CABOTAGEM EM MOÇAMBIQUE, QUADRO LEGAL PARA BREVE

Transporte de cabotagem volta a ser opção no país

Sexta, 15 Abril 2016 00:00 | 

UM quadro legal para a revitalização do serviço de cabotagem marítima em Moçambique deverá ser aprovado proximamente pelo Governo, dando corpo a uma das prioridades definidas para este ano no âmbito do transporte marítimo de mercadorias.

Fonte do Ministério dos Transportes e Comunicações assegurou ontem ao “Notícias” que a comissão encarregue de elaborar a proposta do documento está já a trabalhar na recolha de subsídios para o seu enriquecimento, esperando-se que a sua versão final esteja pronta nos próximos dias, para depois  ser submetida ao Conselho de Ministros para aprovação.

Há dias teve lugar em Maputo um encontro de reflexão envolvendo técnicos da área do transporte marítimo e não só com o objectivo de colher sensibilidades para que o documento final seja o mais aprofundado possível.

A minuciosidade que se exige na preparação do referido documento visa criar um maior conforto ao sector privado, que se pretende seja o principal actor no processo de revitalização do serviço de cabotagem no país.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recomendou, através de um estudo publicado no ano passado, a revisão do quadro legal e concepção de uma estratégia e plano de acção que tornem a cabotagem marítima um factor gerador e parte das dinâmicas do crescimento sócio-económico do país.

Esta recomendação do sector privado surge do reconhecimento de que apesar de dispor de uma costa de aproximadamente 2700 quilómetros de extensão, Moçambique não está a aproveitar devidamente este potencial para o transporte de pessoas e bens entre o norte e sul do país.

A cabotagem marítima torna-se mais importante ainda, particularmente, no período chuvoso, em que, nalgumas vezes, a ligação rodoviária entre as várias regiões fica interrompida devido a inundações e corte de rodovias, dificultando o transporte de bens, o que acaba por provocar a ruptura de stocks e a consequente escalada de preços dos produtos básicos.

Em princípios deste ano, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, explicou que a cabotagem tem inúmeras vantagens, destacando, entre elas, a redução dos preços de transporte de mercadorias e consequente baixa dos preços dos produtos no seu destino, para além da manutenção da coesão nacional, através da ligação norte-sul, que actualmente se faz apenas por estrada.

Outra vantagem da cabotagem é a possibilidade de aumento de produtividade, uma vez que os produtores passarão a ter o acesso mais facilitado aos potenciais mercados."

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.