"Juiza Osvalda Joana nomeada Embaixador em Angola
Maputo (O Autarca) – O Presidente da República, Filipe Jacinto
Nyusi, nomeou ontem, quarta-feira (07
AGOSTO19) a Juíza Osvalda Joana
para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Moçambique junto da República de
Angola.
A nomeaação da Juíza Osvalda
Joana preenche a vacatura aberta com
a exoneração de Maria Helena Taipo,
antiga Governadora da Província de
Sofala, ora a contas com a Justiça Moçambicana, num processo de corrupção
cujos factos remontam o período quando exercia o cargo de Ministra do Trabalho.
A data da sua nomeação para o
cargo de Embaixador Extraordinário e
Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola, Osvalda Joana desempenhava a função de Juíza Conselheira do Tribunal
Supremo.
Refira-se que, a semelhança da
sua antecessora, Osvalda Joana também já trabalhou em Sofala, onde desempenhou as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial Provincial.
No contexto jurídico moçambicano, Osvalda Joana destaca-se, igualmente, pelo seu envolvimento activo na fundação da MULEID (Mulher,
Lei e Desenvolvimento), uma organização focada a protecção e promoção
dos direitos especiais da mulher.■ (R) "
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
"O Conselho de Ministros realizou, no dia 6 de Agosto de 2019, a sua 25.ª Sessão
Ordinária.
Nesta Sessão o Governo apreciou e aprovou:
─ O Decreto que aprova o Regulamento sobre os Procedimentos nas Relações
Intersectoriais no Domínio da Cooperação Internacional.
O Regulamento visa harmonizar e aperfeiçoar a coordenação das relações
internacionais, fixando os procedimentos às acções desenvolvidas pelas
instituições do Estado moçambicano, no quadro do seu relacionamento com
entidades estrangeiras.
─ O Decreto que aprova o Regulamento do Código do Imposto sobre Consumos
Específicos (ICE).
O Regulamento temo como objectivo operacionalizar a Lei que aprova o Código
do ICE, estabelecendo as formas e procedimentos simplificados de cobrança do
ICE, tendo em conta as medidas de controlo efectivo conducentes à sua eficaz
administração.
─ O Decreto que aprova o Regulamento da Actividade de Auditoria Interna do
Estado.
O Regulamento estabelece os princípios e as regras do exercício da actividade
de auditoria interna com vista a facilitar o trabalho de supervisão da actuação das
Unidades de Auditoria Interna (UAI), promovendo maior aderência aos padrões
internacionalmente aceites sobre práticas profissionais de auditoria interna,
garantido maior qualidade dos respectivos produtos e permitindo a certificação
das UAI.
2
─ O Decreto que redefine as competências e composição do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN).
O Decreto fundamenta-se na necessidade de conformar o Decreto n.º 69/2017,
de 6 de Dezembro, que cria o CONSAN, com o preceito constitucional da
descentralização administrativa, conferindo um melhor enquadramento
institucional para coordenação da segurança alimentar e nutricional, garantindo a
efectiva articulação na implementação da legislação e políticas de segurança
alimentar e nutricional.
Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou a informação sobre a implementação do Plano
de Acção da Política de Emprego de 2018 e as Comemorações do Dia Africano da
Descentralização e Governação Local, a 10 de Agosto corrente.
Maputo, 6 de Agosto de 2019"
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
"ISCTAC promove congresso internacional em Maputo
sobre “Política Externa e Segurança Moçambicana”
- Joaquim Alberto Chissano, antigo Presidente da República de
Moçambique, será um dos principais oradores
Beira (O Autarca) – O
ISCTAC – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande
realiza na próxima sexta-feira (09-
GOSTO19), em Maputo, um congresso
internacional subordinado ao tema
“Política Externa e Segurança Moçambicana”. Trata-se do primeiro congresso internacional que o ISCTAC promove na grande capital moçambicana,
Maputo. O ISCTAC tem a sua sede na
cidade da Beira (centro) e delegações
em Maputo (sul) e Pemba (norte). A
realização do congresso internacional
de Maputo insere-se no conjunto de actividades comemorativas do décimo
primeiro aniversário da instituição moçambicana do ensino superior, que se
assinala no próximo dia 12 de Agosto
corrente.
Segundo o Vice-Reitor do
ISCTAC, Prof. Dr. Júlio Chibemo, o evento abordará três principais temas
considerados de actualidade, nomeadamente (i)- Política Externa e Segurança, (ii)- Política Externa e Desenvolvimento Sustentável e (iii)- Política Externa e Governação.
O congresso prevê a participação de cerca de duzentos convidados
nacionais e estrangeiros. Júlio Chibemo destacou o convite ao antigo Presidente da República de Moçambique,
Joaquim Alberto Chissano, que será
um dos principais oradores do congresso, no qual também desfilarão oradores
provenientes de Portugal e Brasil.
A iniciativa da realização do
congresso é uma contribuição que o
ISCTAC procura oferecer ao debate da
academia cujo objectivo visa identificar respostas às soluções dos problemas do país e não só, neste caso abordando como a Política Externa e Segurança podem influenciar o desenvolvimento sustentável e a boa governação.
O ISCTAC oferece cursos de
Licenciatura (1º ciclo) e Mestrados Integrado (2º ciclo) nas seguintes áreas:
(i)- Ciências Jurídicas e Criminais; (ii)-
Ciências Económicas; (iii)- Ciências
Políticas e Sociais; (iv)- Ciências de
Saúde; (v)- Ciências Agrárias; e (vi)-
Ciências Tecnológicas. Cada uma das
áreas de formação citadas acima é
constituída por uma estrutura bietápica,
contemplando um tronco comum onde
durante 4 anos (1º ciclo) se providência
uma formação básica em várias ciências, que culmina deste modo com a
obtenção do grau de Licenciatura.■
(Francisco Esteves/Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
Chefe de Estado Filipe Nyusi assinou o Acordo de Paz e Reconciliação em Maputo com líder do partido Renamo, Ossufo Momade; presidente da Assembleia Geral revela expectativa por desenvolvimento do país; enviado do secretário-geral declara que entendimento será bem-sucedido. *
As Nações Unidas saudaram esta terça-feira a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação, em Maputo, pelo chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e pelo líder do partido Renamo, Ossufo Momade.
Em nota, a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, destacou a liderança dos representantes das duas partes para se alcançar o novo entendimento que “traz esperança para a paz duradoura e o desenvolvimento para Moçambique e o seu povo”.
Cerimônia do acordo de paz aconteceu em Maputo com a presença de cidadãos da capital moçambicana, líderes nacionais, internacionais, convidados. Foto: ONU Moçambique/Helvisney Cardoso
Harmonia e Prosperidade
Na cerimónia, A ONU News falou cidadãos da capital moçambicana que estiveram presentes no evento juntamente com líderes nacionais, internacionais, convidados.
Entre os representantes no evento desta terça-feira estavam o enviado pessoal do secretário-geral da ONU para Moçambique, Mirko Manzoni, e a coordenadora residente da organização no país, Myrta Kaulard.
A coordenadora destaca que a assinatura do acordo representa o início de uma nova era em que todos os moçambicanos podem viver em harmonia e prosperidade.
Em nome da organização, a nota assinada por Myrta Kaulard destaca que as Nações Unidas estão prontas para acompanhar o país na implementação do acordo, na construção de paz duradoura, na reconciliação e no desenvolvimento sustentável.
Celebração
Mirko Manzoni disse que o novo acordo “irá trazer uma paz duradoura ao povo moçambicano”. Em sua opinião, numa região e num mundo que já viram muita destruição, esta celebração seria como uma semente para espalhar a esperança em toda a parte.
O enviado destacou que esse entendimento “será bem-sucedido, porque foi um acordo feito por moçambicanos para moçambicanos”. Manzoni, que foi nomeado em julho, já participava no diálogo entre as partes, apoiou o processo até a assinatura do acordo e acompanhará a sua implementação.
Para Manzoni, a comunidade internacional deve estar completamente comprometida durante o período de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração de forças que antes estavam envolvidas em confrontos.
O representante pediu ainda que seja “honrado o compromisso de apoiar Moçambique a longo prazo”. Em nome da comunidade internacional, ele próprio reiterou esse compromisso.
Estabilidade
O atual presidente da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, Sadc, e chefe de Estado da Namíbia, Hage Geingob, felicitou as duas partes por promoverem a paz, a estabilidade e o desenvolvimento em Moçambique.
Para o chefe de Estado namibiano, o acordo de paz assinado vai ao encontro das celebrações do 50º aniversário da União Africana, de uma “África mais próspera e integrada, a África que queremos”.
Na ocasião, o presidente do Ruanda, Paul Kagame, disse que para o povo de Moçambique este entendimento traz “a promessa de acabar com décadas de conflito, a incerteza e a renovação da união e coesão nacional”.
Kagame afirmou que “nunca é um desperdício de tempo dar uma chance à paz, mais uma vez”, e que “essa conquista é algo importante para todos em África”. Para o líder ruandês, isso mostra que é possível que o continente encontre soluções para os próprios problemas, “não importando o quão difícil eles sejam”.
ONU Moçambique
Acordo foi negociado nos últimos anos. Coordenadora residente da ONU diz esperar que documento abra caminho para paz sustentável
Inspiração
O presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, considerou a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação “um momento histórico, uma inspiração para os membros da Sadc e uma inspiração para ter uma região mais pacífica e estável”.
Já o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, lembrou a estratégia de meio século adotada para o desenvolvimento africano, a Agenda 2063, cujo compromisso é silenciar as armas até 2020.
Em relação ao entendimento entre o governo moçambicano e a Renamo, o representante considerou “um tijolo concreto de aprendizagem para alcançar este objetivo visionário e inspirador”.
Mudança
A União Europeia colocou € 60 milhões ao dispor de Moçambique para a implementação do acordo assinado esta terça-feira. Na ocasião, a alta representante da União Europeia, Federica Mogherini destacou que a paz é um compromisso “que tem que se transformar numa mudança na vida de todos os moçambicanos”.
Mogherini anunciou que o bloco europeu ainda “pretende financiar projetos com comunidades locais, para que cada cidadão tenha algo a se beneficiar com a paz”, uma ação que contribuirá para que haja uma paz duradoura.
A representante destacou que Moçambique tem a responsabilidade de fazer o trabalho pela paz, mas também para que os cidadãos se beneficiem desse percurso, que pode contar com a organização em todas as etapas.
"Lançada primeira pedra para construção da
plataforma do Projecto de gás do Rovuma
cos, parque de edifícios para o funcionamento de instituições públicas e infra-estruturas sociais.■ (Redacção)
Palma (O Autarca) – O Presidente da República, Filipe Jacinto
Nyusi, procedeu na manhã desta segunda-feira (05AGOSTO19), no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, ao lançamento da primeira pedra
para a construção da plataforma do
Projecto Mozambique LNG (Gás Natural Liquefeito). Trata-se de uma etapa importante no âmbito da materizalização efctiva do maior projecto de investimento até aqui realizado em Moçambique, orçado em 23 mil milhões
de dólares americanos, cuja decisão final foi confirmada a 18 de Junho último, em Maputo, pela concessionária
Anadarko. É uma iniciativa que inaugura nova era económica auspiciosa
em Moçambique, com perspectiva de
criar para além de cinco mil novos postos de emprego directo à moçambicanos. O projecto já permitiu alistar aproximadamente mil empresas moçambicanas aptas a prestar serviços, o que
cria oportunidade ao empresariado nacional de agregar valor, fomentando o
crescimento e diversificação da economia, bem como a industrialização do
país. O complexo industrial de Palma
terá capacidade de produzir cerca de
12 milhões de toneladas de gás natural
liquefeito por ano; e 400 milhões de
pés cúbicos serão disponibilizados diariamente ao mercado doméstico.
Ainda na manhã desta segunda-feira, em Palma, o Presidente da
República procedeu a inauguração da
cidadela de Afungi, construída pela Anadarko para reassentar famílias deslocadas no âmbito da implementação do
projecto GNL. Lançada em Novembro
de 2017, a primeira fase de construção
da cidadela de Afungi, descrita como
sendo exemplo a seguir na ordenação
territorial, contempla 175 residências,
das quais 14 para funcionários publico,"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
"Porto da Beira inaugura novo rebocador e lancha
Beira (O Autarca) – O Porto
da Beira acaba de ver elevada a sua capacidade de operação e desempenho do
serviço marítimo, nomeadamente nas
operações de apoio a pilotagem, atracação e desatracação de embarcações,
com a afectação de novo rebocador e
lancha de maior capacidades. Trata-se
de meios inaugurados na última sextafeira (02AGOSTO19), pelo Ministro
dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que revelou que os mesmos fazem parte de um lote que contempla dois rebocadores, sendo que o
segundo deve estar disponível no Porto
da Beira até finais de Agosto corrente.
O Ministro Carlos Mesquita referiu
que é um investimento orçado em 19
milhões de euros, destinado a elevar o
nível de eficiência das operações do
Porto da Beira, que tem estado a dar
importantes passos na sua consolidação como um dos gigantes da região.
Lembrou que recentemente foi
concluída a operação de dragagem de
emergência que incluiu toda a extensão
do canal de acesso, os cais e bacias de
manobras adjacentes, para sanar os
constrangimentos de acesso ao porto
de navios com mais de 30 mil TBA; e
a conclusão também recente da reabilitação do cais de rebocadores, entre outras acções para melhorar os níveis de
desempenho do Porto da Beira.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
"A editora Fundza apresenta no dia 01 de Agosto [amanhã], na Casa do Artista, Beira, a partir das 18 horas, a colectânea “Do Índico e Do Atlântico: contos brasileiros e moçambicanos”.
A obrareúne contos de sete escritores moçambicanos e sete brasileiros, nomeadamente,Mia Couto(Rosalinda, a nenhuma), Lília Momplé(Stress), Alex Dau(Menina Teresinha), Diogo Araújo Vaz (Apocalipse), Dany Wambire (A mulher sobressalente), Carlos dos Santos(O ilusionista), Daniel da Costa(A flauta do Oriente),Conceição Evaristo(Os pés do dançarino), Marcelo Moutinho(Oxê),João Anzanello Carrascoza(Dias raros), Rafael Gallo(Corte),Eliana Alves Cruz(Noite sem lua), Cristiane Sobral(223784)e Miguel Sanches Neto(Sabor).
Membro das Ordens dos Advogados de Portugal e Moçambique, Árbitro do Centro de Arbitragem da Camara de Comércio e Indústria Luso Espanhola, Antigo Consul Geral Honorário de Moçambique em Portugal, fundador e membro da Associação Portugal Moçambique, Associação Comercial da Beira, ACB, Sofala, Moçambique, fundador, membro, pertencente aos orgaos sociais e Representante em Mocambique da HEALTH4MOZ ONGD, foi Conselheiro Especial da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, para Assuntos Europeus de Sao Tomé e Principe.
