ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS COMUNICAÇÕES DE EXPRESSÃO PORTUGUESA, REUNIDA EM LUANDA SOB O TEMA "O PAPEL DAS COMUNICAÇÕES NO CRESCIMENTO ECONÓMICO"

"ECONOMIA

A SEMANA :

Operadores dos Correios, Telecomunicações e de Conteúdos do Mundo Lusófono discutem em Luanda,“O Papel das Comunicações no Crescimento Económico” 30 Junho 2014

Esta segunda-feira, 30 de Junho, arranca na capital angolana um Seminário de Regulação organizado pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), subordinado ao tema “O Papel das Comunicações no Crescimento Económico”.

Este Seminário vai reunir presidentes, administradores, directores e quadros superiores das empresas operadoras de Comunicações (Correios, Telecomunicações e Conteúdos de Televisão), órgãos reguladores do sector nos 9 países e territórios de Língua Oficial Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) que constituem o universo desta importante Associação Internacional.

Os mais de 60 participantes deste Seminário vão ter a oportunidade de ouvir vários especialistas do mundo académico e empresarial e proceder a um intenso trabalho de reflexão e debate sobre a Regulação das Comunicações no presente e no futuro; as mudanças expectáveis no Sector e as suas consequências no que aos aspectos da Regulação diz respeito; e a importância das políticas regulatórias para o crescimento económico dos países, criação de emprego e reforma dos Estados.

“Contributo do sector para o crescimento da economia e do emprego”, “Políticas das Comunicações e Regulação”, “Segurança das Comunicações” e “Perspectivas do desenvolvimento das Comunicações” serão os temas correspondentes a outros tantos painéis em que este importante debate vai estar estruturado.

"O programa de excelência deste importante evento vai enriquecer todos os participantes, contribuindo para novos rumos de conhecimento profissional, missão em que a Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa se revê e a leva a empenhar permanentemente os melhores esforços, fazendo da mesma, cada vez mais, agora e no futuro, a parceira natural das Comunicações do Mundo da Lusofonia" conclui a nota do AICEP."

FONTE: JORNAL A SEMANA  DE CABO VERDE.

GUEBUZA, PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE REUNE COM MOÇAMBICANOS EM PORTUGAL EM LISBOA 2 JULHO QUARTA-FEIRA AS 17H30M, CONVIDA A TODOS A EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE EM PORTUGAL

" A EMBAIXADA DA REPÚBLICA  DE MOÇAMBIQUE EM PORTUGAL CONVIDA TODOS OS MOÇAMBICANOS RESIDENTES EM PORTUGAL PARA UM ENCONTRO A SER ORIENTADO POR SUA EXCIA ARMANDO EMILIO GUEBUZA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE A TER LUGAR NO DIA 02 DE JULHO DE 2014 ÀS 17H30M NO HOTEL TIVOLI - PALACETE CONDE SUCENA SITO NA AV.DA LIBERDADE, 185 LIBOA, PASSE A PALAVRA"

CORTEJO DAS FLORES FELGUEIRAS DISTRITO DO PORTO PORTUGAL DIA DE SÃO PEDRO 29 DE JUNHO DE 2014

CABO VERDE BANCO MUNDIAL DÁ NOTA POSITIVA À GOVERNAÇÃO

"ACTUALIDADE

A SEMANA :

Banco Mundial atribui nota positiva a qualidade das acções Governativas em Cabo Verde 29 Junho 2014

Cabo Verde, Ruanda e Quénia tiveram as notas mais altas na análise sobre a qualidade das acções governativas em África, revela um relatório Banco Mundial divulgado ontem no seu site. O artigo, publicado no site do BM, revela que 20% dos países melhoraram as suas políticas por forma a fomentar o crescimento e reduzir a pobreza. E mais, que as melhorias registadas nos países em fase pós-conflito mostram que a paz e a estabilidade sustentam a expansão económica e melhoram as condições de vida.

O relatório Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais (CPIA) de África diz que a qualidade global das políticas e instituições, que em grande medida suportam o crescimento e reduzem a pobreza nos países africanos, manteve-se constante em 2013, apesar do progresso louvável em países anteriormente afectados por conflitos, de acordo com uma nova Análise do Banco Mundial. Diz ainda que este progresso contribui para fomentar melhores resultados de desenvolvimento.

