EMBAIXADORES DO ZIMBABWE, PERÚ, DINAMARCA, NORUEGA, INDIA, SIRY LANKA APRESENTAM SUAS CARTAS CREDENCIAIS AO CHEFE DE ESTADO DE MOÇAMBIQUE FILIPE NYUSI

"Chefe do Estado recebe cartas de seis diplomatas
O PrESidENtE da república, Filipe Nyusi, recebeu ontem, em separado, no seu gabinete de trabalho, as cartas credenciais de seis chefes de missões diplomáticas e consulares de igual número de países amigos de Moçambique. trata-se dos embaixadores do Zimbabwe, douglas Nyikayaramba, da república do Perú, Jorge Felix r. correia, do reino da dinamarca, tobias E. rehfeld e a Embaixadora do reino da Noruega, Aud Marit Wiing. Apresentaram, igualmente, as suas credenciais os altos comissários da república da Índia, rajeev Kumar e da república democrática Socialista do Sir lanka, Anuruddha Kumara M. Mih. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e cooperação, José Pacheco, disse, depois da recepção que o Pr concedeu aos diplomatas, que o acto enquadra-se no reforço das relações de cooperação, solidariedade e de amizade bilateral que Moçambique tem com aqueles estados. A sua apresentação ao chefe do Estado acontece também na perspectiva de consolidação e expansão da cooperação existente entre os governos e nações, de modo a abranger diversas áreas vitais para o desenvolvimento dos povos. das áreas preferenciais no quadro da diplomacia económica, segundo Pacheco, destaca-se o estabelecimento das quatro principais prioridades que se pretende gravitar na cooperação bilateral com estes países, de modo a consolidar a amizade existente. São prioridades para as relações com os seis países a agricultura, energia, infra- -estruturas e turismo, mas também ficou claro, segundo o ministro, que o facto de se ter escolhido estas quatro áreas não está vedada qualquer intervenção privada ou pública noutros domínios. Considera que as áreas de educação e saúde, por exemplo, são de intervenção transversal e estão presentes em todas as esferas de cooperação no desenvolvimento económico social sustentável que se pretende consolidar. “Há um forte interesse de aumento das trocas comerciais, no âmbito de desenvolvimento humano e também há produtos moçambicanos que são apetecíveis para alguns países”, disse Pacheco. Tomou como exemplo o caso da República Democrática Socialista do Sir Lanka que tem um grande interesse em poder comprar o carvão mineral de Moçambique para aumentar a sua capacidade de geração de energia, o que abre uma janela comercial e de desenvolvimento económico desejado. Para José Pacheco, a apresentação das cartas credenciais dos diplomatas acreditados no nosso país foi momento muito importante de actualização e definição de futuras estratégias de cooperação com os respectivos países. "
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

GALP INVESTE 125 MILHÕES DE EUROS EM CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS E GAZ, NA BEIRA E MATOLA MOÇAMBIQUE, ANUNCIOU PAULO VARELA.

"Galp investe 125 milhões de euros para aumentar armazenamento de combustíveis Beira (O Autarca) – A Galp Energia vai aumentar a capacidade de armazenamento de combustíveis em Moçambique com investimento de 138,7 milhões de dólares (cerca de 12 milhões de euros) em novos parques logísticos. A energética portuguesa está a construir bases para recepção, armazenamento e expedição de combustíveis líquidos e de gás na cidade da Beira, centro do país e na Matola, sul do país, prevendo-se que estejam a funcionar no próximo ano – segundo referiu Paulo Varela, Presidente da empresa em Moçambique. Os dados foram avançados durante uma visita do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, ao terminal logístico da Matola. “O terminal logístico em construção na Matola irá contribuir para potenciar a utilização de infraestruturas portuárias e ferroviárias, em benefício do país” – Paulo Varela, Presidente da Galp em Moçambique.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

FACIM - APRESENTAÇÃO DAS POTENCIALIDADES E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NA REGIÃO CENTRO DE MOÇAMBIQUE.

"FACIM: Hoje é dia de apresentação das potencialidades e oportunidades de investimento da região centro Maputo (O Autarca) – Decorre hoje, quarta-feira (28Ago19) o terceiro dia do decurso da 55ª Edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). Sofala, Manica, Tete e Zambézia são quatro províncias da região centro de Moçambique que terão o dia de hoje na FACIM dedicado a apresentação das suas potencialidades e oportunidades de investimento; importando lembrar que ontem, terça-feira (27Ago 19) foi dia dedicado às províncias do sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e amanhã, quinta-feira (29Ago19) será o dia dedicado as províncias do norte (Nampula, Cabo Delgado e Niassa). A região centro é a única das três do país com quatro províncias (sul tem três e norte também tem três), duas das quais (Sofala e Zambézia) banhadas pelo Oceano Índico e as restantes (Manica e Tete) são do interior, fazendo fronteira com três países do interland da África Austral, nomeadamente Zimbabwe, Zâmbia e Malawi. Mas todas as quatro tem um aspecto em comum: a integração numa região serpenteada pelo grande Vale do Zambeze, que ostenta grandes reservas de recursos minerais, água e uma imensidão de áreas propícias para a prática agropecuária e pesca.■ (Érica Chabane)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

PEDRO SIZA VIEIRA MINISTRO DA ECONOMIA DE PORTUGAL VISITOU HOJE A CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE

"Ministro português da Economia visita Beira Beira (O Autarca) – O Ministro Adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, de visita a Moçambique desde a última segunda-feira (26Ago19), dedicou hoje e amanhã (dois últimos dias da sua permanência no país) para estar na cidade da Beira. Pedro Vieira veio a Beira para se inteirar no terreno dos trabalhos de reconstrução dos blocos operatórios do Hospital Central da Beira, danificados quando da passagem do ciclone tropical Idai que devastou a província de Sofala e a região centro no geral. Portugal está envolvido no apoio a reconstrução dos blocos operatórios do Hospital Central da Beira, depois de ter Pedro Siza Vieira, Ministro Adjunto e da Economia de Portugal está na Beira participado com distinção na fase de emerência. Na Beira, Vieira irá, também, manter encontros institucionais e contactos com empresas de capitais portugueses.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ENTRE ESTADOS DA CPLP PODE VIR BREVEMENTE A SER UMA REALIDADE!

"*Livre circulação : Acordo da CPLP pode incluir direito a residir em Portugal sem contrato de trabalho*

Os cidadãos dos Estados-membros poderão trabalhar e estudar em território nacional sem demonstrar registo criminal e contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho ou meio de subsistência.

RedaçãoPublicados há 1 mes 23/06/2019 Por Redação
- Augusto Santos Silva -


Cidadãos Nacionais de países pertencentes à CPLP poderão vir a ter direito de residir em Portugal, mesmo sem contrato de trabalho ou prova de meios de subsistência. O mesmo acontecerá com cidadãos portugueses nos restantes países de língua oficial portuguesa.

“O nosso compromisso é facilitar ao máximo a livre circulação, dentro, obviamente, do limite que é a legislação”, garantiu à TSF o ministro dos Negócios Estrangeiros. Augusto Santos Silva explicou ainda que a opção está em cima da mesa para ser aprovada já na próxima reunião da CPLP.

Segundo a mesma fonte, os “vistos para estadias de mais de 90 dias” exigem atualmente uma série de garantias a vários países. “Brasil e Timor Leste não estão sujeitos a visto. 

Um brasileiro e um cabo-verdiano entram no espaço Schengen sem precisarem de visto. 

Os nacionais dos restantes seis países estão sujeitos a visto, portanto o nosso compromisso será facilitar a obtenção desse visto até ao limite permitido pela legislação de Schengen. Outros países na CPLP não têm esse limite”, analisou o ministro.

A proposta nasceu pelas mãos dos Governos português e cabo-verdiano, adiantou Augusto Santos Silva, e “vem no sentido de liberalizar ao máximo o direito de residência nacional de um país da CPLP em qualquer outro país da CPLP”, para que os cidadãos dos Estados-membros possam trabalhar e estudar em território nacional sem terem de demonstrar registo criminal e contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho ou meio de subsistência.

