SAO TOMÉ E PRINCIPE: IDENTIFICAR SOLUCOES PARA DIMINUIR A DEPENDENCIA ECONOMICA EXTERNA DE SAO TOME E PRINCIPE, AUTOR WADSON DA CRUZ, MESTRE EM ECONOMIA E GESTAO APLICADAS, ESPECIALIZACAO EM ECONOMIA E GESTAO PARA NEGOCIOS PELA UNIVERSIDADE DE EVORA.

"ECONOMIAIdentificar soluções para diminuir a dependência económica externa de STP PorTéla NónPublicado no dia 9 de Abril de 2021 Wadson da Cruz Mestre em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Economia e Gestão para Negócios pela Universidade de Évora SOBRE…….IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA DIMINUIR A DEPENDÊNCIA ECONÓMICA EXTERNA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE…. Foi desenvolvida uma investigação no âmbito do Mestrado em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Economia e Gestão para Negócios, da Universidade de Évora. Com a orientação da Profª Doutora Maria Raquel Lucas e do Prof. Doutor Pedro Henriques, o trabalho de investigação teve o propósito de analisar a situação da dependência externa e identificar soluções concretas e sustentáveis a serem implementadas para diminuir essa dependência às ajudas externas. Para além da consulta a fontes de informação secundária (análise de artigos científicos, estudos, livros, relatórios, teses, análise de documentos oficiais, estatísticas, entre outros), a investigação recolheu informação oriunda de fontes primárias através da realização de entrevistas semiestruturadas a distintos atores e especialistas. A economia santomense, à semelhança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, é fortemente penalizada pela insularidade e outras fragilidades que a tornam vulnerável aos choques exógenos e a uma grande dependência da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), que financia em mais de 90% as despesas de investimento. O país tem vindo a evoluir positivamente no Índice de Desenvolvimento Humano IDH) do PNUD, com uma taxa de variação média anual de 0,68%, ocupando a posição 143 entre 187 países. Quanto ao ambiente de negócios, situa-se na 166ª posição entre 183 países, detendo um Produto Interno Bruto que o coloca em posição inferior à dos países de rendimento intermédio. Os recursos limitados (físicos, humanos, materiais, tecnológicos e de informação e conhecimento), a fraca capacidade de absorção e de diversificação da economia, a falta de eficiência e de escala produtiva, os custos de produção e de exportação elevados, são algumas das fragilidades que tornam o país mais vulnerável a choques externos. Adicionalmente, a indivisibilidade na produção de bens públicos e as dificuldades em prestar esses serviços a uma população dispersa, elevam o custo de produção desses bens e induzem gastos públicos avultados. A agricultura, sobretudo os produtos cacau e óleo de palma, que constituem a maior parte das exportações do país, assim como o turismo, pese embora a sua recente cessação face à pandemia mundial por Covid-19, são as principais atividades económicas. O adiamento na exploração comercial do petróleo, que estava prevista para 2020e a insuficiente produção local de muitos bens, eleva o volume de importações, incluindo as do petróleo para geração de energia. Também o rendimento com as remessas dos imigrantes tem vindo a diminuir, pelo abrandamento do crescimento económico em Portugal e Angola. Em termos sociais, a falta de dados atualizados sobre os orçamentos das famílias, com o último inquérito às famílias realizado em 2010, dificulta o diagnóstico da situação de pobreza e os esforços direcionados à sua redução, não tendo a incidência da pobreza mudado significativamente entre os dois últimos inquéritos realizados (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de 1,9 dólares norte-americanos por dia, e mais de dois terços da população é pobre, estando num limiar de pobreza de 3,2 dólares norte-americanos por dia. Áreas urbanas e distritos do sul como Caué e Lembá apresentam os maiores níveis de incidência de pobreza. Ainda assim, STP tem um desempenho melhor do que a média da África Subsaariana no IDH e, segundo o Instituto Nacional de Estatística, registou progressos significativos na melhoria de outros indicadores sociais, como da taxa bruta de matrículas no ensino primário, da esperança de vida de 66 anos, da taxa de mortalidade de crianças até aos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, do acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população e do acesso a eletricidade para 60% da população. Na visão dos especialistas entrevistados no estudo, a dependência económica do exterior, no seu todo, tem-se vindo a agravar, desde 1975 até ao presente, por distintos motivos. Entre estes, a privatizações das empresas e das roças, a destruição e/ou não reabilitação do sector produtivo, a instabilidade política, a dependência da monocultura do cacau sem a consequente e desejável criação e distribuição de valor, o êxodo rural e, a preferência por parte da população, com o consequente aumento da procura, por produtos importados, sobretudo alimentos. Quando considerado por sectores, o nível de dependência económica varia. É percebida como elevada na saúde e na proteção social (dentro do sector social), no turismo e comércio (no sector produtivo) e, no sector das infraestruturas. É vista como menor na educação, face aos programas de formação desenvolvidos nos últimos anos e à criação de algumas universidades. Na pesca artesanal ou semi-industrial, é apenas dependente do exterior no abastecimento dos combustíveis e equipamentos. Quanto à água e ao saneamento, foram subsectores considerados com potencial para serem atendidos a nível doméstico, tendo em conta os recursos hídricos disponíveis e os projetos desenhados, havendo necessidade de desenvolver um plano de sustentabilidade como fonte de realimentação. Na governação (finanças, diplomacia, justiça, defesa e segurança), alguns participantes no estudo consideram a justiça o menos dependente, avaliando outros, muitas das intervenções externas como condicionalismos normais a um país com dificuldades financeiras e/ou obrigações e exigências impostas pelos parceiros de cooperação e pelas organizações internacionais. É de salientar ainda que, na perspetiva dos entrevistados, os fundos foram melhor alocados no período pós-dependência do que nos seguintes, em particular depois de 1990, quando a instabilidade política verificada levou a baixas taxas de execução de muitos projetos e, mesmo depois disso, pela incapacidade gestão dos projetos e alocação dos fundos por sectores. Considerando a ajuda externa necessária em todos os sectores, pelo menos no curto prazo, os especialistas entrevistados entendem haver indícios de soluções internas ao nível da governação (estabilidade política) e do sector produtivo (agricultura) que a médio e longo prazo, poderão aumentar a capacidade interna de produção e ajudar a reorganizar a economia e diminuir a dependência. Na análise dos sectores mais promissores para atenuar a dívida externa quase todos foram mencionados, desde o produtivo ao de governação, passando pelo de infraestruturas e social. Basta para tal que o país investa nesses sectores de modo a obter fontes de realimentação das necessidades futuras para pagar as dívidas e poder assegurar o desenvolvimento sustentável. Em particular, o investimento no sector de infraestruturas foi considerado transversal e determinante para facilitar o funcionamento dos demais sectores. Entre as soluções percebidas como mais promissoras e sustentáveis para diminuir a ajuda externa e a forma de as implementar, os entrevistados apontam várias. Estas vão desde o fazer investimentos consideráveis em sectores chave e prioritários, como o social, em particular da saúde, o das infraestruturas, priorizando a eletrificação aliada à mudança da energia térmica para energias renováveis e, o produtivo. Também importa o fomento de investimentos privados, bem como, a revisão dos quadros legais para atrair os investidores, a transparência na governação e, a reforma da justiça, tendo em vista uma maior eficácia e confiabilidade, assim como uma aposta na formação dos recursos humanos e capacitação profissional. A sua implementação pode passar por elaborar planos de execução, seguimento e avaliação com indicadores, de modo a proceder à monitorização e avaliação periódica e com rigor técnico e orçamental das atividades a serem realizadas." FONTE: TÉLA NÓN