MOÇAMBIQUE E PORTUGAL VISTOS DE TRABALHO E CONDIÇÕES LEGAIS E DE SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES A SEREM ASSEGURADAS!

Moçambicanos trabalhando em Portugal serão protegidos designadamente, nas áreas da segurançam social, das relações laborais e das condi- ções de trabalho, referente ao período 2022-2026. Para a Ministra Margarida Talapa este memorando irá permitir, sobremaneira, para que mais moçambicanos em Portugal sejam protegidos pelos dois governos, em termos laborais. Por sua vez, Ana Godinho mostrou-se confiante que o instrumento vai contribuir no combate à prática de emprego ou contratos precários que têm vindo a registar-se em Portugal, afectando, principalmente, a mão-de-obra estrangeira, incluindo moçambicanos.■ (R) Foi assinado em Lisboa, na manhã desta segunda-feira, um memorando de entendimento que irá garantir o trabalho digno e a protecção de moçambicanos que trabalham ou passam, com este acordo, a ser recrutados para trabalhar em Portugal. A Ministra Moçambicana do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, foi quem assinou o instrumento, em nome de Moçambique, enquanto pela parte portuguesa foi Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho,Solidariedade e Segurança Social Trata-se de um documento que terá como objectivo principal a mobilidade laboral de moçambicanos a Portugal,para além de vir a contribuir para o reforço das relações de amizade e de cooperação dos dois Estados, nomeadamente, através da regulação dos canais de migração legal, em particular, dos trabalhadores assalariados.No mesmo acto, foi assinado um Memorando de Entendimento no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, com a finalidade de reforçar as relações no quadro das atribuições comuns, FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE