MOÇAMBIQUE - EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE EM PORTUGAL

"Queremos marcar diferença quando presidirmos a CPLP - afirma Miguel Mkaima

O EMBAIXADOR moçambicano acreditado em Portugal, Miguel Mkaima, falou recentemente e em exclusivo ao “Notícias” sobre as várias questões ligadas ao seu trabalho como representante de Moçambique naquele país europeu e também da situação dos nossos compatriotas, que por vários razões vivem ou trabalham em Portugal, bem como das relações entre os dois estados a nível bilateral e multilateral, de entre várias questões de interesse para os nossos leitores. Maputo, Segunda-Feira, 11 de Outubro de 2010:: Notícias . Mkaima esteve no país com a finalidade de participar num encontro de embaixadores e igualmente associar-se ao VI Conselho Coordenador da instituição que superintende a diplomacia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), que decorreu em Maputo entre os dias 25 e 27 de Agosto. O nosso jornal entrevistou-o nessa ocasião. Descontraído, foi respondendo com clareza às questões que lhe colocámos. Sugerimos ao caro leitor que leia o resumo desta entrevista.Notícias (NOT) – Comecemos pelo fim. Quantos moçambicanos residem actualmente em Portugal e qual é o nível de inserção na sociedade portuguesa? Miguel Mkaima (M. Mka)- Com base nos registos consulares disponíveis na secção consular da Embaixada em Lisboa e no Consulado-Geral no Porto os dados alteram frequentemente, mas para efeitos da nossa actividade e planificação, das actuações da embaixada e da própria comunidade, trabalhamos com seis a sete mil moçambicanos. Estas alterações numéricas devem-se, fundamentalmente, ao regresso de muitos moçambicanos, sobretudo os estudantes que terminam os seus cursos e que normalmente não preferem permanecer em Portugal, optando por voltar ao país em busca da sua inserção laboral. Portanto, esses factores dificultam-nos um pouco dizer ao certo quantos moçambicanos, efectivamente, vivem em Portugal neste momento. NOT – Há alguma possibilidade de inclusão, por exemplo, dos moçambicanos que trabalham em Portugal no nosso Sistema de Segurança Social, aqui em Moçambique?. M. Mka - Esta questão é um tema que futuramente vai ser trabalhado, vai ser estudado, com o fim de se tomar decisões compatíveis entre as autoridades moçambicanas e portuguesas, sobretudo neste momento em que os dois governos irão realizar cimeiras anuais, acredito e estou muito certo que questões diversas que afectam os portugueses em Moçambique, bem como casos que afectam os moçambicanos em Portugal, serão analisadas e tomadas medidas no âmbito da cooperação entre os dois países e esta questão da segurança social também vai merecer a devida atenção.NOT - …mas, há algum interesse por parte dos moçambicanos nesta questão de Segurança Social? M. Mka - Nós não tivemos ainda uma informação formal por parte dos moçambicanos residentes em Portugal, que se beneficiam naquele país do Sistema de Segurança Social português, temos sim, algumas manifestações de moçambicanos a querer beneficiar dos serviços de Segurança Social pagos, já depois do seu regresso beneficiaram-se disso aqui em Moçambique. Neste sentido temos tido troca de opiniões com a comunidade moçambicana e este assunto está na mesa entre a Embaixada, o Estado moçambicano e Portugal, que acredito que no âmbito das cimeiras anuais com Portugal esta questão merecerá um estudo.NOT - Senhor embaixador, entrando para o campo do investimento português em Moçambique, parece-nos haver algum abrandamento. Tem a mesma percepção? M. Mka - Não concordo em dizer que há neste momento um abrandamento dos investimento português em Moçambique. O que está a acontecer é o contrário, verifica-se um aumento significativo do investimento português, quer em termos de volume, bem como em termos de projectos de desenvolvimento. Aliás, se nos recordarmos, que aquando da visita do Primeiro-Ministro português, José Sócrates, a Moçambique foram assinados cerca de 30 protocolos, e a mesma realidade repetiu-se em Portugal com a visita do Presidente Armando Guebuza. Estes