SAO TOMÉ E PRINCIPE: IDENTIFICAR SOLUCOES PARA DIMINUIR A DEPENDENCIA ECONOMICA EXTERNA DE SAO TOME E PRINCIPE, AUTOR WADSON DA CRUZ, MESTRE EM ECONOMIA E GESTAO APLICADAS, ESPECIALIZACAO EM ECONOMIA E GESTAO PARA NEGOCIOS PELA UNIVERSIDADE DE EVORA.

"ECONOMIAIdentificar soluções para diminuir a dependência económica externa de STP PorTéla NónPublicado no dia 9 de Abril de 2021 Wadson da Cruz Mestre em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Economia e Gestão para Negócios pela Universidade de Évora SOBRE…….IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA DIMINUIR A DEPENDÊNCIA ECONÓMICA EXTERNA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE…. Foi desenvolvida uma investigação no âmbito do Mestrado em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Economia e Gestão para Negócios, da Universidade de Évora. Com a orientação da Profª Doutora Maria Raquel Lucas e do Prof. Doutor Pedro Henriques, o trabalho de investigação teve o propósito de analisar a situação da dependência externa e identificar soluções concretas e sustentáveis a serem implementadas para diminuir essa dependência às ajudas externas. Para além da consulta a fontes de informação secundária (análise de artigos científicos, estudos, livros, relatórios, teses, análise de documentos oficiais, estatísticas, entre outros), a investigação recolheu informação oriunda de fontes primárias através da realização de entrevistas semiestruturadas a distintos atores e especialistas. A economia santomense, à semelhança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, é fortemente penalizada pela insularidade e outras fragilidades que a tornam vulnerável aos choques exógenos e a uma grande dependência da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), que financia em mais de 90% as despesas de investimento. O país tem vindo a evoluir positivamente no Índice de Desenvolvimento Humano IDH) do PNUD, com uma taxa de variação média anual de 0,68%, ocupando a posição 143 entre 187 países. Quanto ao ambiente de negócios, situa-se na 166ª posição entre 183 países, detendo um Produto Interno Bruto que o coloca em posição inferior à dos países de rendimento intermédio. Os recursos limitados (físicos, humanos, materiais, tecnológicos e de informação e conhecimento), a fraca capacidade de absorção e de diversificação da economia, a falta de eficiência e de escala produtiva, os custos de produção e de exportação elevados, são algumas das fragilidades que tornam o país mais vulnerável a choques externos. Adicionalmente, a indivisibilidade na produção de bens públicos e as dificuldades em prestar esses serviços a uma população dispersa, elevam o custo de produção desses bens e induzem gastos públicos avultados. A agricultura, sobretudo os produtos cacau e óleo de palma, que constituem a maior parte das exportações do país, assim como o turismo, pese embora a sua recente cessação face à pandemia mundial por Covid-19, são as principais atividades económicas. O adiamento na exploração comercial do petróleo, que estava prevista para 2020e a insuficiente produção local de muitos bens, eleva o volume de importações, incluindo as do petróleo para geração de energia. Também o rendimento com as remessas dos imigrantes tem vindo a diminuir, pelo abrandamento do crescimento económico em Portugal e Angola. Em termos sociais, a falta de dados atualizados sobre os orçamentos das famílias, com o último inquérito às famílias realizado em 2010, dificulta o diagnóstico da situação de pobreza e os esforços direcionados à sua redução, não tendo a incidência da pobreza mudado significativamente entre os dois últimos inquéritos realizados (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de 1,9 dólares norte-americanos por dia, e mais de dois terços da população é pobre, estando num limiar de pobreza de 3,2 dólares norte-americanos por dia. Áreas urbanas e distritos do sul como Caué e Lembá apresentam os maiores níveis de incidência de pobreza. Ainda assim, STP tem um desempenho melhor do que a média da África Subsaariana no IDH e, segundo o Instituto Nacional de Estatística, registou progressos significativos na melhoria de outros indicadores sociais, como da taxa bruta de matrículas no ensino primário, da esperança de vida de 66 anos, da taxa de mortalidade de crianças até aos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, do acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população e do acesso a eletricidade para 60% da população. Na visão dos especialistas entrevistados no estudo, a dependência económica do exterior, no seu todo, tem-se vindo a agravar, desde 1975 até ao presente, por distintos motivos. Entre estes, a privatizações das empresas e das roças, a destruição e/ou não reabilitação do sector produtivo, a instabilidade política, a dependência da monocultura do cacau sem a consequente e desejável criação e distribuição de valor, o êxodo rural e, a preferência por parte da população, com o consequente aumento da procura, por produtos importados, sobretudo alimentos. Quando considerado por sectores, o nível de dependência económica varia. É percebida como elevada na saúde e na proteção social (dentro do sector social), no turismo e comércio (no sector produtivo) e, no sector das infraestruturas. É vista como menor na educação, face aos programas de formação desenvolvidos nos últimos anos e à criação de algumas universidades. Na pesca artesanal ou semi-industrial, é apenas dependente do exterior no abastecimento dos combustíveis e equipamentos. Quanto à água e ao saneamento, foram subsectores considerados com potencial para serem atendidos a nível doméstico, tendo em conta os recursos hídricos disponíveis e os projetos desenhados, havendo necessidade de desenvolver um plano de sustentabilidade como fonte de realimentação. Na governação (finanças, diplomacia, justiça, defesa e segurança), alguns participantes no estudo consideram a justiça o menos dependente, avaliando outros, muitas das intervenções externas como condicionalismos normais a um país com dificuldades financeiras e/ou obrigações e exigências impostas pelos parceiros de cooperação e pelas organizações internacionais. É de salientar ainda que, na perspetiva dos entrevistados, os fundos foram melhor alocados no período pós-dependência do que nos seguintes, em particular depois de 1990, quando a instabilidade política verificada levou a baixas taxas de execução de muitos projetos e, mesmo depois disso, pela incapacidade gestão dos projetos e alocação dos fundos por sectores. Considerando a ajuda externa necessária em todos os sectores, pelo menos no curto prazo, os especialistas entrevistados entendem haver indícios de soluções internas ao nível da governação (estabilidade política) e do sector produtivo (agricultura) que a médio e longo prazo, poderão aumentar a capacidade interna de produção e ajudar a reorganizar a economia e diminuir a dependência. Na análise dos sectores mais promissores para atenuar a dívida externa quase todos foram mencionados, desde o produtivo ao de governação, passando pelo de infraestruturas e social. Basta para tal que o país investa nesses sectores de modo a obter fontes de realimentação das necessidades futuras para pagar as dívidas e poder assegurar o desenvolvimento sustentável. Em particular, o investimento no sector de infraestruturas foi considerado transversal e determinante para facilitar o funcionamento dos demais sectores. Entre as soluções percebidas como mais promissoras e sustentáveis para diminuir a ajuda externa e a forma de as implementar, os entrevistados apontam várias. Estas vão desde o fazer investimentos consideráveis em sectores chave e prioritários, como o social, em particular da saúde, o das infraestruturas, priorizando a eletrificação aliada à mudança da energia térmica para energias renováveis e, o produtivo. Também importa o fomento de investimentos privados, bem como, a revisão dos quadros legais para atrair os investidores, a transparência na governação e, a reforma da justiça, tendo em vista uma maior eficácia e confiabilidade, assim como uma aposta na formação dos recursos humanos e capacitação profissional. A sua implementação pode passar por elaborar planos de execução, seguimento e avaliação com indicadores, de modo a proceder à monitorização e avaliação periódica e com rigor técnico e orçamental das atividades a serem realizadas." FONTE: TÉLA NÓN

PEMBA - CABO DELGADO MOÇAMBIQUE PERMANENCIA CONSULAR PORTUGUESA NA CIDADE DE PEMBA 27 E 28 DE ABRIL PARA ATENDIMENTO DE CIDADAOS PORTUGUESES.

"Caros Concidadãos, Com referência ao assunto em epígrafe, levo ao vosso conhecimento que está programada uma Permanência Consular na cidade de Pemba, nos dias 27 e 28 de abril, para atendimento, conforme cortesia que nos foi dispensada, nas instalações da empresa SOTIL, sita na Rua do Comércio. Durante os dias acima referidos o atendimento será feito de acordo com o seguinte horário: das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 Todo o cidadão português residente na Província de Cabo Delgado, ou qualquer outro que ali se desloque, poderá beneficiar deste serviço descentralizado de atendimento consular no âmbito de pedidos de passaporte, Cartão de Cidadão, inscrição consular, autenticação de documentos, procurações, e atos diversos de registo civil, informando-se para o efeito que o pagamento dos emolumentos consulares respeitantes a estes atos consulares a praticar deverá ser feito em Euros. Muito se agradeceria, no sentido de tornar mais eficaz e rentabilizar ao máximo o trabalho, que os eventuais interessados contactassem, desde já, o Consulado-Geral fazendo as perguntas tidas por pertinentes ou pedindo os esclarecimentos adicionais relativamente aos atos consulares de que necessitam (documentos a apresentar e outras formalidades exigidas pela lei e pela natureza do Ato). O mesmo poderá ser feito, se assim for entendido, através do e-mail: consulado.beira@mne.pt Mais se agradecia que no “Assunto” do correio eletrónico fossem colocados o nome da província relativo à Permanência Consular, o nome próprio e apelido e, ainda, o tipo de ato pretendido; Exemplo “Cabo Delgado, Margarida Vale, renovação de passaporte…” e no corpo do texto a informação precisa indicando para além do nome completo, estar ou não inscritos neste Consulado-Geral, bem como um número de telemóvel de rápido contacto. Solicita-se a retransmissão desta mensagem a membros da Comunidade ainda não inscritos no Consulado-Geral, informando-os igualmente que a supracitada inscrição é um dos Atos que pode ser praticado no decurso da Permanência Consular. Com os melhores cumprimentos, João Patrício Cônsul-Geral Consulado Geral de Portugal na Beira Rua António Enes nº 148/149 - 2º andar Caixa Postal nº 1996 - Beira - Moçambique Tel. + 258 23326076/23326066 E.mail:consulado.beira@mne.pt cid:image001.jpg@01D72AEA.6415E7B0"

RESSANO GARCIA PROVINCIA DE MAPUTO MOÇAMBIQUE TERMINAL ADUANEIRO SERÁ INAUGURADO EM ABRIL 2021.

"“Terminal Aduaneiro de Ressano Garcia será inaugurado este mês Maputo (O Autarca) – O terminal aduaneiro construído na Linha de Ressano Garcia, localizado junto à fronteira com a vizinha República da África do Sul, deverá ser inaugurado no presente mês de abril. Trata-se de uma infra-estrutura cuja construção orçou pouco mais de 3,5 milhões de dólares norte Americanos, que irá contribuir para o descongestionamento da EN4, por parte dos camiões carregados de minérios com destino ao Porto de Maputo. Na sua recente visita ao empreendimento, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM-EP), o Eng. Parque de estacionamento de Camiões linhamento com as orientações do Governo. À par deste terminal, o CFM espera receber, ainda este ano, novas locomotivas e vagões para responder a este desiderato, bem como está para breve a chegada de novos meios de transporte de passageiros, constituídos por automotoras e carruagens.■ (Redacção/ CFM) PCA do CFM apreciando as linhas construídas Miguel José Matabel ficou satisfeito com o estágio das obras. A construção do Terminal faz parte do Plano Estratégico da empresa CFM que preconiza, à nível do Corredor de Maputo, rentabilizar a Linha de Ressano Garcia, contribuindo para o alívio da Estrada Nacional Nº 4, em a” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

GORONGOSA - PARQUE NACIONAL, PROVINCIA DE SOFALA MOÇAMBIQUE - MULHERES CONSTITUIRÃO METADE DA EQUIPA DE COLABORADORES ATÉ 2025

“Mulheres constituirão metade da equipa de colaboradores do Parque Nacional da Gorongosa até 2025 Beira (O Autarca) – O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), na província central de Sofala, está profundamente comprometido com a promoção da paridade de género no seio da sua força de trabalho. Por ocasião do 7 de abril, Dia da Mulher Moçambicana, celebrado na última quarta-feira, o Parque Nacional da Gorongosa homenageou todas as mulheres que trabalham para restaurar a área de conservação e tornou a data numa oportunidade para reforçar os seus compromissos em educar as raparigas e garantir que as mulheres constituam metade da sua equipa de colaboradores até 2025. Presentemente, o PNG conta com 709 trabalhadores efectivos, dos quais 83 são mulheres. A iniciativa do Parque Nacional da Gorongosa de promover a igualdade de género na sua equipa de colaboradores até 2025 antecipa em 5 anos o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015, que define O Parque Nacional da Gorongosa reconhece o potencial e dignidade da mulher, concorrendo para eliminar a marca do estigma e da desigualdade que ainda está muito presente na sociedade moçambicana e que tem representado um freio para o desenvolvimento sustentável do país. A ONU Mulheres na sua iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de género”, destaca que construir um planeta 50-50 depende que todas e todos – mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, universidades e meios de comunicação – trabalhem de maneira determinada, concreta e sistemática para eliminar as desigualdades de gênero.■ (Érica Chabane) um planeta 50-50 em 2030, como um passo decisivo pela igualdade de genero. As mulheres constituirão metade da equipa de colaboradores do Parque Nacional da Gorongosa, na província central de Sofala, até 2025” FONTE: JORNAL O AUTAQRCA DE MOÇAMBIQUE.

