MOCAMBIQUE CRIA FUNDO SOBERANO APROVADO EM CONSELHO DE MINISTROS, VISA ASSEGURAR QUE AS RECEITAS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO E GAS ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO PAIS

29-11-2022 20:37 Conselho de Ministros moçambicano aprova criação de fundo soberano Conselho de Ministros moçambicano aprova criação de fundo soberano facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 29 nov 2022 (Lusa) - O Conselho de Ministros moçambicano aprovou hoje a criação do fundo soberano do país, cuja capitalização deverá arrancar com as receitas deste ano da plataforma Coral Sul, que começou a exportar gás do Rovuma há duas semanas. O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) "visa assegurar que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás estimulem o desenvolvimento económico e social do país", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze. Pretende-se também que contribuam para a "riqueza" de gerações futuras, acrescentou. O fundo será um mecanismo que garante uma "fonte de receitas seguras" depois de terminada a exploração de hidrocarbonetos, concluiu. A última proposta de lei divulgada pelo Ministério da Economia e Finanças prevê que o FSM seja capitalizado nos primeiros 15 anos com 40% das receitas do gás e petróleo, cabendo 60% ao Orçamento do Estado (OE). A partir do 16.º ano, as receitas serão repartidas de igual forma entre fundo e o OE. A proposta de lei deverá ser apreciada pelo parlamento até dezembro, segundo o memorando entre Governo e Fundo Monetário Internacional (FMI) que sustenta o programa de assistência financeira de 470 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros) até 2025. Em 2020, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual, mas, entretanto, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os principais investimentos. Dos três projetos de gás natural liquefeito aprovados para a região, apenas o mais pequeno (plataforma Coral Sul, 3,4 milhões de toneladas por ano) está em atividade, encolhendo as previsões e deixando-as incertas. Os outros dois projetos, cerca de quatro vezes maiores, cada um, aguardam por decisões das petrolíferas. LFO // LFS Lusa/Fim