AGENDA 2030: MOÇAMBIQUE DEFENDE A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O SEU CUMPRIMENTO.

"Moçambique defende a união de esforços para o cumprimento da Agenda 2030 a econômica, social e a ambiental, o dirigente afirma que “Na busca de melhores respostas com vista a minimizar os impactos das mudanças climáticas, o país tem estado a imprimir reformas, tendo resultado na criação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Conselho Coordenador de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais, Sistema Integrado de Gestão de Informação sobre Calamidades, Fundo de Gestão das Calamidades Naturais e, muito recentemente, o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone IDAI”. Na mesma ordem de ideias, a sociedade civil e parceiros apontam o sector privado como aliado estratégico para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. “A implementação da nova agenda traz consigo um fenómeno preocupante, que é o facto de ser para todos os países do mundo, pobres e ricos, o que remete para o desafio financeiro. Por essa razão, temos de potenciar não apenas a ajuda externa, mas também as fontes não tradicionais, refiro-me ao envolvimento do sector privado”, recomendou Humberto Zaqueu, da sociedade civil. O Ministro Maleiane terminou a sessão afirmando que “a sociedade civil é assessora do governo” e o diálogo é fundamental para a identificação de políticas para o alcance dos objectivos da Agenda 2030. Refira-se que a Agenda 2030 tem 17 objectivos globais, com 169 mtas, que foram adoptado pelos estados membros das Nações Unidas, e tem como objectivo satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a satisfação das necessidades de gerações vindouras.■ (Redacção) Maputo (O Autarca) – “Para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, é importante o envolvimento de todos os actores incluindo Governo, sociedade civil, sector privado, academia, parlamentares, governos locais, parceiros internacionais, entre outros. Neste contexto, apelamos ao engajamento de todos, nos seus sectores de trabalho, pensando sempre em sinergias e complementaridades” – diz o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, na abertura da 18ª sessão plenária do Observatório de Desenvolvimento. Para a concretização desta intenção, o Governo convidou o sector privado e sociedade civil, na última sexta-feira (06Dez19), em Maputo, para o Observatório de Desenvolvimento, um fórum consultivo e participativo de reflexão e diálogo sobre o desenvolvimento do país. Durante a sessão, procedeu-se ao lançamento oficial da Revisão Nacional Voluntária, um processo de avaliação que culminará com a apresentação de um relatório da implementação da Agenda 2030 em Moçambique, no Fórum Político de Alto Nível em Nova Iorque, em Julho de 2020. Agenda que só será concretizada se houver um esforço conjunto entre todas as partes envolvidas. Reconhecendo que a Agenda 2030 traz uma inovação ao equilibrar as três dimensões do desenvolvimento,"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

DECLARAÇÂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CRIADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1948

"Declaração Universal dos Direitos Humanos

Livro por Comitê de Redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Descrição

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Wikipédia

Data da primeira publicação: 1948

Autor: Comitê de Redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Criação: 10 de dezembro de 1948

Local de assinatura: Palais de Chaillot, Paris

Ratificado: 10 de dezembro de 1948 (70 anos)

Idiomas originais: Língua francesa, Língua inglesa"

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI, INVESTIDO A 15 DE JANEIRO DE 2020, DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA TOMAM POSSE A 13 DE JANEIRO DE 2020

"O PRESIDENTE da República eleito no sufrágio de 15 de Outubro último deve tomar posse a 15 de Janeiro de 2020, segundo indica o Conselho Constitucional, no seu Acórdão nr. 23/CC/12019, de 3 de Dezembro corrente. Num outro acórdão, o órgão designou o dia 13 de Janeiro a data da tomada de posse dos deputados da Assembleia da República. O Conselho Constitucional indicou a data para a investidura do Presidente da República eleito, tendo em conta o disposto no nr.1 do artigo 149 da Constituição da República e ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo artigo 275 da Lei nr. 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nr.2/2009, de 31 de Maio. Os resultados das eleições presidenciais de 15 de Outubro, divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), conferem vitória ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, com 73 por cento dos votos, correspondentes a 4.507.549 votos contabilizados a seu favor, de um universo de 13.969.978 eleitores inscritos. A taxa de abstenção situou-se em 49,69 por cento, significando que 6.941.533 eleitores não foram votar. Estes resultados ainda aguardam pela proclamação e validação pelo “Constitucional”, em cerimónia a ter lugar no dia 23 de Dezembro. A serem confirmados, Nyusi deverá cumprir o segundo mandato como Chefe do Estado. Concorreram ainda às eleições presidenciais Ossufo Momade, da Renamo, Daviz Simango, do MDM, e Mário Albino, do AMUSI. A Lei nr. 8/2013, de 27 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, republicada pela Lei nr. 2/2019, refere que o Presidente da República e os deputados são eleitos por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico dos cidadãos moçambicanos. "
FONTE JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

DRENAGEM NA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE, BANCO MUNDIAL DISPONIBILIZA 60 MILHOES DE DOLARESS

"Banco Mundial disponibiliza 60 milhões de dólares para projectos de drenagem na cidade da Beira Beira (O Autarca) – O Conselho Municipal da Beira vai prosseguir o desenvolvimento de projectos de drenagem, agora que recebeu garantias de financiamento oferecido pelo Banco Mundial, no valor de 60 milhões de dólares norte americanos. Uma boa nova anunciada pelo respectivo edíl, Daviz Simango, no quadro de uma visita efectuada a cidade da Beira por uma missão de consultores do Banco Mundial. A missão do Banco Mundial a cidade da Beira inteirou-se no terreno dos trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela edilidade e constatou com satisfação a qualidade das obras e, sobretudo, o impacto que elas estão a criar na melhoria das condições de vida dos munícipes locais. Ontem, por exemplo, a cidade da Beira “acordou” praticamente invadida de água na sequência da chuva intensa que vinha caindo desde a noite anteriores. Mas, bastou a chuva parar para pouco tempo depois a água “desaparecer”, confirmando a funcionalidade do sistema de drenagem em implementação na cidade da Beira.■ (Redacção)"
FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

FESTA DE NATAL EM MAPUTO ORGANIZADA PELO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL FESTA DE NATAL DA COMUNIDADE PORTUGUESA DE MAPUTO, NA FORTALEZA, SABADO 7 DE DEZEMBRO 12/18H

"CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM MAPUTO

FESTA DE NATAL DA COMUNIDADE PORTUGUESA DE MAPUTO

Fortaleza de Maputo, Sábado, 7 dezembro – 12/18 h

Com entrada livre e gratuita, é já este sábado, dia 7, que na Fortaleza de Maputo terá lugar a edição 2019 da Festa de Natal da Comunidade Portuguesa, para a qual todos são bem-vindos.

Como poderão ver pelo folheto anexo, a Festa será bem preenchida com espetáculos musicais e de dança, grande oferta de gastronomia, mostras culturais, sociais e de  artesanato, atividades para jovens e crianças, rifas e sorteios.

Poderemos assim celebrar em conjunto, portugueses, moçambicanos e todos os demais,  os valores da família, da proximidade e da solidariedade que nos são caros.

Participem com as vossa famílias e amigos e sintam-se livres para difundir este convite aberto."

BEIRA PROVINCIA DE SOFALA MOÇAMBIQUE VAI RECEBER UM APOIO DE SOLIDARIEDADE DE UMA GALA REALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DE VINTE MIL DÓLARES, A PROMOTORA PRIMEIRA DAMA DE CABO VERDE E BEIRENSE DRª LIGIA FONSECA ESTÁ DE PARABÉNS!

"02/12/2019

Gala nos Estados Unidos mobiliza ajuda para "Beira no coração"

Um jantar de gala realizado em Wesport, no Estado americano de Massachusetts, no sábado, 30 de Novembro, foi o ponto alto de uma campanha liderada pela primeira dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca*, que arrecadou já 20 mil dólares para um projecto a ser desenvolvido na cidade moçambicana da Beira, de onde ela é natural.
“Beira no coração” tem vindo a realizar-se através de várias iniciativas para arrecadar fundos em Cabo Verde, Itália e, agora, nos Estados Unidos.
“As ajudas que recolhemos serão destinadas a um projecto essencialmente ligado a crianças, que será devidamente informado a toda a gente”, garantiu Fonseca, acrescentando que “no final deste mês, nós apresentaremos todas as contas dos fundos que conseguimos angariar”.
O projecto a ser implementado ainda não está decidido, mas a primeira dama de Cabo Verde acredita que vai beneficiar crianças na cidade da Beira, destruída pelo ciclone Idai.
Mais de 250 pessoas participaram no jantar de gala nos Estados Unidos, entre elas os embaixadores de Cabo Verde em Washington, Carlos Veiga, e de Moçambique nos Estados Unidos, Carlos Santis, bem como o embaixador cabo-verdiano junto das Nações Unidas, José Luís Rocha.
O evento teve como organizadora nos Estados Unidos a estilista cabo-verdiana Alzerina Gomes.
VOA – 02.12.2019
*Lígia Fonseca é filha do Dr. Máximo Dias"

ECONOMIA MOÇAMBICANA EM CRESCIMENTO FONTE RTP ÁFRICA

O PIB EM MOÇAMBUE CRESCEU 2% RELATIVAMENTE A IGUAL PERIODO A 2018, "º TRIMESTRE DE 2019.
HÁ FORTES PERPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTOI EECONOMICO E EMPRESARIAL, COM O APROXIMAR DA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DO GÁS AFRIRMA MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO, CONCEITUADO ECONOMISTA E PRODFESSOR DOUTOR RAGENDRA DE SOUSA.