quinta-feira, 23 de maio de 2013

CNE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES DE MOÇAMBIQUE EMPOSSADOS ONZE MEMBRO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA ARMANDO GUEBUZA

"Guebuza empossou membros da CNE
Rabia valgy cneleicoesO Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou os 11 membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão do Estado, independente e imparcial, responsável pela supervisão dos recenseamentos e dos processos eleitorais.Trata-se de António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacorica, Abílio Diruai, Eugénia Chimpene, Barnabé Ncomo, João Beirão, Albino Macamo, Abdul Sal, Rabia Valgy (na imagem) e Paulo Cuinica respectivamente.Os empossados encarregar-se-ão da organização e fiscalização das eleições autárquicas, que vão ter lugar em Novembro próximo, as gerais e para as assembleias provinciais agendadas para 2014.Discursando no final da cerimónia de investidura, havida hoje na Presidência da República, Guebuza disse que os moçambicanos esperam dos empossados ética e deontologia profissionais. A expectativa dos moçambicanos, segundo o presidente, é também independência, imparcialidade, isenção e objectividade na apreciação de cada um dos factos que for presente em sede da CNE, para que a solução de cada caso que for adoptada seja com fundamento na Constituição e na Lei.“Têm pela frente o desafio de valorizar toda a experiência e o legado que herdam para o cumprimento, com sucesso, da missão que vos é confiada, a missão de supervisão do processo eleitoral”, disse Guebuza, apontando que o trabalho do novo elenco começa com o Recenseamento Eleitoral já no próximo sábado. Guebuza disse aos empossados que a missão que acabam de assumir, a partir de hoje, não conhece horários e dias próprios de trabalho, férias individuais, feriados, tolerância de ponto, fins-de-semana e outros direitos inerentes ao trabalhador e ao funcionário. “Quer isto dizer que a missão que passam a assumir vai exigir de cada um de vós muitos sacrifícios, pelo que apelamos, desde já, aos vossos familiares para que vos prestem todo o apoio moral que deles vão necessitar”, disse Guebuza, para quem a academia dos processos eleitorais é o próprio processo eleitoral.Através deste novo figurino, o presidente disse estarem enriquecidos os pressupostos da inclusão, preocupação permanente, através da diversidade da proveniência dos membros da CNE ora empossados, multiplicidade das suas experiências, vivências, saberes e sensibilidades.“Este figurino traduz, igualmente, a nossa vontade e compromisso em continuamente consolidarmos a unidade nacional, a paz, a democracia multipartidária e o espírito de diálogo entre nós moçambicanos”, sublinhou o Chefe de Estado.(RM/AIM)"FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

DUAS TORRES DE CINQUENTA ANDARES EM MAPUTO VÃO INICIAR AINDA A SUA CONSTRUÇÃO EM 2013

A TVM TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE ANUNCIOU HOJE EM REPORTAGEM QUE UMA SOCIEDADE DE UM EMPRESARIO MOÇAMBICANO E UM EMPRESARIO PORTUGUES VÃO AINDA ESTE ANO 2015 DAR INICIO À CONTRUÇÃO DE DUAS TORRES DE CINQUENTA ANDARES NA CIDADE DE MAPUTO.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO 21 DE MAIO 2013


"O Conselho de Ministros realizou, no dia 21 de Maio de 2013, a sua 15.ª Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou as propostas de Lei das Áreas de Conservação e de Lei que cria o Serviço Nacional de Migração, a submeter à Assembleia da República.
Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

- O Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresários Comerciais.O diploma visa aumentar a eficiência económica e adequar o instituto de falência e da insolvência à dinâmica do desenvolvimento económico, à premência do melhoramento de negócios no País, bem como à segurança jurídica e celeridade processual.

- O Decreto que aprova os Modelos de Licença de Exploração de Casino e de Licença de Exploração de Sala de Maquinas de Jogo fora dos Casinos.

- O Decreto que aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade Comercial.
O Regulamento pretende adequar os vários requisitos e procedimentos de Licenciamento previstos na legislação em vigor à actual situação socioeconómica do Pais, com vista à melhoria do Ambiente de Negócios.

- A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, no valor de USD 50.000.000, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 19 de Abril de 2013, em Maputo, destinado ao Financiamento do Projecto de Assistência Técnica a Gás e Minas;

- A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, no valor de USD 29.800.000, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 19 de Abril de 2013, em Maputo, destinado ao Financiamento do Projecto de Produtividade Agrícola para África Austral;

- A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, no valor de USD 50.000.000, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 19 de Abril de 2013, em Maputo, destinado ao Financiamento do Projecto de Protecção Social;

- A Resolução que ratifica o Acordo de Donativo, no valor de USD 2,750,000.00, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), assinado no dia 08 de Novembro de 2012, em Maputo, destinado ao Financiamento do Projecto de Sistema de Regadio e Resiliência do Baixo Limpopo.
Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou o Relatório dos Exames Nacionais de 2012 e as informações sobre:

- A Campanha Agrária;

- A Situação dos Regadios;

- O preço mínimo do Algodão Caroço, a vigorar na Campanha Agrária;

- O Amarelecimento Letal do Coqueiro." FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 21 de maio de 2013