dois acontecimentos adicionados a uma actividade intensa que temos desenvolvido em Portugal, na mobilização dos investimentos, e sobretudo na divulgação do ambiente favorável de negócios e de investimentos que se verificam em Moçambique, temos estado a viver um claro crescimento do investimento português em Moçambique. Agora temos um cenário novo em Moçambique, em que semanalmente são novos empresários portugueses que chegam ao país para ver “in loco” o ambiente de negócios e as áreas a investir, mas também temos notado com muito agrado que várias instituições do Estado português tem visitado com muita frequência Moçambique, para dialogar com as autoridades locais sobre as áreas de investimento. NOT – Mas, sem querer entrar em comparações, pode-se dizer que há algum incremento de investimento em Angola e RDCongo, por exemplo, relativamente ao nosso país… M Mka – Eu penso que não existe nenhum relacionamento entre os investimentos portugueses em Moçambique e em Angola, porque se trata de realidades totalmente diferentes. Por isso o movimento de investimento em Angola diz respeito àquela realidade. E não considero correcto fazermos essa comparação. Não podemos traduzir isto numa viragem. Em Moçambique temos a nossa forma de tratar os investimentos externo, no âmbito da grande meta de combate à pobreza. O investimento português resulta na procura de parcerias que Moçambique tem estado a fazer, não só em Portugal mas noutros países também. E isso faz-se todos os anos desde que a reforma no sector público em Moçambique foi tomando contornos claros com vista a potenciar o país na capacidade de atrair o investimento para a promoção do desenvolvimento. Miguel Mkaima embaixador em PortugalCPLP IRÁ CONHECER NOVOS MOMENTOS . Maputo, Segunda-Feira, 11 de Outubro de 2010:: Notícias
Outra questão que abordámos nesta entrevista com o embaixador Mkaima, antigo ministro da Cultura do nosso país, é a existência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele concorda que exista, no seio da nossa sociedade, um certo distanciamento dos cidadãos em relação à sua existência e utilidade. Porém, explica que tal se pode dever à falta de resultados imediatos resultantes da actuação da organização em países como o nosso. Eis as perguntas e respostas de Miguel Mkaima sobre a CPLP: NOT – Qual é a avaliação que faz da CPLP? Parece que esta organização não se faz sentir ao nível do cidadão comum…
M Mka – Eu dou razão ao cidadão comum ao pretender ver resultados imediatos da acção da CPLP. Concordo plenamente com esta pretensão, com este sonho do cidadão moçambicano e não só. Mas temos que olhá-la em vários âmbitos. Primeiro ela aparece como resultado da concertação dos países falantes da língua portuguesa, isto não podia acontecer nas décadas de 1960 e 1970. Não era possível porque a realidade desses países era totalmente diferente comparativamente com a que vivemos hoje. Também não era possível acontecer de forma actuante na década de 1980, quando começamos de forma insípida e latente a falarmos da importância do português para os países falantes desta língua. Ela nasceu de forma gradual, através do diálogo entre os representantes dos países falantes de língua portuguesa. Se reparar muito bem, estes países não vivem na mesma região. Temos que ver este elemento geográfico como um factor que nos levará muito tempo para olhar a CPLP como uma região, não uma região geográfica, mas uma região no conceito de organização. A língua é a mesma, mas temos especificidades das tradições, culturais e económicas, totalmente diferentes. O outro elemento é de que o objectivo central da CPLP é a valorização da língua portuguesa, a harmonização de vários elementos do uso da língua portuguesa, mas como sabe, a língua é um elemento eminentemente cultural, existe um cruzamento de elementos culturais entre os países falantes de língua portuguesa. Estes elementos nos aproximam cada vez mais e essa aproximação cresce de ano para ano. É na medida em que esta aproximação vai crescendo nós os falantes da língua portuguesa iremos discutindo outras questões de