O relatório, que este ano inclui dois países da Região do Médio Oriente e Norte de África - Djibouti e Iémen - classifica os países numa escala de 1 a 6 (em que 6 é a nota mais alta e 1 a mais baixa), utilizando 16 indicadores em quatro áreas para determinar a nota final de um país. Estas áreas incluem a gestão económica, políticas estruturais, políticas para inclusão social e equidade bem como a gestão em instituições do sector público.

A pontuação é principalmente utilizada para determinar a atribuição de financiamento a juro zero aos países elegíveis ao apoio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o ramo de ajuda concessional do Grupo Banco Mundial dirigida para os países mais pobres do mundo. “Embora exista um número de países com um desempenho elevado, os países africanos elegíveis para a ajuda da IDA, em geral, continuam atrás de países noutras regiões nas classificações em matéria de instituições e políticas”, diz Francisco Ferreira, Economista Chefe, Região África do Banco Mundial.

Relativamente aos oito países da África Subsariana (SSA) destacados pelo BM, todos tiveram um aumento das suas pontuações globais CPIA. A expansão das reformas de políticas fez subir a pontuação do Ruanda para 3,9, colocando-o no topo da lista, a par de Cabo Verde e do Quénia. Burkina Faso, Senegal e Tanzânia surgem a seguir, com uma classificação de 3,8. O Congo registou o ganho maior, tendo a sua classificação passado de 2,7 para 2,9.

O quadro é animador para os países em transição de anos de conflito. As reformas de políticas nestes e noutros países frágeis foram responsáveis por mais de metade das melhorias nas classificações globais CPIA no relatório deste ano. A Costa do Marfim, por exemplo, registou uma subida da sua classificação pelo terceiro ano consecutivo graças a uma vasta reforma de políticas. As reformas em curso (sobretudo na governação) reforçaram a nota do Chade, enquanto o progresso nas políticas de desenvolvimento elevou a classificação da República Democrática do Congo.

O relatório deste ano inclui o Djibouti e Iémen, com pontuações inalteradas desde 2012. Apesar do ambiente conturbado na região e dos desafios que pairam nas condições económicas globais, a estabilidade dos dois países indica que no Médio Oriente e Norte de África, os países da IDA mantiveram o quadro de políticas existente. A nota CPIA do Djibouti foi mais alta do que a média (3,1), enquanto o Iémen ficou a par da média.

Quanto às leis e políticas que promovem a igualdade do género, o progresso ainda não acompanha o registado na maioria das outras regiões. Alguns países fizeram avanços -Cabo Verde, por exemplo, o primeiro lugar (4,5), desde 2005 — enquanto cinco países obtêm uma pontuação média de 4,0: Burundi, Gana, Lesoto, Mauritânia e Ruanda.

Oito países, com uma classificação CPIA baixa de 2,5 na área de igualdade de género também apresentam taxas altas de mortalidade materna, uma baixa percentagem de nascimentos atendidos por pessoal de saúde qualificado, baixa prevalência de contraceptivos e grandes disparidades de género nas matrículas no ensino secundário.

Para ler o texto na integra aceda ao endereço: http://www.worldbank.org/pt/region/afr/publication/cpia-africa-assessing-africas-policies-and-institutions "

FONTE: JORNAL A SEMANA DE CABO VERDE.

RIBÁUÉ MUNICIPIO DA PROVINCIA DE NAMPULA MOÇAMBIQUE 30 JOVENS VÃO TRABALHAR NA RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS

"Município de Ribáuè: Jovens formam-se em geração de renda

Segunda, 30 Junho 2014 00:00 |

TRINTA jovens desempregados residentes no município de Ribáuè, província de Nampula, vão trabalhar na reciclagem de resíduos sólidos recolhidos a nível da vila, numa actividade que vai gerar renda para si e suas famílias.

Para o efeito, o município de Ribáuè e a Organização para a Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário, uma ONG nacional sem fins lucrativos financiada pela Embaixada dos Estados Unidos da América, assinaram há dias um memorando de entendimento que, entre outras coisas, prevê a formação de 30 jovens em matéria de gestão de negócios.

De acordo com o presidente do município e Ribáuè, Constantino António, o memorando é válido por três anos renováveis.

