ENFERMEIROS da província de Manica exigem um encontro urgente entre o Governo e a Renamo para pôr termo à tensão militar que se faz sentir no país desde o ano passado.
Estes profissionais afirmam que desejam continuar a prestar assistência médica e medicamentosa ao povo, mas a tensão militar dificulta, sobremaneira, as actividades do sector de Saúde, sobretudo nas zonas recônditas da província de Manica e do país em geral.
A supervisora provincial de Enfermagem, em Manica, Adija Mando, que falava por ocasião do Dia Internacional dos Enfermeiros, assinalado quinta-feira, 12 de Maio, disse que esta data se celebra este ano, num momento particularmente triste, porque acontece numa altura em que o país está mergulhado numa tensão militar.
Referiu que enquanto o conflito prevalecer, a população que reside nas zonas rurais poderá perder o seu direito à assistência médica por causa do abandono dos enfermeiros e consequente encerramento de algumas unidades sanitárias.
Afirmou ainda que na sequência dos ataques que se registam na região centro algumas famílias estão a sair dos seus locais de residência para zonas seguras.
Sem avançar números, Adija Mando aproveitou a oportunidade para apelar à Renamo no sentido de aceitar o convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para um diálogo aberto com vista à busca de uma paz efectiva em Moçambique.
“O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deve pensar no sofrimento que tem vindo a causar ao povo. O conflito tem condicionado as actividades no sector da Saúde. O nosso apelo é que as partes se entendam para o bem dos moçambicanos que precisam de assistência médica por um lado, e por outro desenvolver actividades, principalmente nas zonas recônditas para a produção de riqueza”, disse Mando.
O conflito militar também está a afectar o funcionamento normal de algumas unidades sanitárias nos distritos de Báruè, norte da província de Manica e Mossurize, na região sul.
Báruè, concretamente zona de Nhamatema, a Renamo tem desencadeado ataques contra membros das Forças de Defesa e Segurança e hostilizado civis. Por isso, muitos cidadãos abandonaram a zona para procurar refúgio nas vilas de Catandica, Vandúzi e cidade de Chimoio.
A tensão militar também provocou o encerramento de escolas e interrupção da provisão de outros serviços básicos. - (AIM)
MAIS de cinco milhões de meticais foramaplicados pela Direcção Provincial dos Combatentes em Inhambane para financiar 19 projectos deste grupo social em diversas áreas sociais, uma iniciativa que surge na implementação do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional instituído em 2014.
Esta informação vem contida no relatório do desempenho da direcção provincial dos Combatentes prestada semana passada ao governador da província, Daniel Chapo, na visita de trabalho que efectuou à instituição.
O relatório de actividades desenvolvidas no sector de 2015 a esta parte, apresentado pela respectiva directora, Luísa Mate, explica que o montante equivalente a 5.370.077,00 permitiu a implementação de projectos nas áreas de comércio, agricultura e pecuária. No total, a DPCI recebeu, desde o lançamento do fundo, ano passado, 1116 propostas de projectos, dos quais mais de 100 poderão ser financiado ainda no decurso deste ano.
Para a assegurar os reembolsos dos valores alocados aos mutuários, Luísa Mate explicou que os beneficiários são submetidos a uma capacitação permanente em matéria de gestão de projectos, sustentabilidade e controlo financeiro, subsídios necessários para que as iniciativas tenham impacto que se espera, não só nas famílias dos mutuários, mas também na sociedade, através da oferta de emprego às comunidades locais.
Uma outra componente privilegiada nos pacotes ministrados durante as capacitações dos mutuários tem a ver com a monitoria e avaliação da implementação dos projectos, conhecimento considerado fundamental para garantir o reembolso dos dinheiros, porquanto nesta matéria os projectos passam por uma análise profunda sob ponto de vista de viabilidade, depois do conhecimento do universo de pessoas arroladas como beneficiárias.
