar a sustentabilidade das cantinas, desenvolver a fileira da cadeia de produção alimentar, preservar e valorizar os solos agrícolas, nomeadamente.Todos os países se mostraram preocupados com a ausência de estratégias, fragilidade da cooperação e de políticas públicas de segurança alimentar e ainda pela preponderância da Organização Mundial do Comércio que leva à exclusão da agricultura familiar. Este é o tipo de produção alimentar prevalecente na maioria dos países da Comunidade.Por exemplo a Guiné-Bissau, que já foi produtora de arroz, referiu o seu representante Carlos Ribeiro, exporta castanha de caju para a Índia para poder comprar o arroz . Se este único importador falhar, fica-se a morrer de fome.O brasileiro Flávio Valente, secretário-geral da Organização Internacional pelo Direito Humano à Alimentação (FIAN), disse que "a sede pela terra aumentou muito com a crise financeira internacional" e alertou que por causa disso, estão a ser expulsas populações dos países africanos, gerando bolsas de desemprego, pobreza e fome nas áreas urbanas."Nos últimos cinco anos, bancos, fundos de investimento e bolsas de valores interessaram-se muito pelo investimento na terra como um investimento com bom retorno e também pelos futuros do mercado de alimentos. Tudo isto está a impulsionar o processo de expulsão da terra principalmente nos países onde existe mais fome ou mais risco de fome", disse. Flávio Valente explicou que este é um processo comum a todos os países de África, aos países em transição na Europa oriental e a países da América Latina como a Colômbia ou a Bolívia.Referiu ainda que as elites africanas estão a dar terra em troca de investimentos, dizendo que as terras não têm ninguém, mas a verdade é que nas terras que estão a ser doadas vive gente que ali produz e sobrevive. Nos países africanos, 80 por cento das pessoas dependem da agricultura para sobreviver e quando essas pessoas forem desalojadas das terras serão despejadas nas cidades, criando grandes favelas. As pessoas vão ficar desempregadas e não terão como produzir alimentos", acrescentou. Disse que cerca de 200 milhões de hectares de terras que estão a ser "doados às multinacionais para a produção de alimentos o que está a levar ao deslocamento das pessoas e ao seu futuro empobrecimento". Nos países africanos lusófonos, Flávio Valente diz que existem vários casos documentados destas doações e concessões em Angola e Moçambique a empresas.Nesta conferência sobre cooperação e soberania alimentar nos países de língua portuguesa, organização do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o diretor de desenvolvimento da OIKOS, Pedro Krupenski, disse que o Governo português se prepara para transformar a cooperação em instrumento de internacionalização da economia portuguesa, esquecendo os compromissos assumidos em matéria de ajuda ao desenvolvimento.Pedro Krupenski apelou à união de esforços e à sensibilização em torno do direito à alimentação em Portugal e nos países parceiros da cooperação portuguesa. "Não estamos, como é óbvio, a falar de uma campanha de recolha de "desperdícios" alimentares junto de restaurantes e/ou supermercados - por muito louváveis que essas iniciativas possam ser. O direito à alimentação é um direito humano. Protege o direito de todos os seres humanos a viver em dignidade, livres da fome, da insegurança alimentar e da malnutrição", disse.João Vieira, agricultor português da comissão instaladora da Rede Nacional para a Soberania e Segurança Alimentar, disse que apesar das diferenças entre os países, a segurança alimentar é um problema comum a todos. Os países estão agarrados por acordos. “É aqui que a soberania adquire importância”, disse, "direito a produzir, direito a proteger-se”.Este técnico exemplificou o estrangulamento, referindo que em 1996, existiam em Portugal 600 mil pequenos agricultores e hoje são apenas 195 mil. Destes, 93 por cento têm áreas inferiores a 20 hectares, gastando-se anualmente 4 milhões de euros em importações de alimentos.OL" Jornal A SEMANA DE CABO VERDE.