ANGOLA PRIMEIRO MINISTRO DE ESPANHA PEDRO SANCHEZ ACOMPANHA VISITA DE MISSAO EMPRESARIAL ESPANHOLA A ANGOLA

ANGOLA Espanha aposta em Angola e "passa a perna" a Portugal? Chega hoje a Luanda o primeiro-ministro espanhol. Na bagagem, Pedro Sánchez traz um ambicioso plano de investimento em África e Angola está entre as prioridades. Estará Portugal a ficar para trás neste capítulo? default O chefe do Governo espanhol viaja até à capital angolana acompanhado de vários empresários interessados em investir em terras africanas. Além das oportunidades empresariais, Madrid pretende melhorar a cooperação na área da segurança e defesa e estreitar a colaboração diplomática com Luanda. Na quinta-feira (08.04), Pedro Sánchez será recebido pelo Presidente angolano, João Lourenço, antes da assinatura de vários acordos e memorandos em áreas como transportes aéreos, agricultura, pesca e indústria. Depois de Angola, Sánchez segue viagem para o Senegal, onde o tema da imigração ilegal será um dos principais pontos na agenda da visita agendada para sexta-feira (09.04). Em entrevista à DW África, o académico luso-angolano Eugénio Costa Almeida lembra a importância que Espanha sempre atribuiu a Angola, através do qual Madrid conseguiu "uma maior e melhor forma de penetração no continente africano". O professor investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL) não tem dúvidas de que Espanha já está a "passar a perna" a Portugal em vários campos em Angola. Eugenio Costa Almeida Eugénio Costa Almeida: "Angola serviu para 'lavar a imagem' de Espanha em África" DW África: O que terá pesado mais na escolha de Angola para o arranque desta visita do primeiro-ministro espanhol a África? Será a importância que Angola tem na região? Eugénio Costa Almeida (ECA): Eu não tenho dúvidas que Angola foi sempre vista por Madrid como uma parte importante no panorama africano. Esta visita de Pedro Sánchez é a terceira que ocorre desde a independência. Daí se vê a importância que Espanha dá a Angola, seja o poder conservador, como no caso de Adolfo Suárez, ou socialista, como no caso destes dois últimos primeiros-ministros, nomeadamente no caso de Pedro Sánchez. E é preciso não esquecer que a primeira visita oficiosa que o Presidente João Lourenço fez fora do país, ainda antes de tomar posse, foi precisamente a Espanha. Recordo também que Barcelona era o local de eleição do anterior Presidente José Eduardo dos Santos para as suas visitas privadas, em particular no que tocava às visitas de ordem médica. Acho que isto diz tudo. DW África: Espanha tem um plano muito ambicioso, o "Foco África 2023", para transformar esta década, diz Pedro Sánchez, na "década de Espanha em África". Angola é uma das prioridades deste plano espanhol? ECA: Espanha nunca teve problemas com a questão das relações com África, ao contrário de Portugal, por exemplo. E quando em Portugal está no poder a esquerda, há sempre um complexo que nunca conseguiu abandonar de que as relações com as suas antigas colónias se pautem por algum neocolonialismo. DW África: Acha que Espanha pode agora tirar partido disso no continente africano? ECA: Indiscutivelmente tem sido assim. Mas em termos de África e da África Austral, Angola foi sempre visto como um país de prioridade. Foi através de Angola que Espanha encontrou uma maior e melhor forma de penetração no continente africano. Não esqueçamos a forma como Espanha se "libertou" do Saara Ocidental e as consequências que isso trouxe, nomeadamente entre as duas grandes potências do norte de África, Marrocos e Argélia, e simultaneamente as consequências que teve dentro da antiga Organização da Unidade Africana (OUA), que levou a que Marrocos abandonasse a organização. Angola serviu para "lavar a imagem" de Espanha em África. Angola Flugzeug TAAG Iberia poderá ser uma plataforma para a privatização da TAAG? DW África: Acha que Portugal pode estar a "ficar para trás"? Apesar de estar a demonstrar que quer continuar a ter um papel económico forte em Angola, parece que as empresas não estão a demonstrar muita resiliência para fazer face à crise. Neste aspeto, Espanha pode "passar a perna" a Portugal? ECA: Indiscutivelmente eu não tenho dúvidas. Por outro lado, eu diria que são dois problemas ou dois fatores completamente diferentes, Portugal e Espanha. Não há dúvidas nenhumas que, nesse aspeto, a Espanha passa a perna a Portugal, por duas razões. Espanha não tem pruridos no que toca às relações com países africanos, tal como não tem, por exemplo, o Reino Unido, como também penso que tem algo que Portugal continua a não ter: um apoio oficial às empresas no que toca às relações com países terceiros cuja situação económica não seja aquela que é o ideal. E não esquecer que Angola, em termos de rating, está naquela posição que em Portugal tanto se falou, que é "lixo". Ainda assim, temos que ver que Angola tem o apoio e a credibilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e isso para a Espanha também é importante. DW África: Espanha será o parceiro ideal para Angola neste processo de diversificação económica e privatizações que João Lourenço está a implementar no país? ECA: Exatamente, penso que sim. Em Angola temos empresas que são muito apetecíveis e provavelmente poderão ser muito rentáveis – nunca a curto prazo, mas a médio e longo prazo – para o retorno de capitais. E como as leis que têm sido desenvolvidas ultimamente, até porque são coadjuvadas com o apoio do Fundo Monetário Internacional, são propícias a transferências de capitais, com uma certa liberdade que não acontecia no passado, é evidente e é provável que isso possa vir a acontecer. Por exemplo, até uma possível privatização da TAAG - Linhas Aéreas de Angola. A Iberia pode ser uma plataforma para essa privatização, ainda que em nome de terceiros, já que a Iberia faz parte do grupo da British Airways. Também as relações entre Luanda e Londres não são más. Poder-se-ia juntar por interesse o útil ao agradável, pelo menos do ponto de vista de Luanda. FONTE: DW

