sábado, 28 de maio de 2016

TETE COMUNIDADE PORTUGUESA DE TETE VAI TER PRESENTE O CONSUL GERAL GERAL DE PORTUGAL ANTÓNIO INOCÊNCIO PEREIRA NO 10 DE JUNHO DE 2016

"Bom dia, Comunidade Portuguesa em Tete
O Consulado Geral de Portugal na Beira está a planear uma PERMANÊNCIA CONSULAR na Cidade de Tete, para o próximo dia 10 de Junho (sexta-feira), em local e hora a designar.
Era importante que esta Permanência Consular fosse útil para a maioria de pessoas possível.
Assim, pedia-vos desde já o seguinte:
1 - que divulguem junto de outros portugueses e aos mais familiarizados com novas tecnologias, pf peçam-lhes que adiram a esta pagina, a ser utilizada como veiculo de comunicação informal entre onConsulado Geral na Beira e a Comunidade de Tete.
2 - que pensem desde já o que precisam de tratar em matérias consulares. Todos atos (bI, passaporte, assentos de nascimento, certidões várias, procurações, certificação da carta de condução, etc....). Verifiquem desde ja as datas de validade dos vossos documentos, e se for inferior a 180 dias, podem desde ja renovar, sem ter que se deslocar à Beira.
3 - que divulguem a PERMANÊNCIA CONSULAR junto de Moçambicanos que precisem de vistos Schengen. Não haverá ocasião para completar processos, mas pode fazer-se a recolha biométrica e outras formalidades que os dispensem de vir à Beira. Atenderemos para este efeito as pessoas que pensem viajar a Portugal nos meses de Agosto, Setembro e Outubro próximos. No caso de dúvidas, colocar antecipadamente as questões a consulado.beira@mne.pt
e obterá uma resposta escrita relativamente ao assunto que expuser.
4 - a razão de a Permanência Consular ter lugar em Tete neste dia 10 de Junho, dia de Portugal, é porque eu, Cônsul Geral para as 7 províncias do Centro e Norte de Moçambique, gostaria de corresponder a pedido que me foi endereçado e este ano escolher Tete e a vossa companhia, que muito me honra, para juntos celebrarmos este dia simbolicamente tão importante para nós. Simbolicamente quero igualmente transmitir-vos que, sob a Bandeira Portuguesa, todos os seus Filhos são iguais em honra e dignidade.
E com esse sentido, este ano, é a vez dos Cidadão portugueses que lutam e labutam, com as dificuldades que sabemos, por terras da bela Província moçambicana de Tete.
Sei que está a ser organizado para esse fim um jantar-encontro-celebração num restaurante da Cidade e gostaria de poder contar com a presença de todos vós na medida em que me desloco da Beira, de propósito, neste dia tão especial, para estar na vossa companhia.
5 - mais informações sobre este e assuntos relacionados, pf contactar localmente o Senhor Armando Soares, residente nessa Cidade de Tete, que nos honra com a sua disponibilidade e generosidade sendo, há já longa data, a "Antena Consular" deste Consulado Geral junto da nossa Comunidade nessa Cidade e Província..
Aproveito aliás para agradecer ao Senhor ARMANDO SOARES, uma vez mais, publicamente e por esta via, todo o valioso e abnegado auxílio que tem prestado a Portugueses, e não só, em situações difíceis ou emergências médicas, sempre em coordenação, excelente, com este Consulado Geral.
Permitam-me que lhes peça para atenderem todos os pontos mencionados com a vossa atenção e diligência. Sem a vossa colaboração activa, o nosso trabalho perde muito do sentido que pode e deve ter.
INSISTO NESTE PONTO:
ASSUNTOS MAIS COMPLEXOS DEVEM SER EXPOSTOS ANTECIPADAMENTE POR ESCRITO PARA consulado.beira@mne.pt, indicando no ASSUNTO, TETE e o tipo de ato, pr exemplo, TETE, Validação da carta de condução, ou Tete, renovação do passaporte, etc....
As Permanências Consulares não são os momentos mais indicados para tirar duvidas ou pedir esclarecimentos, são momentos para realizar Actos, entregar documentos e fechar assuntos. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS SÃO COLOCADAS ANTECIPADAMENTE AO CONSULADO GERAL PARA GANHAR TEMPO E APROVEITAR AO MÁXIMO A PERMANÊNCIA CONSULAR EM TETE.
Muito agradeceria que esta infomação chegasse também ao Songo e a outras localidades onde há Portugueses. Vamos estar no Songo por um periodo muito breve, no dia 11. Atenderemos alguma emergência Consular a nível de documentos mas teremos muito pouco tempo, pois há outros compromissos oficiais agendados na Região, para esse dia.
Gostaria de aproveitar a passagem pelo SONGO para cumprimentar e me despedir da Comunidade que não puder ter estado em Tete no dia anterior, 10 de Junho.
No termo do meu mandato em Moçambique, gostaria nesta ocasião, também, de me despedir de todos vós!...
Saudações e bom fim de semana
António Gaspar Inocêncio Pereira
Ministro Plenipotenciário
Cônsul Geral de Portugal na Beira , Moçambique"

