sexta-feira, 24 de julho de 2015

PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 23 DE JULHO DE 2015

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23 julho
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Em Destaque 
 
INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL PROCURA NOVAS FORMAS DE FINANCIAR PROJETOS SOCIAIS
2015-07-17 às 14:06
 
«Com a iniciativa Portugal Inovação Social tornámo-nos pioneiros na procura de novas formas de ajudar as organizações sociais a diversificar a forma como financiam os seus projetos», afirmou o Primeiro-Ministro na Conferência Internacional de Investigação em Economia Social, em Lisboa, Pedro Passos Coelho acrescentou ainda que «este importante passo em frente foi reconhecido pela Comissão Europeia como uma aproximação muito inovadora».
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GOVERNO MANTÉM OBJETIVO DE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA PARA 125% DO PIB NO FINAL DO ANO
2015-07-21 às 19:37
 
O aumento da dívida pública entre abril e maio «deve-se ao facto de nós termos tido uma política prudente que permitiu que nós conseguíssemos ir a mercado emitir cerca de quatro mil milhões de euros em obrigações só em maio, sem ter procedido a qualquer amortização», afirmou o Primeiro-Ministro numa conferência sobre Política Fiscal, em Lisboa. Pedro Passos Coelho acrescentou que «este ano a amortização mais importante de dívida pública ocorrerá em outubro, de são cerca de 5,4 mil milhões de euros».
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CONCLUÍDAS NEGOCIAÇÕES DOS PROJETOS-PILOTO PARA TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS NAS ÁREAS SOCIAIS
2015-07-22 às 15:26
 
O Governo concluiu hoje os processos negociais com vista à implementação dos projetos-piloto de descentralização de competências nas áreas sociais da Educação, Saúde e Cultura, resultando na contratualização correspondendo a um total de 34 Municípios, com cerca de 1,8 milhões de habitantes. Importa destacar que esta contratualização envolve municípios de grande diversidade e representatividade territorial, sociodemográfica e também política.
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ASSINADAS RENEGOCIAÇÕES DE SEIS PPP RODOVIÁRIAS QUE POUPAM 2000 MILHÕES
2015-07-17 às 19:14
 
O Governo e as empresas Ascendi e Norscut assinaram os contratos de alteração às concessão de seis Parcerias Público-Privadas rodoviárias, que vão reduzir encargos do Estado em 2070 milhões de euros. O Ministro da Economia, António Pires de Lima, afirmou que «nos contratos hoje celebrados está assegurada uma poupança de cerca de 2000 milhões de euros ao bolso dos contribuintes portugueses».
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«FRAUDE NA SAÚDE RETIRA RECURSOS QUE PODIAM SER APLICADOS NA PARTE ASSISTENCIAL E EM MAIS INVESTIMENTO»
2015-07-22 às 14:41
 
«A fraude na saúde retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento», afirmou o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, na apresentação do balanço das atividades de combate à fraude neste setor, em Lisboa.
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TEMAS 
 
 
Os consumidores economicamente vulneráveis podem beneficiar de um desconto até 34% na eletricidade e até 31% no gás natural, quer estejam no mercado livre ou no mercado regulado. As tarifas sociais e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia permitem que os consumidores economicamente vulneráveis tenham uma fatura de energia mais reduzida, comparando com o mesmo consumo sem estes apoios sociais.
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«Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período muito difícil, durante o qual, a par de uma estratégia para ultrapassar a situação de emergência financeira em que nos encontrávamos, conseguimos pôr em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas». Saiba mais sobre algumas das principais reformas.
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Vídeos
 
Economia Social:
Jornadas
Luso-Espanholas
«Portugal e Espanha lideraram na Europa a criação de um programa específico para combater o desemprego jovem, o programa Garantia Jovem», marcando «uma rota de inclusão social» disse o Ministro Mota Soares nas jornadas luso-espanholas de Economia Social, em Múrcia. A Ministra espanhola, Fatima Bañez, disse que «Portugal e Espanha são responsáveis por mais de metade do emprego que se está a cria na zona euro».
Conferência da Convenção Sobre Rios Luso-espanhóis
A convenção de Albufeira sobre os quatro rios comuns entre Portugal e Espanha permitiu aprofundar o planeamento dos planos de bacia, que foram discutidos em comum, e criar uma relação exemplar, sendo agora «necessário ir mais longe para coordenar de uma forma mais adequada as situações de seca», disse o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, no final da reunião com a sua homóloga espanhola.
Inauguração
do Picadeiro
da Ajuda
«Passamos a ter, no coração de Lisboa, a possibilidade de assistir diariamente aos treinos da Escola Portuguesa de Arte Equestre, que tem uma tradição secular, e que utiliza exclusivamente cavalos lusitanos de Alter Real», disse a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, na inauguração do Picadeiro da Ajuda, permitindo valorizar o turismo equestre e o cavalo lusitano.
 
 
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