interesse comum. Há inicialmente o envolvimento dos representantes dos Estados, na medida em que a CPLP vai crescendo nota-se cada vez mais um envolvimento das comunidades desses países. Este é um ganho muito grande, e as próprias populações, como os intelectuais, os jornalistas, os médicos, os professores, as universidades, os empresários e as empresas, irão interagindo entre si, e é ao longo disso que começaremos a notar um produto material para além do produto linguístico, que é a língua portuguesa, mas nós começaremos a notar produtos de criação industrial, agrícola e por aí em diante. Assim, a CPLP irá conhecer novos momentos em que o seu valor será cada vez mais acrescido.NOT – …mas esta situação não faz com que haja algum problema nesta questão de cidadão lusófono? M Mka – Existe mensalmente nos últimos tempos uma acção de grande vulto entre os países da CPLP. São reuniões de vários extractos sociais, políticos entre os países da CPLP. Eu penso que isto está a dar valor à organização. Não podemos exigir que de imediato tenhamos resultados materiais em nossas mãos. Temos que ter paciência, e sobretudo acreditar. Cada país da CPLP deve ser activo, actuante e procurar cumprir aquilo que lhe cabe como membro da organização. O somatório disso viveremos nos próximos anos, em que teremos uma CPLP mais forte. Neste momento a República de Angola está a presidir a CPLP, em resultado da cimeira recentemente realizada em Luanda, onde aquele país foi eleito para presidir a organização. Daqui a dois anos Moçambique vai acolher a Cimeira da CPLP, onde será candidato à presidência desta organização. Temos que começar desde já a pensar no que é que temos que fazer para contribuir da melhor maneira à CPLP, para marcarmos a diferença, trazendo muitas inovações em muitos domínios de actividade da nossa organização. Acho que devemos começar a discutir, acompanhar aquilo que Angola vai fazendo ao longo destes dois anos e vermos quais são as acções de vulto que futuramente vamos dar seguimento quando assumirmos a presidência. E será um momento de orgulho dos moçambicanos estar em frente dos destinos da CPLP trazendo ideias inovadores de maior impacto para tornar a CPLP muito mais visível e muito mais credível. NOT – Há uma percepção ao nível da CPLP segundo a qual a Guiné-Equatorial não pode fazer parte desta organização por violação dos direitos humanos, mas Cabo Verde, por exemplo, parece que não partilha muito com esta posição. Como analisa esta posição cabo verdiana? M Mka - Olha, eu assisti à Cimeira da CPLP em Luanda, não ouvi em nenhum momento que Cabo Verde tivesse feito esse pronunciamento.NOT – Alguns dias antes da Cimeira o Presidente de Cabo Verde fez transparecer esta posição…M Mka – Eu não acompanhei, devo dizer. E não posso dizer que é uma posição que Cabo Verde tomou naquela altura. O que posso comentar neste momento é aquilo que aconteceu na Cimeira da CPLP em Luanda, em que os Chefes de Estado de forma unânime acolheram o pedido da Guiné-Equatorial a membro da CPLP, estabelecendo um programa da sua integração, que vai obedecer um período determinado, que não foi especificado e não tem data limite. Este programa, que será monitorado pelo Secretariado Executivo da CPLP, com o apoio da presidência de Angola, irá ajudar a Guiné-Equatorial a cumprir determinados requisitos, particularmente no que se refere à valorização da língua portuguesa naquele país e haverá um relatório sobre esta matéria e face a essas informações haverá uma adesão definitiva da Guiné-Equatorial. Não me lembro que a questão dos direitos humanos tenha sido discutida. Este assunto é de vários comentários. Eu também nunca vi um relatório sobre direitos humanos naquele país. Portanto, não me posso pronunciar sobre esta matéria, mas a verdade é que a Guiné-Equatorial solicitou a adesão à nossa organização e isto tem sido visto pelos países membros como uma oportunidade para encetarmos desenvolvimento em várias frentes e se calhar a questão dos direitos humanos poderá se beneficiar de forma positiva neste processo da integração na nossa organização.
