AMNISTIA INTERNACIONAL E MOÇAMBIQUE

"Amnistia Internacional felicita Moçambique por avanços nos Direitos Humanos 15/07/2011. O Primeiro-ministro de Moçambique, Aires Ali, considerou ontem (quinta-feira) a avaliação da Amnistia Internacional (AI) sobre os direitos humanos em Moçambique um repto para que o país aprofunde as liberdades individuais e o empenho contra os abusos nesta área. "É de saudar quando um organismo internacional como a Amnistia Internacional reconhece os esforços do nosso Governo e do nosso povo na abertura e respeito pelas liberdades individuais", disse Aires Ali, reagindo a um comunicado divulgado quarta-feira pela AI, que felicita Moçambique por apoiar e implementar recomendações da ONU sobre Direitos Humanos. Contudo, a organização quer continuidade das investigações sobre casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e tortura no país. Estas recomendações foram feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), que é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos, órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).
O Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou o resultado final da RPU sobre Moçambique no dia 09 de Junho, na sua 17ª sessão. Instando hoje (quinta-feira) pela Lusa a comentar a avaliação da AI, o Primeiro-ministro moçambicano considerou o parecer um sinal de que Moçambique deve manter os esforços de aprofundamento das liberdades individuais e respeito dos direitos humanos. A avaliação positiva da AI, defendeu o Primeiro-ministro moçambicano, é sinal de que o país está a conseguir ganhos no aprofundamento da democracia e promoção do bem-estar da população. Sobre a crítica à prevalência de alegadas execuções sumárias e tortura, Aires Ali referiu que o país está empenhado no combate a este males. "Estamos a fazer um esforço na luta contra esse tipo de atropelos aos direitos humanos", enfatizou o Primeiro-ministro moçambicano." Fonte Rádio Moçambique.