SÃO TOMÉ E PRINCIPE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS MARCADAS PARA 18 DE JULHO DE 2021

"POLÍTICASantomenses escolhem novo Presidente no dia 18 de Julho próximo PorTéla NónPublicado no dia 6 de Abril de 2021 A data para a realização das eleições presidenciais, foi tornada pública pelo decreto número 6 do ano 2021 do Presidente da República Evaristo Carvalho. Dentro de 3 meses, os santomenses vão exercer o poder político. Evaristo Carvalho, ainda não disse se vai brigar pelo segundo mandato, ou se vai retirar da competição política para o cargo da mais alta magistratura da nação. A nível partidário, o MLSTP, é a única força política que apresentou publicamente o candidato que vai apoiar nas eleições presidenciais. Guilherme Posser da Costa, é o candidato do MLSTP. O maior partido da oposição, a ADI, ainda não se pronunciou sobre a sua estratégia política para as eleições presidenciais. ADI ainda não revelou o seu candidato. Por outro lado, dezenas de cidadãos santomenses, têm manifestado vontade de entrar na briga pelo cargo de Presidente da República. Manifestações que têm tido as redes sociais como o principal palco. Abel Veiga" FONTE: TELE NOTICIAS

VALE MOÇAMBIQUE PREMIADA PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

"Vale Moçambique premiada pela Autoridade Tributária Beira (O Autarca) – A mineradora Vale recebeu do governo moçambicano, através da Autoridade Tributária (AT), a distinção de maior contribuinte no exercício económico de 2020, na categoria de Direitos Aduaneiros. As contribuições da empresa,durante o ano passado, tiveram um considerável impacto para a redução do défice financeiro.O prémio foi entregue, há dias,na cidade da Beira, em Sofala, durante uma cerimónia que juntou diversas organizações públicas e privadas. A atribuição deste prémio pela Autoridade Tributária pretende destacar as empre- sas que têm dado um contributo significativo para a receita fiscal, um instrumento útil para financiar o orçamento do Estado.a honrar com os seus compromissos fiscais, contribuindo para o desenvolvimento do país. "Saber que contribuímos de forma significativa para a redução do défice orçamental do governo num contexto bastante difícil de pandemia é bastante gratificante para nós. Como é sabido, a contribuição fiscal que as entidades canalizam para o Estado é para o desenvolvimento do país e nós como Vale estamos comprometidos com esse desenvolvimento, através do cumprimento das obrigações fiscais e responsabilidade social".Não é a primeira vez que a Vale Moçambique é distinguida em função do impacto das suas contribuições fiscais. Em 2018, a empresa esteve entre os três maiores contribuintes globais do país.■ (Redacção)Para a Vale Moçambique, o prémio representa um importante reconhecimento do seu compromisso com o desenvolvimento do país. "Este reconhecimento é de capital importân- cia e está em consonância com o nosso propósito de melhorar a vida e transformar o futuro juntos, pois essas contribuições ajudam a catapultar a economia do país", garante a empresa em comunicado enviado à nossa Redacção.Num contexto de pandemia, a Vale mostra-se satisfeita por continuar" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.