ESTUDANTES ENCORAJADOS A REGRESSAR. Maputo, Segunda-Feira, 11 de Outubro de 2010:: Notícias . A EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE em Portugal tem estado a acompanhar a situação de uma comunidade estudantil de cerca de 500 moçambicanos, na quase totalidade jovens, que foram parar àquele país europeu por terem beneficiado de bolsas de estudo ou por iniciativa dos pais. Esse acompanhamento visa contribuir para que esses estudantes tenham uma inserção e uma actuação normais enquanto estiverem em Portugal. Depois de formados, os estudantes são encorajados a regressar e a dar o seu contributo para o crescimento do nosso país: NOT – Qual é a situação dos estudantes moçambicanos em Portugal, neste momento?. M Mka – Nós temos cerca de 500 moçambicanos a estudar em Portugal. Entre os moçambicanos que vivem naquele país com os seus pais e aqueles que saem de Moçambique e vão para Portugal á procura de escolaridade. Dentre esses, temos estudantes bolseiros, que se beneficiam de bolsas de estudo do Governo português em estreita colaboração com o Ministério de Educação de Moçambique no âmbito dos protocolos assinados entre os dois países nesta área, mas também muitas famílias moçambicanas que por iniciativa própria mandam os seus filhos a Portugal para estudar. Este grupo tem sido uma tendência crescente. Mas também temos moçambicanos a estudar naquele país delegados por várias instituições, entre privadas e estatais, singulares e algumas empresas moçambicanas ou firmas que funcionam em joint-venture com empresas portuguesas, que no âmbito de formação e capacitação dos seus técnicos levam moçambicanos a estudar em Portugal. Temos estado a gerir estes grupos todos, procurando fazer o devido acompanhamento, quer da sua integração e inserção nas universidades onde eles estão matriculados, mas também com algumas universidades temos tido um trabalho muito profundo, em que nos informam do aproveitamento desses estudantes, solicitando para casos em que há dificuldades o apoio da embaixada para sanar essas dificuldades. Temos estado a fazer esse trabalho através da nossa secção de apoio aos estudantes.NOT – Mas… quais têm sido essas dificuldades, concretamente? M Mka – São várias. Estudar é uma tarefa complexa. Um estudante estrangeiro num país como aquele tem que reunir muitas condições para poder estudar, desde o alojamento, alimentação, seguro de saúde, transporte, material escolar, vestuário, etc. Portanto, são várias as necessidades que os estudantes precisam para poder complementar a sua tarefa. Mas também há questões meramente pedagógicas, a sua interacção com outros estudantes, com os professores, com os departamentos que monitoram a vida dos estudantes estrangeiros nas universidades, entre muitas necessidades. Portanto, como pode ver é uma gama de coisas que os estudantes precisam de reunir para poder tirar bom proveito nos seus estudos. Acrescentar que na área empresarial, neste momento temos em Portugal 12 estudantes moçambicanos que saíram de todas as províncias do país. Estes estudantes estão a tirar cursos profissionais de nível médio como por exemplo operadores de sistemas informáticos para turismo, guias turísticos, cozinheiros, etc. O objectivo é formar jovens que saibam mais fazer, jovens bem treinados profissionalmente. Nós precisamos para o desenvolvimento do nosso país, a formação de empreendedores, que é um dos desafios actuais do nosso Governo. NOT – Há moçambicanos que terminam os seus cursos e permanecem em Portugal ou seguem para outras paragens. Qual é o papel da embaixada nestes casos? M Mka – Nós sempre encorajamos os nossos compatriotas a regressar ao país, mas também a prepararem se devidamente. É sempre bom que eles se preparem porque nessa condição podem empregar-se e empregar outros compatriotas aqui em Moçambique. FERNANDO TONELA" Jornal Noticias.