INSS E A JUSTICA EM MOCAMBIQUE PROCURAM MAIOR CELERIDADE NA TUTELA DE MENORES

"INSS e a Justiça procuram celeridade na tutela de menores nificadas para o primeiro trimestre de 2021, bem como a monitoria e avalia- ção, o estreitamento, a consolidação das relações com as autoridades da administração da justiça, no âmbito da regularização de dívidas de contribuições ao sistema, a divulgação do sistema nacional de segurança social obrigatória, bem como visita a contribuintes, enquadrada no plano de sensibilização dos mesmos para o pagamento regular de contribuições. Neste mesmo contexto, a delegada do INSS reuniuse com o director de execuções fiscais,Carlos Sitoe, que saudou a relação de trabalho existente entre as duas instituições, tendo apelado para a articulação intersectorial cada vez maior, de modo a se combater o incumprimento da lei.■ (Redacção) Xai-Xai (O Autarca) – Os órgãos da administração da Justiça edelegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Gaza, vão redobrar os esforços visando encontrar mecanismos processuais adequados, para dar celeridade aos casos envolvendo menores órfãos, cujos pais tenham sido pensionistas do sistema da segurança social.Num encontro com a delegada provincial do INSS de Gaza, Eugénia Sunate, a Juíza-Presidente do Tribunal Judicial Distrital de Chibuto, Cremilda da Silva, disse que a sua instituição vai procurar dar celeridade processual a esta situação de tutela de menores, com vista a evitar atrasos no recebimento de pensões e outras prestações, por parte dos visados, bem como para a tomada de decisão por parte do INSS, em que se carece a clarificação da real situação tutelar dos mesmos. Com a morte dos pais ou encarregados de educação, sendo pensio- nistas ou beneficiários do sistema de segurança social, alguns menores têm ficado sem aceder aos benefícios que têm direito, devido a alguns factores concorrentes para o efeito, entre os quais o de natureza sócio-cultural e legal sobre a sua tutela, uma vez que enquanto menores de idade não podem fazer qualquer movimentação bancária e outras operações decorrentes das prestações dadas pelo INSS. As duas partes, cujas relações são descritas como excelentes, tal como com os outros órgãos da administração da justiça, acordaram em incrementar os contactos institucionais, com vista a sanar situações do género, ainda na sua fase inicial, evitando assim a acumulação de casos envolvendo menores a serem tutelados ou do seu alastramento no tempo.A delegada do INSS em Gaza visitou o distrito de Chibuto, de 29 a 30 de abril, com o objectivo de aferir grau de execução das actividades pla- FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE