SAO TOME E PRINCIPE PARLAMENTO REUNE SE TERCA FEIRA PARA APROVAR ESTATUTO DO EMIGRANTE/INVESTIDOR, O DOCUMENTO CRIA FACILIDADES, ENTRE OUTRAS, PARA QUE O EMIGRANTE SAOTOMENSE REGRESSE BE VEJA FACILIDADES NA DIRECCAO DAS ALFANDEGAS SOBRE UTENSILIOS SEM QUAISQUER CONSTRANGIMENTOS

Parlamento reúne-se terça-feira para aprovar Estatuto do Emigrante/Investidor Agosto 29, 202234 0 Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Ago. 2022 (STP-Press) – Assembleia Nacional (Parlamento) reúne-se na próxima terça-feira, em São Tomé, para discutir a proposta de lei do Emigrante/Investidor, – disse hoje, Arlindo Ramos, secretário da mesa deste órgão. Uma fonte política disse a STP-Press, que a proposta de lei do Estatuto de Emigrante/Investidor da iniciativa parlamentar do MLSTP/PSD, “tudo indica que deverá ser aprovada sem qualquer obstáculos a luz da maioria que detém mais a coligação parlamentar com PCD/MDFM/UDD na Assembleia Nacional”. O documento, segundo a fonte, “cria facilidades, entre outras, para que o emigrante são-tomense regresse e veja facilidades na Direcção das Alfandegas sobre seus utensílios sem quaisquer constrangimentos”. Segundo este responsável, a decisão resulta da conferência de líderes das três bancadas parlamentares que decorreu sob os auspícios de Levy Nazaré, Vice-presidente da Assembleia Nacional. De acordo ainda com Arlindo Barbosa, estarão, igualmente, em debate e posterior aprovação dos 55 Deputados, 18 pontos, dos quais a nova orgânica do Banco Central assim como o acordo de supressão de vistos entre São Tomé e Príncipe, Gana e Moçambique. Sublinha-se que São Tomé e Príncipe e a República do Gana acordaram relações diplomáticas desde 1975, período da sua independência graças, também, a contribuição da Republica do Gana. Com Moçambique, a FRELIMO, partido de luta de libertação e actualmente no poder partilhou com São Tomé e Príncipe uma história comum de luta contra o mesmo opressor colonial português. Fim/MD/LM STP-Press FONTE STP PRESS