Os jovens serão capacitados em matéria de tratamento de resíduos sólidos para diferentes usos, nomeadamente na produção de fertilizantes orgânicos e embalagens para produtos diversos a serem colocados no mercado para a comercialização.

A receita resultante do negócio vai reverter a favor dos jovens, que receberão ainda um subsídio da edilidade em reconhecimento do seu esforço em prol da melhoria das condições ambientais da vila através da recolha e tratamento adequado de resíduos sólidos.

O município de Ribáuè produz em média cerca de quatro toneladas de resíduos sólidos por dia, quantidade que, segundo o município, irá aumentar na sequência da criação de novos serviços municipais.

Importa salientar que no âmbito da promoção de oportunidades de acesso ao emprego ou actividades de geração de renda o município da vila de Ribáuè tem estado nos últimos tempos empenhado na organização de eventos visando a formação de jovens e mulheres chefes de agregados sem ocupação para garantir o sustento das respectivas famílias.

Nesse contexto, treze associações de jovens foram formadas recentemente em matérias relacionadas com o associativismo e gestão de fundos para aplicação em pequenos negócios. A ideia é garantir que o fundo que os Governos Municipal e Provincial vierem a mobilizar dos seus parceiros possa ser usado correctamente pelos beneficiários."

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

 

FELGUEIRAS MUNICIPIO DO DISTRITO DO PORTO FESTEJOU HOJE O SÃO PEDRO COM UM LINDISSIMO CORTEJO DE FLORES, GEMINADA COM MINDELO CABO VERDE, ESTEVE PRESENTE O PRESIDENTE DO MUNICIPIO AUGUSTO CESAR LIMA NEVES, O DESLUMBRANTE CORTEJO TEVE MILHARES DE PARTICIPANTES, PARABENS A FELGUEIRAS E AOS FELGUEIRENSES ESPALHADOS PELO MUNDO

ÁFRICA: PRINCIPAIS DESTINOS DE INVESTIMENTO REVELA RELATORIO DA UNCTAD, MOÇAMBIQUE E AFRICA DO SUL SAO OS PRINCIPAIS DESTINOS DE INVESTIMENTO NOS SECTORES DE INFRAESTRUTURAS E DE GAS

"Turismo na África Austral: Moçambique e RAS atraem investimentos

Sábado, 28 Junho 2014 00:00 |

MOÇAMBIQUE e África do Sul são os principiais destinos de investimento nos sectores de infraestruturas e de gás em toda a região da África Austral, revela a UNCTAD, Unidade de Investimento da Conferência das Nações Unidas para o Comércio.

Num relatório divulgado quarta-feira em Harare, Zimbabwe, aquele organismo diz que o fluxo de investimentos na África Austral duplicou no ano passado para 13 mil milhões de dólares norte-americanos, graças a um clima favorável de investimento em Moçambique e África do Sul.

O documento refere que, apesar disso, a África do Sul enfrenta uma crescente competição da Nigéria, a principal economia em África.
Na África Austral, a África do Sul lidera a lista de países com o maior fluxo de investimento, com cerca de oito mil milhões de dólares.
Moçambique e África do Sul estão na lista de principais destinos de investimento na região meridional da África.

O Zimbabwe registou um investimento de cerca de 400 milhões de dólares.
Nigel Chanakira, presidente da Autoridade de Investimento do Zimbabwe, afirmou que, no presente ano, o país espera um fluxo de investimento na ordem de mil milhões de dólares.
O relatório refere que a Nigéria, Egipto e Marrocos integram uma lista de cinco países com o maior fluxo de investimento em todo o continente africano. (AIM)"

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

800 ANOS DA LINGUA PORTUGUESA COMEMORAM-SE ESTE ANO DE 2014

"Língua portuguesa - 800 anos!

Conteúdo especial "Língua portuguesa - 800 anos!"
Prof. Aquias Valasco

Em 2014, a língua portuguesa completa 800 anos. É uma oportunidade ímpar para celebrarmos e exaltarmos a beleza da última flor do Lácio. A sua página de Língua Portuguesa do Portal Dia a Dia Educação quer aproveitar essa data para estimular você a trabalhar com seus alunos um pouquinho da história da língua de Camões, Machado e Leminski. Vamos lá?

