PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 4 DE SETEMBRO DE 2014

"Portugal Governo

    Newsletter 4 setembro   Saiba mais     Em Destaque     «A SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS TEM DE SER UM OBJETIVO PERMANENTE» 2014-09-04 às 17:13   «A sustentabilidade das finanças públicas não pode ser uma preocupação apenas em períodos de emergência, tem de ser um objetivo permanente, sob pena de perda da credibilidade e confiança acumuladas», afirmou a Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no debate da proposta de segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014, na Assembleia da República.   Saiba mais       SUBIDA DE 15 POSIÇÕES NA COMPETITIVIDADE MUNDIAL TRADUZ «DETERMINAÇÃO EM TORNAR PORTUGAL ATRATIVO PARA O INVESTIMENTO» 2014-09-03 às 14:29   «Este é um relatório muito ansiado por ser o que tem maior expressividade entre os investidores», afirmou o Ministro da Economia, António Pires de Lima, referindo-se ao Relatório de Competitividade Global 2014/15, divulgado pelo Fórum Económico Mundial, cuja apresentação decorreu na Escola de Direção e Negócios da Universidade Católica, em Lisboa.   Saiba mais       NOVO MAPA JUDICIÁRIO VAI POUPAR MUITO DINHEIRO E RECURSOS AO PAÍS 2014-09-01 às 17:21   «A reforma da justiça e o novo mapa judiciário vão poupar muito dinheiro e recursos ao País», afirmou a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à rádio Antena 1, no dia em que entra em vigor o novo mapa judiciário, que divide Portugal em 23 comarcas, cujas características respetivas são apresentadas no tema Reforma judiciária - o novo mapa judiciário.   Saiba mais       CRIMINALIDADE DIMINUIU APESAR DA CRISE 2014-09-01 às 18:06   «A criminalidade participada nos últimos três anos tem registado uma tendência decrescente, quer a criminalidade geral, quer a criminalidade violenta e grave», afirmou o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no 136.º aniversário da PSP no Funchal, na Madeira.   Saiba mais       ESTADO POUPOU CERCA DE 30% DEVIDO À REDUÇÃO DA TIPOLOGIA DOS AUTOMÓVEIS 2014-09-01 às 19:24   O Estado poupou cerca de 30% devido à redução da tipologia dos veículos em todos os níveis do Governo e da Administração Pública, refere a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, dependente do Ministério das Finanças. Poupou-se, assim, «7,87 milhões de euros com automóveis, combinando duas medidas: contratação de novos veículos de tipologia inferior à anteriormente contratada e aplicação da regra de abate de dois veículos por cada veículo novo adquirido».   Saiba mais       MAIOR QUEDA HOMÓLOGA DA TAXA DE DESEMPREGO NA UE MOSTRA QUE PORTUGAL «ESTÁ A IR NO CAMINHO CERTO» 2014-08-29 às 11:08   «A trajetória do desemprego está a ir no caminho certo. É uma descida consolidada, lenta mas no caminho certo e isto é animador», afirmou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, numa declaração sobre os dados relativos ao desemprego divulgados pelo Eurostat.   Saiba mais       DESTAQUES           O Portal de Transparência Municipal «é um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização», porque «permite aos munícipes e aos portugueses conhecer a realidade concreta dos seus municípios» e «comparar essa realidade com a de outros municípios, e permite avaliar e ajuizar políticas públicas a nível local», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na sua apresentação. Saiba mais           Na sequência da apresentação formal do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão criou um portal com informações sobre o próximo quadro comunitário:Portugal 2020. Neste portal podem consultar-se todas as informações já disponíveis sobre este importante quadro de apoio, que injetará na economia portuguesa mais de 25 mil milhões de euros nos próximos anos. Saiba mais       Vídeos     Assinatura de Acordo de Parceria   O Primeiro-Ministro afirmou que o Portugal 2020 deverá «criar uma cultura política nova» na qual «o Estado deve ser exemplo de parcimónia e independência» de forma a desenvolver «uma economia que não esteja nas mãos de meia dúzia de grupos económicos e sociais», mas «ao serviço de todos os portugueses e do desenvolvimento de Portugal».      Portal da Transparência Municipal   O Portal de Transparência Municipal «é um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, em Lisboa, na apresentação do site que disponibiliza mais de 100 indicadores relativos à gestão dos 308 municípios, agregando dados até agora dispersos por várias bases públicas.     2014 Governo de Portugal" Â

JOSÉ AUGUSTO DUARTE, EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM MOÇAMBIQUE, ACREDITA QUE O REGRESSO DO PRESIDENTE DA RENAMO AFONSO DHLAKAMA, "RENOVARÁ CONFIANÇA DOS INVESTIDORES"

"Regresso de Dhlakama «renovará confiança dos investidores», acredita embaixador português

 

O embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, consider «fundamental» a garantia de estabilidade dada hoje pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, durante o seu reaparecimento, em cumprimento do acordo de cessar-fogo.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, reapareceu hoje nas matas da serra da Gorongosa, na província de Sofala (centro de Moçambique), e garantiu que vai cumprir o acordo de cessar-fogo.
«A estabilidade é absolutamente fundamental para complementar a confiança dos investidores externos, como para a população moçambicana, que necessita de emprego e desenvolvimento», declarou à Lusa, José Augusto Duarte em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, que integrava a delegação dos embaixadores que negociou a viagem do líder da Renamo a Maputo.
Portugal é desde 2008 um dos três principais investidores em Moçambique, sendo de entre os investidores externos, o que mais emprego cria no pais.
Para José Augusto Duarte, o reaparecimento hoje do líder da Renamo demonstra «um passo bem dado» para a paz e estabilidade de Moçambique, que o diplomata considerou necessário para a prosperidade da democracia e de Estado de Direito, e benéfica para o próprio povo moçambicano.
Contudo o embaixador luso em Moçambique afiançou ser necessário aproximar as partes, o Governo e a Renamo, para uma reconciliação para a construção de uma confiança, no sentido do pais avançar, com a convicção de que todos fazem parte dele.
«Os embaixadores foram convidados por Afonso Dhlakama, e vieram com a concordância do Presidente (da República, Armando) Guebuza. Houve pactos de medida de segurança e de construção da confiança, que é necessário reconquistar, para a reconciliação entre todos», disse José Augusto Duarte.
Entretanto o diplomata português, disse esperar que a transmissão de confiança dada por Afonso Dhlakama, também pelo Governo, se traduzam em atos, «com execução da diferença de opiniões na cena democrática e com as leis instituídas».
Uma delegação que integrava os embaixadores de Portugal, Itália, Estados Unidos, Botsuana e a comissária da Grã-Bretanha acompanharam hoje o reaparecimento do líder da Renamo, nas matas da Gorongosa, para um encontro, sexta-feira com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Lusa"

FONTE: NEWS BRIEF

BOROMA E LUPATA, AS NOVAS BARRAGENS NO RIO ZAMBEZE E NA PROVINCIA DE TETE, FACILITARÃO O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO AGRO - NEGÓCIO E FLORESTAS

"Lupata e Boroma vitais para agricultura

Quarta, 03 Setembro 2014 00:00 |

A CONSTRUÇÃO das barragens de Lupata e Boroma, ao longo do Rio Zambeze, na província de Tete, facilitará o desenvolvimento da agricultura, do agro-negócio e florestas.

Esta convicção é dos proponentes do projecto, que acreditam que, quando concluídas, as duas albufeiras contribuirão para minorar os efeitos das cheias que ciclicamente têm afectado de forma dramática as populações que vivem ao longo do Vale do Zambeze e nos distritos ribeirinhos.

Um passo importante para a construção das duas hidroeléctricas foi dado há dias em Maputo, com a assinatura dos respectivos contratos de Concessão entre o Governo e as sociedades hidroeléctricas de Boroma e de Lupata.

As duas concessões atribuídas pelo Conselho de Ministros, vão também permitir a construção de duas barragens de grande dimensão para a geração de 800 MW de energia hidroeléctrica ao longo do Rio Zambeze, que serão essenciais para satisfazer a crescente demanda doméstica de energia eléctrica, atendendo às necessidades do país, e o remanescente poderá ser exportado para a região da África Austral, de modo a aproveitar a oportunidade que a região representa.

As sociedades fazem parte de um grupo moçambicano e do consórcio de empresas que o integram, designadamente a sociedade Sonipal, Limitada, as sociedades Hydroparts, Ruthland e Cazembe Holdings, em parceria estratégica com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM).

Paulo Ratilal, em representação das sociedades proponentes, disse na ocasião que Moçambique é um país extenso, com elevada taxa de novas ligações, com uma média de 120 000 novas ligações por ano e uma demanda de energia que cresce cerca de 14 a 16 por cento por ano.

No entanto, segundo ele, existem ainda défices de oferta de energia para ocorrer às crescentes necessidades da economia e da sociedade, o que constitui um grande desafio para o nosso país.

 

“Nos próximos anos, só na cidade de Maputo, estão previstos cerca de 100 novos prédios residenciais e de escritórios, bem como vários condomínios. Nos outros centros urbanos, estão igualmente previstas novas construções, com destaque para Beira, Nacala, Pemba, para além dos corredores de desenvolvimento e zonas económicas especiais, pólos de desenvolvimento como Nacala, Beluluane, Manga, Dondo, Tete, Palma, entre outros”, disse Paulo Ratilal.

A fonte referiu que estão igualmente projectadas novas indústrias açucareiras, petroquímicas, cimenteiras, minas, hotelaria, agro-processamento, portos, entre outros.

“Estas dinâmicas de crescimento requerem mais electricidade, preferencialmente de energia renovável e limpa”, frisou"

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

SOFALA, MOÇAMBIQUE PROMOVE ATRACÇÃO DE INVESTIMENTOS

"Sofala identifica prioridades de investimentos

Quarta, 03 Setembro 2014 00:00 |

O GOVERNADOR de Sofala, Félix Paulo, aponta a atracção de investimentos para a reabilitação de alguns empreendimentos históricos no campo económico como um dos grandes desafios da província para o próximo ano. 

Falando em Nhamatanda, a fonte indicou que maior atenção deve ser focalizada na atracção de investimentos para a reactivação da Companhia do Búzi, Motel Estoril, Grande Hotel, Casa dos Bicos e no melhoramento das estradas do interior da região.

Para o governante, neste período atenção particular também deverá ser dada ao aumento e melhoria da capacidade técnica de prevenção e mitigação do conflito Homem/fauna bravia, garantia da segurança alimentar e nutricional, circulação de produtos por via da comercialização e ao aproveitamento da cadeia de valor do pescado.

De igual modo, exigiu esforços na Administração Pública e da Justiça na formação e capacitação dos recursos humanos da Função Pública, sobretudo nos distritos, promovendo o fomento habitacional, construção de casas para jovens e reduzir os índices de crime contra propriedade e pessoas, com realce para os mais violentos, incluindo acidentes de viação.

Em relação aos assuntos transversais, Félix Paulo referiu que Sofala deve virar atenção no combate à erosão e às queimadas descontroladas, garantir aspectos de mudanças climáticas nos planos de actividades e continuar a criar e revitalizar Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades.

Porém, reconheceu que, não obstante as importantes acções realizadas no ano passado, ainda há muito por fazer em todos os quadrantes da província de Sofala do norte ao sul, da costa ao interior e das zonas rurais às cidades na execução do programa quinquenal do Governo e do Plano Estratégico da região.

Nesta conformidade, o governante orientou que ao nível de desenvolvimento humano e social deve concentrar-se nas acções para a mitigação e prevenção do HIV e SIDA, a promoção do emprego e auto-emprego no seio da população activa, construção de mais salas de aula, afectação de mais professores para a redução dos rácios aluno/turma e aluno/professor, construção de mais unidades sanitárias, afectação de pessoal médico e aumento do número de partos institucionais.

Tudo isto, no seu dizer, enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento da província de Sofala para o período 2010-2020, que descreveu como um instrumento de consulta obrigatória na planificação e execução das actividades do Governo Provincial, governos distritais, sociedade civil e parceiros de cooperação.

Horácio João"

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

NACALA - PORTO INFRAESTRUTURAS DE APOIO À ACTIVIDADE PISCATÓRIA COMO MERCADOS DE PRIMEIRA VENDA E TERMINAIS E FÁBRICAS DE PRODUÇÃO DE GELO A SEREM PROMOVIDAS PELO IDEPPE

"NACALA-PORTO: IDEPPE constrói facilidades de pesca

Terça, 02 Setembro 2014 00:00 |

O INSTITUTO Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala (IDEPPE) está a promover a construção de infra-estruturas de apoio à actividade piscatória em Nacala-Porto, na província de Nampula, designadamente mercados de primeira venda e terminais, bem como fábricas de produção de gelo.

O chefe da estação pesqueira da região de Nacala, José Naite, que engloba os vizinhos distritos costeiros de Mossuril, Ilha de Moçambique, Nacala-à-Velha e Memba, apontou os mercados de primeira venda de pescado construídos na zona costeira de Quissimajulo e Mahelene que estão acoplados a fábricas de produção de gelo, faltando a conclusão de algumas componentes tais como casas de banho e tanques elevados de água.

Em coordenação com o município local, o IDEPPE vai edificar uma fábrica de gelo no mercado da cidade alta que vai permitir acondicionar o pescado ali comercializado, uma infra-estrutura que se espera venha rentabilizar a venda deste produto que na maioria das vezes apodrece.

“Estas actividades que estamos a realizar têm um impacto positivo no trabalho das comunidades beneficiárias, tendo em conta que os mercados de primeira estão dotados de condições adequadas para comercialização dos seus produtos pesqueiros, para além de se serem munidos de conhecimentos técnicos para melhorar a actividade e na área de processamento ensinamos as boas práticas de manuseamento e conservação do pescado”, indicou José Naite.

Referiu ainda que todas estas práticas obedecem a uma cadeia de valor, desde a pesca, desembarque, processamento nos mercados de venda, conhecimentos estes que são passados aos pescadores beneficiários e outros intervenientes no processo de comercialização do pescado de forma a garantir o cumprimento das normas de higiene e conservação do produto.

“Porque trabalhamos com comunidades pesqueiras na sua maioria carentes, promovemos serviços financeiros informais que denominamos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR) que neste momento em Nacala totaliza 20 grupos, com maior implantação na comunidade de Quissimajulo”, observou o chefe da estação pesqueira, acrescentando que estas são formadas por pessoas de confiança que passando algum tempo iniciam o auto-financiamento das suas actividades.

Num outro desenvolvimento, José Naite fez saber que para potenciar a actividade pesqueira nas comunidades que se dedicam à produção de pescado, já estão a utilizar embarcações motorizadas, com destaque para os pescadores de Mossuril e Ilha de Moçambique, que já avançaram muito neste aspecto.

“Em Nacala temos algumas embarcações a motor e estamos a divulgar a necessidade da pesca em mar aberto, tendo em conta que na área de pescaria da baía onde os pescadores realizam a sua actividade com canoas de tronco escavado está a observar-se congestionamentos devido ao fluxo de navios de grande calado que escala o porto local”, explicou o chefe da estação pesqueira de Nacala.

Aliás, com a viabilização do programa Propesca e do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões”, estão a ser financiados alguns pescadores para a aquisição de material de pesca e motores para as embarcações que são igualmente construídas com recurso aos fundos alocados para o efeito por agências financeiras como AMODER, GAPI e Fundo de Pequena Indústria"

FONTE: JORNAL DE NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

NAGUIB MESTRE DA PINTURA MOÇAMBICANA APRESENTA "TATUAGENS D´ALMA" EM MAPUTO 4 DE SETEMBRO, QUINTA - FEIRA, MUSEU NACIONAL DE ARTE

NAGUIB MESTRE DA PINTURA MOÇAMBICANA APRESENTA A SUA OBRA, "TATUAGENS D´ALMA" ESTA QUINTA - FEIRA 4 DE SETEMBRO DE 2014, NO MUSEU NACIONAL DE ARTE EM MAPUTO, AVª HO CHI MIN Nº 1223, TENDO COMO DIRECTORA A DINÂMICA DRª JULIETA.
O CONCEITUADO ARTISTA É NATURAL DE TETE, A SUA OBRA TEM CORRIDO MUNDO, ENCONTRANDO O SEU MÁXIMO EXPOENTE, DIREI EU NA VIA PÚBLICA DO SONGO, BEM JUNTINHO À BARRAGEM DE CAHORA BASSA.
SE ESTIVEREM OU VIEREM A MAPUTO, ESTÃO CONVIDADOS!

7 DE SETEMBRO DE 2014 A STV CONTINUA A TRANSMITIR AS EXCELENTES IMAGENS DESTE CONSAGRADO ARTISTA TETENSE, NAGUIB!

MOÇAMBIQUE PRECISAR DE DIVERSIFICAR AS SUAS FONTES DE ENERGIA

"EDM propõe fontes diversas de energia

Segunda, 01 Setembro 2014 00:00 |

MOÇAMBIQUE precisa de diversificar as suas fontes de produção de energia eléctrica, como forma de evitar problemas de fornecimento em caso de ocorrência de secas, uma vez que actualmente depende única e exclusivamente de recursos hídricos.

Este alerta foi dado pelo Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), Augusto de Sousa Fernando, que falava durante a 43ª reunião do Comité de Gestão do Pólo Energético da África Austral (SAPP), que decorreu recentemente na cidade de Maputo sob o lema “Desenvolver um Mercado de Electricidade Competitivo para o Desenvolvimento Sustentável da Região”.

Segundo Augusto de Sousa Fernando, noventa e nove por cento da energia eléctrica produzida em Moçambique é baseada em fontes hídricas, o que é muito arriscado, pois o país pode enfrentar sérios problemas em períodos secos.

Por isso, Augusto Fernando considera que o gás natural vai, nos próximos tempos, contribuir significativamente para a redução desta dependência em relação aos recursos hídricos.

“O gás natural vai ser determinante para Moçambique. É a solução para os próximos tempos. Por isso, há empreendimentos com base neste recurso que vão ser construídos como forma de diversificar as fontes. O país sai a ganhar e o excedente poderá ser exportado para os países da região”, explica Augusto de Sousa Fernando.

Entretanto, enquanto tal não acontece, e para contornar o défice de energia no país, “há acções que estão a ser levadas a cabo, as quais passam pela introdução de políticas de minimização do consumo e implementação de políticas de eficiência energética”.   

Por seu turno, Laura Nhancale, directora de Estudos e Planeamento do Ministério da Energia, considera que o encontro constitui uma oportunidade para discutir os problemas com que se depara o sector de energia no mundo e na região, em particular.

De acordo com Laura Nhancale, para fazer face aos problemas deste sector é necessário que haja segurança no fornecimento de energia eléctrica, o acesso e estabilidade energética, o que inclui o desenvolvimento de vários projectos e medidas de gestão do consumo.    

Ainda de acordo com Laura Nhancale, é necessário que os países da região Austral concentrem e juntem esforços no sentido de desenvolver o sector energético, pois só assim é que poderão melhorar as condições de acesso à energia eléctrica e, consequentemente, as condições de vida das populações.

O Comité de Gestão do Pólo Energético da África Austral (SAPP) é uma organização fundada em 1995 e subordinada à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), sendo formada por empresas fornecedoras de energia eléctrica dos respectivos países."

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.