AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE AGUARDA "VEREDICTO" INTERNACIONAL, UE E ICAO ATÉ SETEMBRO

"Quinta, 18 Agosto 2011 00:00 Redacção .  Aviação civil nacional já satisfaz 80% dos requisitos de segurança . Moçambique abriu uma batalha para voltar a voar na Europa. Companhias nacionais a um passo de voarem para Europa. Inspectores do Instituto Internacional de Aviação Civil vêm a Maputo, em Setembro, para uma avaliação final. A União Europeia já disse que está à espera de mudanças para tirar o país da lista. A aviação civil moçambicana já atingiu 80% dos requisitos exigidos pelo Instituto Internacional de Aviação Civil (ICAO), para que este organismo a retire da lista negra. Inspectores do órgão regulador vêm a Maputo no próximo mês, para a avaliação final, e até lá Moçambique espera completar os 20%.Essencialmente, o país corrige cinco irregularidades detectadas e publicadas num relatório do ICAO em 2010, o que levou a União Europeia a proibir as companhias registadas em Moçambique de voar no seu espaço aéreo. Desde então, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique iniciou uma luta contra o relógio para resolver os problemas relacionados com a capacidade de certificação das companhias aéreas, formação de quadros em aviação civil, qualificação do pessoal, falta de regulamentação adequada, bem como de legislação geral.O país contratou quatro inspectores internacionais em aviação civil e lançou-se em outras iniciativas, incluindo um acordo fechado com os Aeroportos de Moçambique, ao abrigo do qual esta empresa cedeu cinco dos seus quadros.O próprio ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, entrou em campo e conseguiu ajuda do ICAO. Um acordo assinado no Canadá estabelece que aquele organismo dê assistência técnica à indústria nacional de aviação civil. O ICAO vai preparar o Instituto de Aviação Civil de Moçambique relativamente à certificação das companhias aéreas e assistir o país na auditoria da segurança, a ter lugar em 2012.No âmbito da redefinição das medidas de segurança, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique passou a atribuir uma licença de operador válida por um ano. Passado este período, o regulador volta a inspeccionar a companhia e, com base nos resultados, dá definitivamente a licença. A explicar passo a passo a correcção dos problemas, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique envia, por iniciativa própria, de 15 em 15 dias, relatórios ao ICAO e à União Europeia. Este trabalho todo não é em vão: uma inspecção recente efectuada pela ICAO ao nível da África Austral veio concluir que o país já satisfaz em 80% os requisitos de segurança. Este mesmo organismo, mas a nível mundial, deve escalar Moçambique, no próximo dia 20 de Setembro, para a avaliação final. Até lá, Moçambique garante que vai completar os 20% em falta." Fonte Jornal O PAÍS