Por que 800 anos?
Depois de afirmada a independência de Portugal no séc. XII e de estabelecidas as fronteiras do reino em meados do séc. XIII, estavam reunidas condições para que o romance galego-português(1)  fosse promovido a língua nacional.
O primeiro passo era tornar-se língua escrita (da documentação oficial, da literatura e também do uso diário). O mais antigo documento oficial, datado, escrito em português, que chegou até nós (o Testamento de Afonso II, de 1214) prova, devido às suas convenções gráficas mais ou menos estáveis, que no ambiente da corte já se escrevia em português há algum tempo. Com isso se harmoniza a datação da mais antiga cantiga trovadoresca, Ora faz ost’o senhor de Navarra, de João Soares de Paiva: o ano de 1196. E a Notícia de Torto, um documento privado sem data, mas situável à volta de 1214, atesta como a língua portuguesa era já usada, pontualmente, para registar apontamentos informais e efémeros; esta prática foi recentemente comprovada por uma Notícia de Fiadores de 1175. Mas é a partir de 1255 que começa a produção regular de documentos escritos em português, primeiro na chancelaria régia, depois por toda a parte.
A abundante produção escrita em português torna possível, desde então, observar com mais pormenor as mudanças que a língua vai sofrer entre os sécs. XIII e XV e que, por graduais transições, a levarão a transformar-se de língua medieval em língua clássica. (PORTUGAL, 2014).

Embora o mais antigo documento régio escrito em português seja o Testamento de D. Afonso II, de 1214, é o ano de 1255, em tempo de D. Afonso III, que assinala o re-aparecimento dos textos escritos em português no âmbito da chancelaria régia. Ivo Castro (1991, 2004a, 2004b) elege-a como marco cronológico para estabelecer o limite final da fase mais antiga da produção escrita em português: “antes de 1255 existiu também uma diminuta produção primitiva em português, constituída por documentos de carácter notarial escritos em português”. (MARTINS, 2007).

Existe um Dia da Língua Portuguesa?
Sim, desde 20 de julho de 2009, por resolução da XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP, comemoramos o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura no dia 5 de maio.

O que significa "última flor do Lácio"?
Para Olavo Bilac, em um de seus poemas, a língua portuguesa é a "última flor do Lácio, inculta e bela". Lácio é como era chamada na antiguidade a região da península itálica onde hoje fica Roma e adjacências. Foi a partir dali que o domínio cultural da língua latina começou a surgir, vindo a formar o que Rodolfo Ilari (1996), em sua Filologia românica chama de "România" - ou o domínio cultural relacionado à língua latina.

Como sabemos, o latim deu origem a várias línguas (na verdade, cerca de sessenta), dentre as quais destacam-se (como línguas nacionais) o italiano, o francês, o espanhol, o romeno e o português. Este é colocado em último lugar por ter sido a "última língua neolatina formada a partir do latim vulgar" (1).

O que foi o latim vulgar?
Segundo Ilari (op cit), o latim vulgar era falado pelo povo, bem como pelos soldados (oriundos de classes desprestigiadas). A palavra "vulgar", em latim, não tem caráter depreciativo, necessariamente. Esse termo significa "relacionado com o povo". O latim da nobreza e do governo (o sermo urbanus, que só sobreviveu até o século VIII) hoje só existe em forma escrita, modificado. Assim, nenhuma das línguas neo-latinas proveio do latim clássico (de Cícero, por exemplo); são derivações de uma forma mais simples do latim.

Quem "faz" a língua?
Quem efetivamente "faz" a língua são seus usuários. Como vemos na história das línguas neo-latinas, o que determina a trajetória, a forma de um idioma é o uso que seus falantes lhe dão. Não há, portanto, controle mais eficaz do que o controle exercido por quem de fato utiliza a língua. Esse controle não é normativo, já que para o falante (entendido como o usuário da forma oral ou escrita da língua) o que mais importa é se comunicar, fazer-se entendido, e é a partir dessa baliza que ele mantém ou modifica os elementos do idioma. Assim, embora existam órgãos que visem preservar e engrandecer o idioma, os representantes de um idioma são seus usuários.

A Academia Brasileira de Letras, o Museu da Língua Portuguesa (em São Paulo) ou o Instituto Camões (Portugal) são algumas das organizações importantes que têm como "objetivo o cultivo da língua e da literatura nacionais" no contexto atual (ABL, 2014). É essencial que essas organizações existam, principalmente quando o inglês, o mandarim e outros idiomas se mostram cada vez mais fortes por conta do contexto mundial, figurando como elementos que representam domínios culturais e econômicos sempre em tensão.

Qual a importância da língua portuguesa no mundo hoje?
Embora o império português não exista mais, o domínio cultural a que ele se relaciona, representado principalmente pelo idioma português, permanece e é presente em vários continentes. A comunidade dos países de língua portuguesa compõe-se de: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e até do Timor-Leste, localizado no sudeste asiático. (CPLP, 2014). Além disso, o aprendizado a língua tem se popularizado em países como Inglaterra e Estados Unidos. (OBSERVATÓRIO, 2014).

Quais os principais nomes da língua portuguesa?
A literatura produzida na língua portuguesa (como em qualquer outra língua) é um elemento essencial para firmar pontos de referência. Assim, e para falar apenas da produção europeia e brasileira, a obra de Luís de Camões (1524-1580), Eça de Queiroz (1845-1900), Fernando Pessoa (1888-1935), Machado de Assis (1839-1908), Euclides da Cunha (1866-1909), Graciliano Ramos (1892-1953), Cecília Meireles (1901-1964), Jorge Amado (1912-2001), Clarice Lispector (1920-1977) e os curitibanos Paulo Leminski (1944-1989) e Lucy Collin são alguns dos nomes que figuram entre aqueles marcos a partir dos quais "bailamos" a dança da constante transformação do idioma.

O que eu tenho a ver com isso?
O fato de lembrarmos de nomes como Eça e Euclides não significa que a literatura produzida por esses "patrícios linguísticos" se esgota. Todos eles e elas foram crianças, estudantes, jovens, antes de se consagrarem pela pena. Assim, todos nós temos potencial para figurar entre aqueles que contribuem para a preservação da língua, bastando que assumamos uma postura de respeito e de responsabilidade como usuários do idioma.

(1) Cada uma das variedades do latim vulgar, fixados nas várias regiões do domínio cultural latino, é denominada um romance, isto é uma das "línguas" da România.

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Lista de referências

ACADEMIA Brasileira de Letras. Quem somos. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014.

CASTRO, Ivo. Curso de história da língua portuguesa. Lisboa: Universidade Aberta, 1991.

_____. A primitiva produção escrita em português. Orígenes de las lenguas romances en el Reino de León. Siglos IX-XII, León, Centro de Estudios e Investigación San Isidoro, vol. II, 2004. p. 69-97.

_____. Introdução à história do português. Lisboa: Colibri, 2004.

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Estados-membros. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014.

ILARI, Rodolfo. Linguística românica. 3. ed. São Paulo: Ática, 2006.

MARTINS, Ana Maria. O primeiro século do português escrito. In: Nosa lyngoage galega. Santiago de Compostela: Consello da Cultura Galega & Instituto da Lingua Galega, 2007. p. 161-184. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014.

OBSERVATÓRIO da Língua Portuguesa. Milhares de pessoas aprendem português nos Estados Unidos. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014.

PORTUGAL, Camões Instituto da Cooperação e da Língua. História da língua portuguesa. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014.

PORTUGAL Digital. Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP é assinalado em quase 30 países. Disponível em: . Acesso em 5 maio 2014.

SANTOS, Paula Perin dos. Análise do poema "Língua portuguesa". Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014."
FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, BRASIL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

MOÇAMBIQUE - PORTUGAL FORUM DE NEGÓCIOS, 1 DE JULHO TERÇA-FEIRA, LISBOA HOTEL TIVOLI, POR OCASIAO DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE ARMANDO EMILIO GUEBUZA A PORTUGAL

"VISITA DE ESTADO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE

MOÇAMBIQUE, ARMANDO GUEBUZA, A PORTUGAL

SEMINÁRIO ECONÓMICO – Dia 1 de Julho

Por ocasião da Visita de Estado do Presidente da Republica de Moçambique, Armando Guebuza, a Portugal, realizar-se no próximo dia 1 de Julho à tarde, no Hotel Tivoli, na Avenida da Liberdade em Lisboa, um Seminário Económico.

A todos os interessados em participar neste Seminário, deverão enviar e-mail para:

felizardo.goncalves@portugalglobal.PT

Dado o grande interesse que existe, limita-se a inscrição de uma pessoa por cada empresa."

