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quinta-feira, 21 de outubro de 2021
ESPANHA E MOCAMBIQUE: ESPANHA ATRIBUI À PROVINCIA DE CABO DELGADO 15 MILHOES DE EUROS PARA O PERIODO 2021-2024
Espanha atribui a Cabo Delgado 15 milhões de Euros para o período 2021-2024, além dos 11
milhões de Euros já activos na mesma província Maputo (O Autarca) – A Espanha e
Moçambique assinaram, há dias, em Madrid, um novo Quadro de Associação País (MAP,conforme as siglas em espanhol) para o período 2021-2024, através do qual são estabe lecidas as prioridades geográficas e sectoriais da acção conjunta de ambos os governos a favor do desenvolvimento da população moçambicana. A Espanha disponibilizará um total de 47 milhões de euros, dos quais 11 milhões correspondem à Cooperação Delegada da União Europeia. Desses 47 milhões de Euros, 15 milhões serão para Cabo Delgado, que se juntam aos 11 milhões de Euros que estão activos em projecttos em curso na mesma província. No total, são 26 milhões de Euros que Espanha disponibiliza para Cabo Delgado para o período 2021-2024.Num acto realizado na sede da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), em Madrid, a Secretária de Estado da Cooperação Internacional da Espanha, Pilar Cancela, e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel José Gonçalves, assinaram o novo MAP, que vem renovar o compromisso da Cooperação Espanhola com o país. “A Cooperação Espanhola é rica, utiliza múltiplos instrumentos e combina o compromisso da sociedade espanhola com o país” – referiu a se-cretária de Estado Pilar Cancela, durante a reunião da VIII Comissão Mista Hispano-Moçambicana de Cooperação. Para Manuel José Gonçalves, a assinatura do MAP “potencia ainda mais as excelentes relações que existem entre os dois países há mais de quatro décadas”.O MAP de Moçambique é a continuação de uma relação no âmbito da Cooperação que começou na década dos anos 80 com a assinatura do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre a Espanha e Moçambi Pilar Cancela, Secretária de Estado da Cooperação Internacional da Espanha e o ViceMinistro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel José Gonçalves, quando assinavam, em Madrid, capital espanhola, o novo Quadro de Associação País – MAP ções climáticas na Área Metropolitana de Maputo. Da mesma forma, a Cooperação Delegada da Andaluzia e da Catalunha tem uma forte presença nas províncias de Cabo Delgado e Inhambane, respectivamente. Todas as acções da Cooperação Espanhola no país serão concebidas e implementadas do ponto de vista das abordagens de género e da defesa dos direitos das mulheres, das alterações climáticas, dos direitos humanos e da diversidade cultural, e terão em conta os efeitos da pandemia da covid-19. Entre os diferentes sectores prioritários, destaca-se o da saúde, uma vez que em Moçambique é desenvolvido o Programa de Formação Médica Especializada, que procura aliviar o défice de profissionais de saúde especializados. O projecto emblemático nesta área é o do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM), que visa procurar soluções para as principais doenças transmissíveis que afectam especificamente Moçambique e os países em desenvolvimento no geral. O CISM, que tem sido apoiado pela AECID desde a sua criação, completa agora 25 anos e tem desempenhado um papel de liderança no desenvolvimento da primeira vacina contra a malária anunciada pela OMS.■ (R) que. A acção humanitária da Cooperação Espanhola dará uma importância fundamental ao respeito pelos princípios humanitários e à protecção dos direitos das pessoas afectadas por catástrofes como ciclones e secas. O destacamento, pela primeira vez, do START, devido ao ciclone IDAI na Beira, é um bom exemplo disso. Neste novo MAP, a Cooperação Espanhola continuará a trabalhar prioritariamente nas regiões Norte e Sul do país, áreas históricas de acção, e onde actualmente é implementado 70% do financiamento espanhol, com uma elevada presença de ONG’s e da Cooperação Bilateral. Conforme o acordo-quadro, a Cooperação Espanhola dedicará especial atenção a Cabo Delgado, principal província destinatária de projectos e de financiamento, juntamente com as restantes províncias do Norte (Nampula e Niassa). Trabalhar-se-á também nas três províncias da região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane). Em termos de Cooperação Delegada pela União Europeia à Cooperação Espanhola, destacam-se os projectos de combate à corrupção (implementados pela AECID e pela FIIAPP) e, no âmbito da iniciativa do Pacto dos Autarcas na África Subsaariana (COMSSA), destacam-se as acções a favor da adaptação às altera-“
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.
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