Os vistos de curta duração poderão também vir a ser facilitados, admitiu o representante do Executivo na pasta dos Negócios Estrangeiros.

Este acordo poderá revolucionar a circulação entre os países da CPLP,mas ainda há algum caminho pela frente. Além de terem de ser aprovadas na reunião de dia 19, as novas regras têm de ser ratificadas por cada país, o que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros implica, em Portugal, a elaboração de uma proposta aceite no Parlamento, refere a TSF.
https://correiokianda.info/livre-circulacao-acordo-da-cplp-pode-incluir-direito-a-residir-em-portugal-sem-contrato-de-trabalho/

FONTE: TSF 

RIZUANE MUBARAK MAGNIFICO REITOR DO ISCTAC, PRIMEIRO DOUTOR EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE, PARABENS E SUCESSOS!

"Rizuane Mubarak, primeiro Doutor em Direito Público pela Uiversidade Católica Moçambique Nampula (O Autarca) – O Professor Doutor (PhD) Rizuane Mubarak, Magnífico Reitor do ISCTAC – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande, obteve ontem, quinta-feira (15AGOSTO19), em Nampula, a sua segunda graduação de nível de doutoramento. O segundo doutoramento tem a particularidade de o tornar o primeiro em Direito Público pela UCM - Universidade Católica de Moçambique. A UCM, com sede na cidade da Beira, é uma das mais prestigiadas instituições privadas do ensino superior em Moçambique. O primeiro Doutoramento de Na imagem, em destaque Rizuane Mubarak, de fato, o quarto da esquerda, com o corpo de examinadores e orientadores do seu doutoramento em Direito Público pela UCM, ontem, na cidade de Nampula çambique é uma das principais universidades do país. Rizuane Mubarak, Magnífico Reitor e Fundador do ISCTAC, uma conhecida instituição de ensino superior com sede na cidade da Beira (cenRizuane Mubarak foi pela UniPiaget de Moçambique, em Educação, Inovação e Currículo. Igualmente com sede na cidade da Beira, a UniPiaget de Motro) e delegações em Maputo (sul) e Pemba (norte), está igualmente a frequentar pós Doutoramento em Psicologia Aplicada, na escola de Psicologia da Universidade de Minho, Portugal, que termina em Novembro próximo. A orientação acadêmica de Rizuane Mubarak corresponde ao seu espírito altruísta. Sabe-se que o Direito Público é um campo da ciência juridica avançada mais dedicado às áreas da socialidade, que incluem saúde, segurança social, previdência, pobreza, educação. Além de conceituado académico e cidadão filantrópico “beirense”, entre outras distintas qualidades sóciohumanas e profissionais, Mubarak é igualmente um destacado religioso e desportista. Para a obtenção do grau de Doutoramento em Direito Público, Rizuane Mubarak teve a prestimosa orientação do Professor Catedratico Jorge Bacelar Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa e do Professor Dr. FerReitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM).■ (Érica Chabane) não Magalhães. O corpo de examinadores foi presidido pelo Professor Doutor Padre Alberto Ferreira, Magnífico"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

GABINETE DE RECONSTRUÇÃO POS IDAI E KENNETH, DIRIGIDO PELO ENGENHEIRO FRANCISCO PEREIRA, RECEBE 72 MILHÕES DE DÓLARESDO PNUD

"Gabinete de reconstrução pós-Idai recebe 72 milhões de dólares do PNUD Maputo (O Autarca) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está disponibilizando 72 milhões de dólares norte-americanos para apoiar as actividades do Gabinete de Reconstrução no âmbito das calamidades decorrentes dos ciclones tropicais Idai e Kenneth que assolaram respectivamente as regiões centro e norte do país. O acordo de disponibilização do valor foi rubricado esta manhã, em Maputo. Gravita ainda enorme expectativa em relação a resposa do Gabinete de Reconstrução.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE