terça-feira, 28 de novembro de 2017

REGISTO PREDIAL ELECTRONICO FOI APROVADO EM MOÇAMBIQUE


Moçambique aprova lei do registo predial eletrónico

Maputo - A Assembleia da República de Moçambique aprovou uma lei para o registo predial passar a ser feito em formato eletrónico, substituindo os livros de inscrição, anunciou fonte parlamentar.
O Sistema Integrado de Registo Predial substitui o Código de Registo predial e foi aprovado pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM) na última semana e vai obrigar à criação e instalação de ferramentas eletrónicas nas conservatórias e cartórios notariais.
A nova lei vai permitir um regime simplificado de pedido de registo para um leque mais alargado de situações, anunciou o diário estatal Notícias no sábado."
FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE

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