BRASIL E MOÇAMBIQUE - 3 . ACORDO BILATERAL DE PREVIDÊNCIA

"Brasil vai negociar acordo bilateral de previdência com Moçambique e Angola . 06/11/2010. O Brasil vai negociar acordo com Moçambique e Angola para estender aos brasileiros residentes nos dois países a cobertura previdenciária. Na passada quarta-feira (3), o ministro brasileiro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, iniciou visita oficial aos dois países para fazer negociações bilaterais sobre previdência. Em Moçambique, os cerca de 2,7 mil brasileiros que vivem no país poderão usufruir da extensão da cobertura previdenciária. Já em Angola, o acordo pode beneficiar mais de 40 mil brasileiros residentes no país. Também na pauta do ministro estão reuniões para o repasse da experiência brasileira na área aos governos das duas nações. Até o momento, o Brasil já fechou oito acordos previdenciários, tanto bilaterais quanto multilaterais (Luxemburgo, Itália, Grécia, Cabo Verde, Espanha, Portugal, Chile e Mercosul). Mais seis acordos já foram negociados, mas ainda não vigoram porque dependem de ratificação no Congresso Nacional ou de assinaturas. Os acordos permitem a extensão de benefícios como aposentadoria por idade ou invalidez e pensão por morte aos brasileiros residentes no país. Os acertos, intermediados pelo Itamaraty, dependem de negociações a respeito das legislações previdenciárias do Brasil e do país com o qual são mantidas as conversas." Fonte Rádio Moçambique.