sexta-feira, 27 de maio de 2016

O RUGIDO DA TOGA: LIÇÕES DO JUIZ PAULINO , OBRA APRESENTADA ONTEM EM MAPUTO POR BENVINDA LEVY

Juiz do “caso Cardoso” lança primeiro volume de memórias

“O Rugido da Toga: Lições do Juiz Paulino (I)”
Na nota introdutória, o juiz Paulino começa por lembrar que existem vários tipos de togas: dos estudantes universitários, dos procuradores e dos juízes. Mas é do rugido desses últimos que o juiz jubilado fala na sua primeira obra ontem lançada com o título “O Rugido da Toga: Lições doJuiz Paulino (I)”. O autor vai mais longe na sua explicação, afirmando que nem todas as togas têm o rugido do leão para “impor disciplina, mostrar o caminho certo e demarcar-se de condutas menos dignas”. Só a dos juízes pode reclamar para si o poder de disciplinar a sociedade.
O livro sai numa altura em que o clamor da sociedade pela justiça é confrontado com togas (de procuradores e juízes) que pararam de rugir. Quais leões saciados! Em cinco capítulos, o antigo procurador-geral da República e juiz conselheiro jubilado aborda a relação entre Direito interno e o Direito Internacional, incluindo a sua tese de licenciatura (1997, pela UEM), que discute o “Regime jurídico da recepção das convenções internacionais no ordenamento moçambicano”, fala ainda do desempenho dos tribunais, da sua vida de educador, do combate à criminalidade e do Homem e sua dignidade.
O juiz Paulino fez questão de publicar no seu livro o artigo “Lições de Samora”, um texto de Teodato Hunguana que alerta para o risco de o Estado ser tomado pelo crime organizado, apresentado no Parlamento, em 2003.
Na apresentação do livro, Benvinda Levi, antiga ministra da Justiça e antiga colega de trabalho do autor, disse que, para muitos cidadãos, o primeiro contacto com as salas de audiência e julgamento fez-se através das telas da televisão ao acompanharem o emblemático “caso Cardoso”, dirigido pelo juiz Paulino.
“Mas a obra demonstra outras facetas do seu percurso e da sua personalidade. Nela, podemos encontrar um homem que assume a sua cidadania de forma multifacetada: de professor (sua primeira profissão) a estudante de Direito”, disse a actual conselheira jurídica do Presidente da República."
FONTE: JORNAL O PAIS DE MOÇAMBIQUE.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

RODRIGUES TATO LUIS REELEITO PRESIDENTE DO MISA - INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ÁFRICA AUSTRAL EM SOFALA, JORNALISTA DO JORNAL NOTICIAS, PARABÉNS !