AGRICULTURA EM MOÇAMBIQUE, CORREDOR DA BEIRA, ORGANIZAÇÃO HOLANDESA PROMOVE NEGÓCIOS

Negócios promovem “corredor da Beira”

Quinta, 26 Junho 2014 00:00 |

A IMPLEMENTAÇÃO do projecto Beira Agricultural Growth Corridor (BAGC), uma parceria entre o Governo moçambicano, investidores, organizações de agricultores e agências internacionais de desenvolvimento, está a promover investimentos na agricultura comercial e agro-negócio ao longo do corredor da Beira, na província de Sofala.

Esta informação foi apresentada terça-feira durante a IX Sessão Ordinária do Governo provincial por Martinus Ruijtem, assessor da Smart Development Works (SNV), organização holandesa de desenvolvimento que implementa esta acção.

Na ocasião, ele explicou que a iniciativa procura transformar e elevar a produtividade agrária familiar e aumentar a renda das comunidades.

A BAGC possui um fundo catalítico de capital de risco social que oferece apoio às empresas na sua fase inicial, dando início para projectos agrícolas comercialmente viáveis no corredor da Beira, proporcionando financiamentos de baixo custo entre 50 mil e um milhão de dólares para projectos elegíveis.“Além de viabilidade comercial, todas as iniciativas devem demonstrar benefícios directos para os pequenos agricultores e comunidades locais”, explicou a fonte.

No tocante aos mecanismos de apoio, a fonte explicou que para os candidatos elegíveis se oferecem até 50 mil dólares por ano para apoiar os projectos do sector privado e 250 mil dólares anuais para provedores de serviços de apoio.

O Ministério da Agricultura firmou uma parceria estratégica com a Beira Agricultural Growth Corridor para a implementação do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRR), financiados pelo Banco Mundial.

Ao abrigo da parceria, durante um período de quatro anos a BAGC irá facilitar o desenvolvimento de 1200 hectares através de esquemas de fomento ligados ao agro-negócio.“Também temos uma outra linha de financiamento através da Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA), essencialmente virada à disponibilização de recursos ao secretariado do BAGC e CEPAGRI para coordenar iniciativas que conduzem a grandes investimentos em produção de sementes, fertilidade dos solos e acesso ao mercado para pequenos agricultores”, explicou Martinus Ruijtem.

António Janeiro"

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

FELGUEIRAS S.PEDRO FESTEJOS E COMEMORAÇÕES, MUNICIPIO COM GEMINAÇÃO EM CURSO COM MUNICIPIO DE MOCIMBOA DA PRAIA, CABO DELGADO, MOÇAMBIQUE

JORNAL DE NOTICIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014, SUPLEMENTO COM OS FESTEJOS DE S.PEDRO DA CAMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS, PODERÁ AINDA CONSULTAR EM www.cm-felgueiras.pt

25 DE JUNHO DIA DA INDEPENDENCIA DE MOÇAMBIQUE, FAZ HOJE 39 ANOS!

"25. Independência de Moçambique.*Realizou-se a cerimónia de investidura e tomada de posse de Samora Machel no cargo de presidente da República Popular de Moçambique"
A caminhada de muitos tinha começado bem antes, por exemplo Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República de Moçambique, passou pelo Porto na noite de São João, 23 de Junho de 1961, a caminho do inicio da luta de libertação nacional que veio culminar com a cerimónia acima referida.
Em 25 de Junho de 1975, um grupo de estudantes comemorou na Associação Académica de Coimbra, O DIA DA INDEPENDENCIA DE MOÇAMBIQUE, estudantes esses dos quais eu fiz parte, hoje espalhados por Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.
O actual Presidente da República de Moçambique, Armando Emilio Guebuza, ainda candidato presidencial honrou com a sua presença a ASSOCIAÇÃO PORTUGAL MOÇAMBIQUE no Porto, a 25 de Junho de 2004.
PARABENS MOÇAMBIQUE, VOTOS DE PAZ PARA TODOS!

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 24 DE JUNHO DE 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 24 de Junho de 2014, a sua 16.ª Sessão

Ordinária.