“O Governo não está a oferecer dinheiro aos combatentes. Por se saber que a pensão que aufere este grupo social é exíguo, pensou-se na forma mais viável para melhorar a qualidade de vida deste grupo social, daí a obrigação de se proceder ao reembolso, respeitando as cláusulas constantes no contrato de desembolso de fundos, de forma a permitir o financiamento de outros projectos já submetidos”, explicou Luísa Mate, acrescentando que os mutuários que não reembolsarem poderão sofrer um desconto de 30 por cento na sua pensão até à conclusão da dívida.
A província de Inhambane conta actualmente com 7448 combatentes, dos quais 243 são veteranos da luta de libertação nacional e 7205 combatentes pela soberania, integridade territorial e da democracia.
Em relação a este último grupo, 1643 recebem o bónus de reinserção social por terem permanecido no Exército por um período igual ou superior a três anos e inferior a dez anos; 745 auferem a pensão de reforma por invalidez por terem sofrido lesões ou sequelas durante o exercício das funções; 2523 a pensão de reforma normal por terem cumprido o serviço militar por um período igual ou superior a dez anos, totalizando 4901 combatentes com situação regularizada.
Entretanto, segundo indicou Luísa Mate, neste momento, 2304 combatentes na província de Inhambane ainda não recebem o bónus de reinserção social, mas assegurou que deste número, 1783 combatentes poderão receber a qualquer momento, assim que terminar a tramitação dos processos submetidos ao Ministério da Economia e Finanças. Em relação aos 521 processos remanescentes, continuam pendentes por diversas irregularidades, tais como bilhete de identificação caducado, divergência de dados do bilhete e outros documentos, erros nos atestados de residência e NUIT.
Para ultrapassar os casos de processos pendentes, à DPCI foi enviada uma brigada de trabalho a todos os distritos e em coordenação com os governos distritais para a localização dos combatentes e consequente regularização dos referidos processos.
Para garantir melhor controlo dos combatentes existentes na província de Inhambane, a DPCI distribui cartões de identificação no total de 1174, emitidos localmente.
TOMÁS MENETE (colaboração)
QUE rescaldo da recente visita presidencial à província do Niassa? O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, classificou-a de positiva, registando um crescimento nos seus mais variados domínios, mas disse ser necessário imprimir uma maior dinâmica na execução dos projectos de forma a se atingir, quanto mais breve, os níveis desejados.
Mas para tal, a paz é fundamental de modo a que os investidores, nacionais e estrangeiros, possam continuar a acreditar na possibilidade de executarem os seus projectos, sobretudo no Niassa, província ainda virgem, porque os seus recursos não atingiram os níveis desejados. O Presidente da República, que durante a sua estada na província escalou seis distritos, constatou realizações positivas em vários domínios e exige mais audácia da população e do governo locais.
No contacto que manteve com a população nas cinco regiões da província, nomeadamente Lichinga, Lago, Mandimba, Metarica e Mecula, o Chefe do Estado ouviu manifestações de reconhecimento dos esforços que o Governo tem vindo a empreender no sentido de persuadir o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a sentar-se à mesa para diálogar em torno da busca da paz que país necessita.
Apesar da tensão militar com sinais evidentes na região centro, mas que os impactos são sentidos noutros pontos do país, a população do Niassa exalta os esforços empreendidos pelo Executivo visando promover melhorias nas suas condições de vida, sobretudo nos domínios da educação, saúde e abastecimento de água, cujos serviços registaram níveis de expansão aceitáveis nos últimos meses.
Exaltaram igualmente os esforços que estão a ser empreendidos para a conclusão das obras de reabilitação da ferrovia que liga as cidades de Cuamba e Lichinga, a capital do Niassa, cujas obras deverão terminar em finais do corrente ano. Esta ferrovia vai trazer benefícios significativos, principalmente na esfera do emprego, porquanto espera-se a criação de muitos postos no projecto de exploração de carvão de Maniamba, distrito do Lago, entre outras iniciativas empresariais.
