MOÇAMBIQUE - PODE VIR A PRODUZIR AÇO

"Moçambique pode produzir e exportar aço – Vice-ministro dos Recursos Minerais . 12/11/2010
O Governo de Moçambique acredita que o país pode, a médio prazo, tornar-se produtor e exportar de aço.
Para tal, segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, é premente adicionar valor aos recursos minerais extraídos no país. Razak falava hoje, em Maputo, num encontro com os titulares de licenças minerais para metais básicos e preciosos. Na ocasião, aquele dirigente explicou que, por exemplo, usando o ferro que existe no país e a energia a ser gerada na base de carvão de Moatize se pode produzir aço. “As nossas reflexões, baseadas no considerável potencial mineral de matérias-primas para a indústria siderúrgica, levam-nos a acreditar que Moçambique pode tornar-se, a médio prazo, num país produtor e exportador de aço. A adição de valor aos recursos minerais extraídos no país é de maior importância”, referiu. Abdul Razak defendeu que a dinâmica do sector mineral em Moçambique requer medidas e acções que permitam que a actividade geológico-mineral seja desenvolvida de forma correcta e sustentável e que resultem em reais benefícios económicos sociais para o país. “Queremos encorajar o sector privado a juntar-se a nós nos esforços que encetamos com vista a uma transição acelerada de país exportador de matérias-primas brutas para uma nova era de processamento local e adição de valor dos recursos minerais, como forma de promover o mercado interno e o desenvolvimento de indústrias para a produção de seus derivados”, apelou. Moçambique é um país com vasto potencial de recursos minerais que incluem carvão, gás natural, metais básicos e preciosos (dos metais existentes em Moçambique destacam-se o cobre, prata, ouro, níquel, zinco, titânio), entre outros. De referir que o sector, apesar de ter muitas potencialidades, tem, ainda, uma contribuição modesta para o Produto Interno Bruto, com menos de um por cento. Sector mineiro: incumprimento da legislação preocupa governo moçambicano. O Governo de Moçambique diz estar preocupado com o incumprimento da legislação em vigor no sector mineiro pelos titulares de licenças.
Muitos titulares de licenças minerais não pagam regularmente os impostos, não apresentam relatórios anuais e nem licenças ambientais, para além de abandonarem a actividade sem apresentarem os respectivos relatórios. Segundo o director nacional de minas, Eduardo Alexandre, estes são alguns constrangimentos que o sector mineiro enfrenta no processo de licenciamento mineiro. Alexandre, que falava durante o encontro com titulares de licenças minerais para metais básicos e preciosos, referiu que o número de licenças revogadas por incumprimento da lei em vigor em Moçambique tende a crescer. A maior parte das revogações de licenças ocorreu na província de Tete, com mais de 200, seguido de Manica, com cerca de 60, Niassa (50), Cabo Delgado (45), Sofala (25), Nampula (20). A província da Zambézia, no centro do país, é a única que não apresenta licenças revogadas. As províncias de Maputo, Gaza e Inhambane apresentam números insignificantes de licenças mineiras autorizadas e revogadas, pelo facto de não possuírem muitos recursos minerais. Na ocasião, o director nacional das minas disse que após a reforma legal levada a cabo no sector mineiro, se verificou uma tendência de aumento de procura de licenças, em particular para o carvão, metais básicos e preciosos, calcário entre outros minerais. Existem em todo o país 1.075 títulos mineiros, sendo 14 licenças de reconhecimento, 864 licenças de prospecção e pesquisa, 142 concessões mineiras e 57 certificados mineiros. De referir que o sector mineiro recebeu um investimento na ordem dos 500 milhões de dólares norte-americanos em 2009. A maior parte destes recursos são provenientes dos projectos de Carvão de Moatize e Carvão de Benga, operações de pesquisa de carvão na província de Tete, metais básicos e preciosos nas províncias de Cabo Delgado, Manica, Tete e Niassa, essencialmente. (RM/AIM)" Fonte Rádio Moçambique.