SIDERURGIA FERRO E AÇO EM BELULUANE DISTRITO DE BOANE PROVINCIA DE MAPUTO A BREVE PRAZO

"Siderurgia vai ser construída nos arredores de Maputo
Uma unidade industrial para o fabrico de produtos em ferro e em aço deverá ser construída em Moçambique no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo, anunciou o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.
De acordo com a Rádio Moçambique, o ministro, que não divulgou a identidade do investidor, disse que o empreendimento terá um custo inicial de 100 milhões de dólares.“Esperamos que a construção da siderurgia possa servir para impulsionar o aparecimento ou o fortalecimento das pequenas e médias empresas já existentes fornecedoras de bens e serviços”, salientou Inroga.
A estação emissora informou ainda que no âmbito deste projecto está a decorrer na cidade de Maputo uma acção de formação em matérias como construção de fundações, pontes e caminhos-de-ferro envolvendo técnicos municipais, da empresa estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, bem como dos ministérios dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Comércio.O Parque Industrial de Beluluane é o mesmo onde se situa a fábrica de fundição de alumínio Mozal, uma das maiores unidades industriais de Moçambique.
(rm/macauhub)" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

domingo, 19 de maio de 2013

GESTÃO ADUANEIRA EM MOÇAMBIQUE, PRIMEIRO CURSO MESTRADO EM GESTÃO ADUANEIRA LANÇADO PELO ISAP INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

"Moçambique quer melhorar a gestão aduaneira
O Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) lançou na passada quinta-feira, o primeiro curso de mestrado em gestão aduaneira em Moçambique. Trata-se de uma formação com a duração de dois anos e é dirigida a 20 funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, exercendo funções de direcção. O Director-geral do ISAP Almiro Lobo, afirmou que o curso visa reforçar a capacidade de gestão aduaneira em Moçambique. " Mestrado em gestão aduaneira e possível graças ao concerto de vontades e a complementaridade de projectos, sentimos honrados por acolher uma iniciativa que vai ter um impacto significativo na vida do país", disse. O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, considera que a formação de quadros moçambicanos em gestão aduaneira vai produzir um efeito multiplicador na arrecadação de receitas aos cofres do Estado moçambicano." Já temos 16 quadros formados em Camberra na Austrália, e com estes 20, teremos 36, o que significa que estamos aos 30 porcento daquilo que são as necessidades globais de formação. Em termos redondos isto quer dizer que para cada um dos formandos depois dos dois anos do curso, nos vamos ter estâncias aduaneiras a administrar. E um estado de carência, todas estancias estão distantes, tem condições próprias, mas carecem de uma administração local competente", afirmou o presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Rosário Fernandes.Por seu turno, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, afirma que um dos eixos centrais do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, é a profissionalização da Função Pública. Vitória Diogo, sublinhou a introdução do mestrado em gestão aduaneira no país como sendo mais uma etapa do crescimento no sector da administração pública em Moçambique."Nós acreditamos que com o mestrado em gestão aduaneira que ora se inicia, estamos a contribuir para que os funcionários, quadros, dirigentes em geral e da Autoridade Tributária em particular, aprimorem as qualidades, capacidades e o desempenho adequados de servir cada vez melhor o cidadão", disse Vitória Diogo, ministra da Função Pública de Moçambique.O curso de dois anos resulta de uma colaboração entre o Instituto Superior de Administração Pública de Moçambique, o Instituto de Gestão da África Austral e Oriental e o Centro das Alfândegas da Universidade de Camberra na Austrália" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

sábado, 18 de maio de 2013

CIAO PIZARIA E PASTELARIA INAUGURADA HOJE EM NACALA PORTO SÁBADO 17 MAIO 2013

NACALA PORTO, RUA PRINCIPAL, O CASAL ROBERTO E ANNIE, PROPRIETÁRIOS,  ITÁLIA E FILIPINAS UNIDOS EM MOÇAMBIQUE, PESSOAL COMPETENTE E SIMPÁTICO MUITO BOA CONFECÇÃO DE PIZAS, LASANHA, PASTELARIA TIPICA ITALIANA E INTERNACIONAL, ALTA QUALIDADE.

PREÇOS MÉDIOS DE PRODUTOS BÁSICOS NAS CIDADES DE MAPUTO, BEIRA E NAMPULA, DE 08 A 17 DE MAIO DE 2013

"Preços médios de produtos básicos


No cômputo geral, os preços médios dos produtos alimentares básicos praticados em algumas lojas e mercados das cidades de Maputo e Beira, registaram ligeiras oscilações e na cidade de Nampula registaram estabilidade no período de 08 a 17 de Maio de 2013. Maputo, Sábado, 18 de Maio de 2013:: Notícias            
Cidade de Maputo – Dos preços praticados nesta cidade, aumentaram os preços de frango congelado nacional em 11 por cento, frango congelado importado em 10 por cento, batata-reno importada em 7 por cento, cebola importada em 4 por cento, carapau 18cm importado em 4 por cento e diminui o preço de tomate nacional em 7 por cento. Os preços dos restantes produtos comercializados nesta cidade registaram estabilidade. Cidade da Beira –  Nesta cidade, exceptuando os preços de batata-reno nacional e batata-reno importada que diminuíram em 13 por cento e 2 por cento respectivamente, os de restantes produtos não registaram qualquer variação. Cidade de Nampula – Os preços de todos produtos comercializados nesta cidade registaram estabilidade." FONTE JORNAL NOTICIAS.