PROCURADORES GERAIS DA REPUBLICA DOS ESTADOS MEMBROS DA CPLP REUNEM SE EM SAO TOME E PRINCIPE NO XVIII ENCONTRO, MOCAMBIQUE FAZ SE REPRESENTAR PELA SUA PROCURADORA GERAL BEATRIZ BUCHILI.

"Buchili participa em São Tomé do XVIII encontro dos procuradores gerais da CPLP Maputo (O Autarca) – A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili defende que constitui desafio dos Ministérios Públicos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – tornar efectiva e mais célere a recuperação de activos, retirando dos criminosos os ganhos obtidos pela actividade ilícita, seja para indemnizar as vítimas, compensar o Estado, seja para desencorajar a actividade criminosa, principalmente, nos crimes económico-financeiros, incluindo a corrupção. Beatriz Buchili advogou essa tese na sessão de abertura do XVIII Encontro dos Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que decorreu em São Tomé entre esta segunda e terça-feiras. Importa referir que, pelo facto de Moçambique ter acolhido o XVII Encontro Anual dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP e assumido a Presidência do referido fórum em 2019, coube a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, passar as pastas a São Tomé e Príncipe, que passa a assumir a presidência do fórum. O encontro no qual participam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Portugal, decorreu sob o lema “Recuperação de Activos e Cooperação Judiciária na CPLP”, e debruçou-se sobre vários temas, entre os quais o Ministério Público e o Estado de Direito Democrático; Recuperação e Administração de Activos, no âmbito da Cooperação Judiciária Internacional, e Actividades das Redes criadas no âmbito do Encontro dos PGR’s da CPLP. Na sua intervenção, a Procuradora-Geral da República de Moçambique enfatizou que o Lema do Encontro “Recuperação de Activos e Cooperação Judiciária na CPLP” tem um significado especial, uma vez que insere desafios para os Ministérios Públicos no combate à criminalidade organizada e transnacional. O encontro dos ProcuradoresGerais da CPLP é um espaço privilegiado para a abordagem de temas da actualidade e de interesse para os Ministérios Públicos, no âmbito das suas atribuições constitucionais e legais. Além da Procuradora-Geral Beatriz Buchili, Moçambique esteve, igualmente, representado pela Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Ana Maria Gemo; Coordenadora do Gabinete de Recuperação de Activos e Assessora para Área de Cooperação Internacional, Amélia Machava; e outros quadros da Procuradoria-Geral da República.■ (Redacção)"

FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.