PORTUGAL CONCEDE TOLERANCIA DE PONTO NO CARNAVAL A 21 DE FEVEREIRO.

13-02-2023 06:47 Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Lisboa, 13 fev 2023 (Lusa) - O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa. "É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 21 de fevereiro de 2023", lê-se no despacho, a que a agência Lusa teve acesso. O primeiro-ministro sustenta que, "pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período". De acordo com o despacho assinado por António Costa, excetuam-se "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente". "Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente", refere-se no documento. Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há dois anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19. Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento – e consequente proibição de festividades públicas – e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença. FM (PMF) // JPS Lusa/Fim FONTE LUSA