MOCAMBIQUE AUTARQUIAS ASSEMBLEIA DA REPUBLICA APROVA CRIACAO DE 12 NOVAS AUTARQUIAS, DISTRIBUIDAS POR TODAS AS PROVINCIAS.

14-12-2022 14:11 Parlamento moçambicano aprova criação de 12 novas autarquias Parlamento moçambicano aprova criação de 12 novas autarquias facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 14 dez 2022 (Lusa) – O parlamento moçambicano aprovou hoje a criação de 12 novas autarquias, o que eleva o total para 65, quando se aproximam eleições autárquicas, previstas para 2023. “Declaro aprovada, na generalidade, a proposta de lei de criação das autarquias locais. Registe-se que foi por consenso”, declarou Esperança Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique. As novas autarquias estão distribuídas por todas as províncias moçambicanas. Para a bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a maioria parlamentar, a aprovação das autarquias denota o compromisso do Governo com a “consolidação da descentralização”, garantindo que a população local participe na “tomada de decisões em assuntos do seu interesse”. Pela oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pede que o Governo esclareça e demarque corretamente os limites de cada autarquia, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apela a que os moçambicanos “adiram em massa” ao recenseamento para que se preparem para o “embate eleitoral de outubro”, mês de “revoluções, reformas e mudanças”. “Prometemos divulgar e clarificar quais são os limites das 12 autarquias que trouxemos como proposta”, assegurou Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique. As novas autarquias vão exigir a reorganização do programa da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que se prepara atualmente para as eleições autárquicas de 2023, seguidas de eleições gerais em 2024 (presidenciais, legislativas, provinciais e as primeiras distritais). LYN (EYAC) // JH Lusa/Fim FONTE LUSA