Um Grupo: Três Entidades
O Grupo do BAD é constituído por três entidades: o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (FFN). O acordo que estabeleceu o BAD foi assinado a 4 de Agosto de 1963 em Cartum, no Sudão, e tornou-se efectivo a 10 de Setembro de 1964. O objectivo principal do Grupo do BAD é promover o desenvolvimento económico e o progresso social dos países membros africanos.
1964 - 2014: Um percurso de 50 anos
Ao longo dos anos, o BAD tem sido um parceiro estratégico dos seus países membros regionais, principalmente em tempos difíceis. O BAD é bastante valorizado por esses países devido à natureza estratégica das intervenções técnicas e financeiras dos seus programas e projectos. Segundo o Presidente do BAD, Donald Kaberuka: “É graças às escolhas estratégicas do Banco e à sua reacção à crise financeira de 2008 que os accionistas acordaram em triplicar o seu capital, passando de 32 para 100 bilhões de Dólares.”
A instituição contribuiu para o “redespertar” da África tendo como resultado uma taxa de crescimento do PIB africano de 5% na última década. Para o Presidente do BAD: “Hoje, esse crescimento significa transformação. Isso quer dizer que o objectivo não è apenas o crescimento do PIB,mas também uma transformação das nossas economias para que possam criar empregos, aumentar a cadeia de valores e fazer parte do comércio internacional.” Dai a visão de transformação reflectida na Estratégia do BAD para os próximos dez anos (2013-2022): “No Centro da Transformação de África”.
BAD e Cabo Verde: Uma parceria forte e de longa data
A relação de cooperação entre o BAD e Cabo Verde começou há aproximadamente 40 anos. De 1977 a esta data o BAD aprovou 57 operações, em empréstimos e doações, num montante total de aproximadamente 43 bilhões de escudos. Os principais sectores abrangidos por estas operações são: infra-estruturas (43%), agricultura e desenvolvimento rural (8,4%), social (9,5%), multi-sector (30%), ambiente (3,9%) e indústria (9,1%).
A carteira activa do BAD em Cabo Verde abrange 8 operações no valor de aproximadamente 83.3 milhões de UC, equivalentes a 10 bilhões de escudos, nos seguintes sectores: tecnologias de informação e comunicação (33.9%), transportes (30.8%), governação (18%), energia (15.8%), água e saneamento (1.5%). A performance da carteira de projectos é satisfatório.
Resultados tangíveis das operações do BAD em Cabo Verde
A intervenção do BAD no sector da energia tem sido crucial para o aumento da capacidade de produção da energia eléctrica, a redução das perdas nas redes de transporte e distribuição, e o aumento da taxa de penetração das energias renováveis. O Projecto de reforço das capacidades de produção, transporte e distribuição da energia eléctrica na ilha de Santiago contribui para o aumento da taxa de acesso à electricidade na ilha (passando de 61% em 2008 para mais de 90% em 2013), a melhoria da qualidade de serviços e o aumento consideràvel da capacidade de produção da central única do Palmarejo com uma capacidade adicional instalada de aproximadamente 20 MW.
O Projecto de energia eólica “Cabeólica”, a primeira parceria público-privada (PPP) no sector de energias renováveis, representa cerca de 25% da capacidade energética no país e, como tal, desempenhou um papel decisivo no cumprimento das metas estabelecidas pelo Governo em termos de penetração de energias renováveis, e com impactos positivos no trade balance, reduzindo aproximadamente de 20,000 toneladas de fuel por ano e salvaguardando 12 milhões de euros por ano. É o primeiro projecto de energias renováveis de larga escala em Cabo Verde e o primeiro parque eólico de financiamento privado na África Subsaariana.
No sector da agricultura e desenvolvimento rural, a intervenção do BAD no quadro do Projecto de ordenamento e valorização das bacias hidrográficas de Picos e Engenhos, contribuiu para a redução da pobreza nas zonas rurais através da conservação do solo e mobilização de recursos hídricos. O impacto do projecto é largamente reconhecido, nomeadamente o aumento de 30% da superficie cultivável, o aumento de cerca de 25% da capacidade de produção, a redução de cerca de 30% da erosão do solo, a redução de 20% da taxa da probreza em ambas as bacias, e o aumento a mais de 30% dos rendimentos das famílias.
A intervenção do BAD no sector dos transportes contribuiu para a construção do Aeroporto internacional da Praia, uma das obras mais emblemáticas do Governo de Cabo Verde, tendo um impacto significativo no sistema de tansportes e na dinamização da actividade económica, turistica, comercial e de negócios, em Santiago e em Cabo Verde. O Aeroporto internacional da Praia é um ‘‘caso de sucesso’’ com um crescimento exponencial do movimento de cargas, passageiros e aeronaves. O aeroporto foi objecto de um novo financiamento do BAD no valor de 28,7 milhões de euros cujo objectivo principal é a ampliação e remodelação do terminal de passageiros, a ampliação da plataforma de estacionamento de aeronaves, a reorganização e melhoria do terminal de carga.
FACTOS RELEVANTES
• Accionistas: 54 países africanos (países membros regionais) e 25 países não africanos (países membros não regionais).
• Capital subscrito em 31 de Dezembro de 2013: 65.21 bilhões de Unidade de conta (UC)
• Total das reservas em 31 de Dezembro de 2013: (BAD): 2.86 bilhões de UC.
• Total cumulativo das aprovações em empréstimos e doações 1967-2013: 67.22 bilhões de UC (USD 104 bilhões) para 4 003 operações.
• Distribuição sectorial: Infra-estruturas (43%); Multi-sector (17%); Finanças (13%); Agricultura e desenvolvimento rural (12%); Social (10%); Industria (5%); Ambiente (0,4%).
1 UA = 1.55 USD 1 UA = 1.12 EUR"
FONTE: JORNAL A SEMANA DE CABO VERDE.
Aos portugueses presentes, Cavaco pediu para manterem sempre uma ligação ao país e "conto com eles para promoverem os produtos portugueses"."