Rodriguês Luís reeleito presidente do Misa em Sofala Beira (O Autarca) – O antigo colaborador do Jornal O Autarca, actualmente vinculado ao Jornal Notícias – Delegação da Beira, Rodriguês Tato Luís, foi reeleito Presidente do Misa em Sofala. Nas suas primeiras declara- ções após a eleição, Rodriguês Luís afirmou que a sua prioridade no presente mandato de três anos estará focalizada a questões sociais dos profissionais da comunicação social. O Misa – Instituto de Comunicação Social da África Austral tem como principal objectivo promover a diversidade dos medias, pluralismo, auto suficiência e independência, sem, no entanto, descurar a defesa dos aspectos humanos dos profissionais da área.■"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE. 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, FILIPE JACINTO NYUSI, VISITA A PROVINCIA DE TETE, ESCALANDO A CIDADE CAPITAL DA PROVINCIA E OS DISTRITOS DEE MARARA, MÁGOÉ, ZUMBO, E CHIFUNDE

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE VISITA À TETE

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Presidente da República de visita à Tete
O Presidente da República, Filipe Nyusi,efectua a partir desta quarta-feira até sábado, uma visita de trabalho à Província de Tete.
Em Tete, o chefe do Estado vai escalar sucessivamente a cidade capital, e os distritos de Marara, Mágoè, Zumbo e Chifunde, onde tem agendado encontros com os governos locais, reuniões com diversos segmentos da sociedade, comícios populares e visitas a empreendimentos de interesse económico e social.
Nesta deslocação, o chefe do Estado, faz-se acompanhar por alguns membros do governo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. (RM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE.

MORINGA EM MOÇAMBIQUE MOZAGRI EM NAMPULA CRIA CONDIÇÕES DE EXPORTAÇÃO

A PROVÍNCIA de Nampula está a produzir moringa em moldes comerciais para posterior venda nos mercados americano, europeu e asiático.
O projecto de produção da moringa está a ser desenvolvido nos distritos da Ilha de Moçambique e Mossuril, pela empresa MoSagri, de capitais holandeses, numa extensão de mil hectares.
Neste primeiro ano de actividades a empresa investiu cerca de 165 milhões de meticais para a produção desta cultura que é usada, entre outros, nas indústrias farmacêutica e alimentar. A MoSagri emprega 228 trabalhadores, dos quais cerca de 200 sazonais, e neste momento lavrou 170 hectares, tendo plantado cerca de 130.
Segundo Arlindo Mendonça, responsável da componente agrícola da empresa MoSagri, sediada em Mossuril, a colheita da moringa ocorre com intervalos de 35 dias, sendo que por ano a produção média situa-se em 10 mil toneladas de folha daquela cultura.
A fonte disse ainda que os volumes de produção alcançados actualmente são considerados razoáveis, tendo em conta que as projecções para o futuro apontam para a exploração da área total concedida para o projecto. De referir que a MoSagri pretende instalar em Naguema, distrito de Mossuril, uma unidade de processamento da moringa como matéria-prima para indústria farmacêutica e suplemento alimentar, este último para abastecer o mercado interno.
Hugo Stam, fundador da empresa, afirmou, por seu turno, que a venda da moringa está assegurada, dado que os mercados identificados privilegiam produtos agrícolas orgânicos, tendo inclusive assinado acordos de longa duração  para o fornecimento deste produto.
Sem entrar em detalhes, a fonte precisou que o preço da moringa no mercado internacional está em alta neste momento, tendência que vai prevalecer por muitos anos, atendendo que os cientistas, sobretudo da industria farmacêutica e alimentar, desenvolvem esforços para encontrar respostas para as necessidades de medicamentos para tratamento e cura de várias doenças e reduzir a malnutrição que afecta vários pontos do mundo.
Outra visão do projecto da moringa nos distritos de Mossuril e Ilha de Moçambique é a de contribuir para a redução significativa, mas gradual, dos altos níveis de incidência da subnutrição crónica sobretudo em crianças dos zero aos cinco anos de idade na província, que se situa em cerca de 42 por cento da população desta  faixa etária.
“Em parceria com o Governo vamos envolver as universidades e numa primeira fase a Universidade Lúrio, que lecciona curso de Nutrição, na educação e sensibilização das comunidades sobre as vantagens do consumo da moringa para a sua saúde", enfatizou Hugo Stam.
Os distritos da Ilha de Moçambique e de Mossuril têm elevadas taxas de desemprego e como forma de empoderar as comunidades locais a MoSagri perspectiva implementar um modelo de fomento da cultura de moringa. Os resultados das colheitas serão comercializados pela empresa fomentadora."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

