FILIPE JACINTO NYUSI PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE QUER SISTEMA DE JUSTICA MAIS PROXIMO DO POVO.

06-10-2022 13:57 PR moçambicano quer sistema de justiça mais próximo do povo PR moçambicano quer sistema de justiça mais próximo do povo facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 06 out 2022 (Lusa) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje que os órgãos de justiça do país devem estar mais próximos do cidadão, exigindo robustez ao sistema judicial do país. “Nem sempre as coisas grandes devem estar nas capitais [provinciais]. [Os órgãos de justiça] devem estar onde está o povo”, disse Filipe Nyusi, falando durante a inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial de Infulene, na Matola, na província de Maputo. Para Nyusi, a expansão dos órgãos de justiça por todo o país, principalmente em pontos recônditos, é uma prioridade, condição para que o povo veja os seus direitos protegidos e os seus problemas resolvidos, evitando morosidade nos processos judiciais. “Não ficamos em paz quando os nossos problemas permanecem indefinidos. As pessoas querem saber se é sim ou não”, acrescentou o chefe de Estado moçambicano, em alusão à morosidade que, em muitos casos, se verifica em processos judiciais no país. Filipe Nyusi lembrou a importância dos órgãos de justiça na proteção dos direitos dos cidadãos. “Os tribunais têm como objetivo garantir e reforçar a legalidade como fator de estabilidade jurídica e garantir o respeito pelas leis, bem como assegurar os direitos dos cidadãos”, frisou o chefe de Estado moçambicano. A inauguração do Tribunal Judicial de Infulene enquadra-se no programa "Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal”, lançado em maio de 2021 e que visa garantir que todos os 154 distritos do país possuam tribunais com instalações "condignas" nos próximos três anos. O programa está orçado em cerca de seis mil milhões de meticais (95 milhões de euros, no câmbio atual). Os dados oficiais mais recentes indicam que, até final de 2018, Moçambique contava com 138 tribunais judiciais de distrito, 11 de província, três de recurso, dois tribunais de competência especializada e um supremo, totalizando 155 instâncias. EYAC // JH Lusa/Fim FONTE LUSA