O arranque das obras de reabilitação do troço Cuamba-Lichinga, numa extensão de cerca de 300 quilómetros, é aguardado com muita expectativa, o que aumenta a popularidade do Governo que,aliás, tem vindo a mostrar evidências de querer melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
A província do Niassa regista, entretanto, atrasos na expansão do ensino técnico profissional, facto que preocupa a população que insta o governo a empreender esforços para o seu alargamento. Pedem ainda ao Governo para mobilizar o sector privado no sentido de apostar no ensino técnico-profissional que é uma alternativa segura para os jovens abraçarem o auto-emprego para sustentar as suas famílias.
Aliás, alguns funcionários do Estado afectos aos distritos, em particular Metarica e Mecula, confessaram que não têm formação profissional e que a expansão do ensino técnico seria uma grande oportunidade para aumentarem os seus conhecimentos e assim melhorarem o seu desempenho.
INFRAESTRUTURAS: UMA PRIORIDADE
A província do Niassa tem uma economia assente na agricultura, com rendimentos anuais estimados em 77 mil toneladas de culturas alimentares, volume que tem vindo a crescer gradualmente.
A venda dos excedentes de produtos alimentares e das culturas de rendimento depende em grande medida da colocação dos mesmos próximo dos mercados pelas famílias camponesas. Para que isso seja possível, a transitabilidade deve estar assegurada na maior parte do ano, facilitando também as operações dos intervenientes no processo de comercialização.
As estradas que ligam a cidade de Cuamba, localizado no corredor ferroviário de Nacala, a partir dos distritos de Metarica, Maúa, Marrupa, Mecula, Manimba, Nipepe, Mavago e Majune, carecem de uma reabilitação para que o estado do respectivo pavimento possa garantir a circulação segura e constante de mercadorias destinadas à colocação nos mercados das províncias vizinhas ou para exportação.
Momade Chande, líder da Associação dos Produtores de Metarica, pede para que o Governo faça um pouco mais no domínio de estradas que são fulcrais para o processo de desenvolvimento da província.
Nazareth António, empreendedor baseado em Mecula, disse que apesar do distrito fazer parte da Reserva Nacional do Niassa, onde a população animal é maior quando comparada com o número dos habitantes, é necessário melhorar os níveis de transitabilidade porque naquela região são gerados recursos financeiros que engrossam as receitas do Estado provenientes da actividade do turismo.
FRACO DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES
O Presidente da Republica disse em entrevista balanço da sua visita a Niassa estar agastado com o desempenho dos administradores distritais que o considerou de fraco, pelo facto de estes titulares não executarem algumas tarefas que julga prioritárias, visando a produção de resultados que se reflictam na melhoria da qualidade de vida da população e desenvolvimento a vários níveis daquela divisão administrativa.
Na óptica do Chefe do Estado, o administrador deve ter o domínio dos processos de planificação e aplicação dos fundos que o Estado disponibiliza anualmente para financiar a prossecução das actividades de âmbito social e económico do distrito.
“E isso não está a acontecer ao nível dos administradores na província do Niassa"- disse agastado Filipe Nyusi.
No entender do PR, o administrador é a peça-chave no processo de coordenação das actividades a serem desenvolvidas e quando a planificação está mal feita ou nunca é feita dificilmente se pode obter resultados positivos.
“O administrador não deve se preocupar somente em fazer com que as actividades aconteçam, mas sim que aconteçam com tendências de produzir impactos positivos. Quando encontramos dificuldades na implementação de alguma actividade devemos reunir o colectivo e encontrar soluções que vão ao encontro do objectivo final, mas isso não está a acontecer como queremos porque arrolam dificuldades nos relatórios e não apresentam possíveis soluções para os mesmos”, observou.
Filipe Nyusi deixou recados aos titulares de cargos público afectos à província do Niassa.
“Vocês devem aprimorar os mecanismos de governação e periodicamente prestar contas ao governador sobre as actividades planificadas ao nível de cada trimestre. Somos empregados do povo e é para ele que devemos trabalhar e não de forma individual”, disse o Presidente Nyusi durante a sessão extraordinária do governo provincial do Niassa que orientou na última segunda-feira.
CARLOS TEMBE"
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE
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