PAZ EM MOÇAMBIQUE: REALIZOU-SE O ENCONTRO PROGRAMADO A 25 DE MAIO O PRÓXIMO É SEGUNDA-FEIRA 30 DE MAIO

  MOÇAMBIQUE

Governo e Renamo dizem que encontro de quarta-feira foi meramente preparatório

Maputo - As delegações do Governo moçambicano e da Renamo, maior partido de oposição, disseram que o primeiro encontro que mantiveram quarta-feira em Maputo foi apenas preparatório e anunciaram uma nova ronda de conversações para segunda-feira.
Jacinto Veloso, um dos nomes indicados pelo Presidente da República, e André Majibire, nomeado pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), afirmaram à saída da reunião que só a partir de segunda-feira começarão a tratar do conteúdo da agenda preparatória do encontro ao mais alto nível entre as duas partes, visando o restabelecimento da paz em Moçambique"
FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE

PRESIDENTE DO BOTSWANA IAN KHAMA ACREDITA QUE MOÇAMBIQUE E O SEU PRESIDENTE DA REPÚBLICA FILIPE JACINTO NYUSI VÃO SUPERAR OS DESAFIOS E ALCANÇAR A PAZ

O PRESIDENTE do Botswana, Ian Khama, manifestou ontem a sua crença na capacidade de liderança do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para superar os desafios que o país enfrenta actualmente, incluindo a restauração de uma paz efectiva.
Khama exprimiu este sentimento na cidade Tete, capital da província, minutos depois de desembarcar no aeroporto local.
Aproveitou a ocasião para manifestar a sua satisfação pela oportunidade que teve de voltar a visitar Moçambique para tratar da cooperação bilateral, numa altura em que ambos os países e a região enfrentam desafios comuns.
Como exemplo citou a alta de preços de produtos importados, facto exacerbado pela seca que atingiu a África Austral e que os peritos consideram a pior das últimas décadas.
“Acredito que a sábia liderança do Presidente Nyusi vai superar todos estes desafios”, afirmou Ian Khama, recebendo uma salva de palmas da população que acorreu ao aeroporto Tete para saudá-lo.
Desejando paz e prosperidade aos moçambicanos, Khama explicou que a última vez que visitou Tete foi nos anos 90 quando, na qualidade de alto oficial militar do Exército tswana, integrava uma missão de paz das Nações Unidas (ONU) para Moçambique.
“Na altura deixei Moçambique em paz. Desejo que aconteça o mesmo desta vez”, sublinhou Khama que, de seguida, rumou à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), sua última agenda oficial nesta visita de Estado de três dias ao país, iniciada segunda-feira.
Na passagem pela cidade de Tete, o PresidenteKhama disse que a província regista um rápido crescimento económico e social que conduzirá a população à melhoria da sua qualidade de vida.
“Vivi aqui em Tete, mais concretamente na cidade e na localidade de Cambulatsitsi, no distrito de Moatize. Dirigi um contingente militar do meu país que, integrado na ONUMOZ, tinha como objectivo apoiar o processo de paz e estabilidade em Moçambique”, declarou o estadista tswana, ao mesmo tempo que manifestava o desejo de ver a província na rota de desenvolvimento, em pleno período de paz.
Seretse Khama descreveu tal crescimento de Tete, apontando o nascimento de novas infra-estruturas, tais como edifícios habitacionais, fábricas, estradas e pontes, entre outras, e reiterou o desejo do seu país de continuar a prestar todo o tipo de apoio para que Moçambique continue a crescer.
Segundo ele, tal crescimento deve ocorrer sem o troar das armas, porque estas retardam a execução de muitos projectos.
Ian Khama partiu depois para o distrito de Moatize pilotando uma aeronave do tipo Antonov, no prosseguimento da sua visita ao nosso país.
Por seu turno, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, explicou à população que o seu homólogo tswana deslocou-se a Tete porque o país não se limita apenas à cidade de Maputo.
“Moçambique não é apenas Maputo. Por isso, o Presidente Khama está aqui connosco para nos saudar e visitar a HCB de onde parte a energia eléctrica para todo o país e para alguns países da região”, frisou Nyusi.
Ainda na manhã de ontem Nyusi iniciou uma visita de trabalho de quatro dias àquela província durante a qual deverá escalar a cidade de Tete e os distritos de Marara, Mágoe, Zumbo e Chifunde."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE