"Empresários portugueses são bem-vindos” Manuel Pinto da Costa, presidente de São Tomé e Príncipe, efectuou visita de Estado a Portugal
- Quais os objectivos desta visita a Portugal?
Esta visita a Portugal tem vários objectivos. Em primeiro lugar reforçar e aprofundar os laços de amizade e solidariedade entre os dois povos. As relações entre Portugal e São Tomé e Príncipe são excelentes mas acredito que é sempre possível fazer mais e melhor. Apesar da crise económica, o nível financeiro da cooperação portuguesa vai manter-se no próximo triénio e vai mesmo alargar-se a novas áreas como, por exemplo, o empreendorismo. Este é um esforço que merece o reconhecimento do Estado Santomense. Portugal é um dos parceiros naturais de São Tomé e Príncipe e as relações entre os dois países são uma prioridade na política externa Santomense. Finalmente, como representante do Estado Santomense quis deixar uma mensagem aos empresários Portugueses, dizer-lhes que são bem-vindos e que São Tomé e Príncipe é um país de futuro e de oportunidades devido à sua situação geográfica privilegiada no Golfo da Guiné, cuja importância geoestratégia é cada vez maior e que representa uma entrada potencial para um mercado de 300 milhões de pessoas na região.
- A cooperação bilateral, nomeadamente no plano económico, será um dos temas em destaque nesta visita, que surge numa altura em que Portugal e a Europa enfrentam uma grave crise. Como é que tem acompanhado a crise na Europa?
Com grande atenção. Esta crise europeia, como afirmou recentemente o novo líder do Banco Mundial poderá ter impactos extremamente negativos nos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente em África. Para um país como São Tomé e Príncipe, fortemente dependente do exterior e dos seus parceiros internacionais, esta crise pode ter um efeito retardador do desenvolvimento de que o país necessita. Porém, no quadro, quer das relações bilaterais, quer no das relações multilaterais, São Tomé e Príncipe tem procurado criar condições favoráveis ao desenvolvimento económico num futuro próximo. Em especial as relações com a Europa, em que Portugal tem naturalmente um papel fundamental a desempenhar, são essenciais, do meu ponto de vista, para sustentar o desenvolvimento de que São Tomé e Príncipe necessita.
- Participou recentemente na cimeira da CPLP em Maputo, onde foi discutida a situação na Guiné-Bissau. Como é que vê a situação neste país?
A posição de São Tomé e Príncipe é clara e não deixa margem para dúvidas. Logo após os acontecimentos em Bissau condenou veementemente o golpe de Estado e apelou a um regresso, o mais depressa possível, à normalidade constitucional. O povo guineense merece viver em paz porque sem paz não há desenvolvimento. Congratulo-me, portanto, com a resposta, a uma só voz, dada pela CPLP, posição reafirmada na recente cimeira de Maputo.
- No plano interno, circularam recentemente na imprensa são-tomense algumas notícias sobre uma alegada má relação com o primeiro-ministro Patrice Trovoada. Como estão as relações institucionais com o primeiro-ministro?
Eu respeito as relações institucionais com todos os orgãos de soberania. O Presidente da República é e continuará a ser um factor de estabilidade e garante do regular funcionamento da democracia. Essa foi uma promessa central na minha candidatura às eleições presidenciais que pretendo cumprir.
- Há pouco mais de um ano, quando era candidato às Presidenciais, disse em entrevista ao Correio da Manhã que a corrupção era um dos principais problemas de São Tomé e Príncipe, classificando-a como “um cancro que podia pôr em causa o regime democrático”. O que tem sido feito para combater isso?
O combate à corrupção é, como afirmei na minha tomada de posse, uma bandeira do meu mandato. Dentro dos poderes que a constituição me atribui tenho-me esforçado por promover um clima de tolerância zero à corrupção que alastre e possa vingar na sociedade santomense. No entanto, tal como acontece noutras democracias e em países mais desenvolvidos, esta é uma luta difícil em que os resultados não aparecem de um dia para o outro. Mas posso dar-lhe um exemplo de um passo em frente que demos recentemente e que julgo terá consequências positivas e estruturantes nesta luta contra a corrupção que é o novo código penal que recentemente promulguei. O anterior código, vigorava há cerca de 200 anos e nem sequer tipificava os crimes de corrupção pelo que era impossível julgar e condenar aqueles que desviavam, em proveito próprio, recursos que deviam ser de todos. Este novo código é um passo em frente nesse combate ao dar à justiça uma ferramenta normativa essencial para o tornar eficaz e, dessa forma, obter resultados concretos nesse domínio, com a maior brevidade. Outras medidas essenciais, de carácter processual, por exemplo, terão que surgir para complementar este importante passo que foi dado. Neste contexto, entendo que há um caminho aberto no qual pode ser intensificada a cooperação com Portugal, em especial no domínio da Justiça e da cooperação judiciária. Precisamos criar condições e meios para desenvolver investigação criminal, formação dos magistrados do Ministério Público e dos agentes da nossa Polícia de Investigação Criminal. Tal como a educação e a saúde, a justiça é um pilar essencial da democracia sem o qual o desenvolvimento que pretendemos poderá ser pouco eficaz.
- Para 2015 está previsto o arranque da exploração de petróleo em São Tomé… O que vai mudar na vida das pessoas?
O petróleo, em si, não muda nada na vida das pessoas. O que poderá mudar radicalmente para melhor a vida das pessoas, nomeadamente na redução da pobreza, sãs as receitas que este proporcionárá desde que colocadas, com transparência, ao serviço do desenvolvimento do país. Não podemos é, entretanto, ficar de braços cruzados à espera que o petróleo venha resolver todos os problemas sobretudo, numa altura em que ainda não existem certezas sobre quando esse arranque vai de facto acontecer. A única certeza é que não podemos ficar de braços cruzados à espera do petróleo para resolver os nossos problemas. Por outro lado, é para mim claro que o país necessita de ser absolutamente transparente no condução e tratamento do dossier petrolífero não permitindo que sejam celebrados nem que vigorem contratos que não sejam totalmente correctos e que sejam susceptíveis de auditoria internacional. O cheiro do petróleo já atraiu muitos indivíduos mais interessados em ganhar dinheiro fácil e na corrupção do que em fazer negócios sérios e honrados. Perdemos anos com muitos desses indivíduos, sem ter feito um trabalho de planeamento devidamente estruturado para o nosso sector energético e de petróleo. Apostando no trabalho honesto e rigoroso, obedecendo a um planeamento efectivo podemos desenvolver o país mesmo sem petróleo. Para isso temos que reforçar o Estado e os órgãos de soberania, lutar arduamente contra a corrupção, bem como atrair e proteger o investimento estrangeiro, tudo num quadro de consenso político nacional. Não podemos esquecer que São Tomé e Príncipe tem importantes recursos além do petróleo. Há exemplos de diversos países com dimensão semelhante, menos recursos e maiores problemas que conseguiram desenvolver-se de forma assinalável e bem sucedida. Receita: unidade, disciplina e trabalho num quadro de responsabilidade colectiva e individual. O nosso povo tem que merecer a ajuda que os nossos parceiros internacionais nos concedem. O povo tem que saber quanto custa aos nossos parceiros, como neste caso, Portugal, o apoio que nos é concedido. Dizemos basta à postura de mendicidade e temos que ser responsáveis na construção de um futuro para as gerações vindouras beneficiando da assistência de parceiros estratégicos, quer no quadro das relações bilaterais, quer no das multilaterais.
PERFIL
Manuel Pinto da Costa, economista, 74 anos, é presidente de São Tomé desde 2011, ano em que voltou ao poder duas décadas após ter deixado o cargo (75-91)." Fonte Jornal CORREIO DA MANHA.
A Zon Multimédia vai continuar a reforçar a operação que tem em África, onde está presente em parceria com a Zap - controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos (na imagem ao lado), que também é a maior accionista da operadora lusa. A garantia foi dada pelo administrador financeiro da Zon, José Pereira da Costa, que, em conferência com analistas na passada sexta-feira, assegurou que "a base comercial em Angola está a correr bem e acreditamos que Moçambique irá mostrar também boas oportunidades de crescimento".
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