Nesta Sessão, o Governo apreciou a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento do

Estado para 2014, a ser submetida à Assembleia da República.
Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou os seguintes diplomas:

– O Decreto que aprova os termos e condições da autorização para o contrato de

concessão do empreendimento Hidroeléctrico de Boroma, no Distrito de
Changara, Província de Tete, entre a República de Moçambique e a
Hidroeléctrica de Boroma, S.A., para a produção e venda de energia eléctrica
com potência nominal de 215MW;

– O Decreto que aprova os termos e condições da autorização para o contrato de

concessão do empreendimento Hidroeléctrico de Lupata, no Distrito de
Tambara, Província de Manica e no Distrito de Mutarara, na Província de Tete,
entre o Governo de Moçambique e a Hidroeléctrica de Lupata, S.A., para a
produção e venda, incluindo a exportação de energia eléctrica com potência
nominal de 600MW.

As concessões têm por objecto a implementação dos empreendimentos

hidroeléctricos de Boroma e Lupata, que compreendem o direito exclusivo de
conceber, financiar, operar, manter e devolver os empreendimentos e ainda as
instalações de interesse restrito e as necessárias à entrada e conexão das
instalações de transporte na subestação de interligação, incluindo o direito de
realizar quaisquer estudos relacionados com os mesmos, bem como gerar
capacidade fiável e vender energia eléctrica produzida pelos empreedimentos e,
no caso de Lupata, inclui-se a exportação da energia eléctrica.

 

– A Resolução que reconhece à Fundação Nachingwea a qualidade de Sujeito de

Direito com Personalidade Jurídica.

– A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da

República de Moçambique e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no
dia 30 de Maio de 2014, em Maputo, no valor de USD 52.000.000,00, destinado
ao financiamento do Projecto da Central Térmica de Ressano Garcia.

– O Plano Director do Gás Natural.

O Plano Director do Gás Natural é um plano técnico evolutivo para o
desenvolvimento do sector do gás. Constitui um roteiro detalhado para a tomada
de decisões de natureza estratégica, política e institucional, com base nas quais
poderão ser concebidos e implementados investimentos nesta área de uma
forma coordenada.

Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou:

– O Relatório de Moçambique Beijing+20 sobre a Implementação da Declaração e

Plataforma de Acção para promover a igualdade do gênero e o empoderamento
da mulher;

– A informação sobre a III Conferência de Revisão da Convenção de Otawa sobre

Minas Anti-pessoal, em Maputo, de 22 a 27 de Junho de 2014;

– O Relatório de Petições recebidas e tramitadas na Administração Pública, no II

Semestre de 2013;

– Os impactos da Implementação do Programa de Comunicação e Divulgação

Ambiental da Melhoria das Condições de Vida das Populações e da Qualidade
Ambiental, durante o período de 2009 ao 1.º Trimestre de 2014;

– A Situação da Emissão de Cartões de Trabalho, de Assistência Médica e

Crachás, em 2013;

– O Processo de Restauro do Mural da Praça dos Heróis Moçambicanos, na

Cidade de Maputo;
– O Projecto de Construção do Mercado de Peixe na Cidade de Maputo."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO DIA DA CIDADE DO PORTO, FERIADO MUNICIPAL, O PORTO ESTÁ NA MODA, RUI MOREIRA O PRESIDENTE CERTO NA HORA CERTA, DIREI EU E MUITOS MAIS, OS TURISTAS "INVADEM" A CIDADE

HOJE 24 DE JUNHO DIA DE SÃO JOÃO, DIA DA CIDADE DO PORTO, OS TURISTAS FAZEM JUS AO PORTO ESTÁ NA MODA, É UM FOLEGO PARA A VIDA DA CIDADE, SUA CULTURA MILENAR, PARA O VINHO DO PORTO TAMBÉM IMAGEM DA SUA IDENTIDADE E PARA OS COMERCIANTES.
 RUI MOREIRA, ACTUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO, ORIGINÁRIO DE UMA TRADICIONAL FAMILIA TRIPEIRA, EMPRESARIO CALDEADO EM TRABALHO EMPREENDEDOR, ESTARÁ BEM ATENTO A ESTA ONDA DA MODA DO TURISTA QUE INUNDA A CIDADE E LHE TRÁS A VIDA QUE BEM PRECISAVA.PARABENS À INVICTA CIDADE DO PORTO!

GUEBUZA EM PORTUGAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE VISITA DE ESTADO PREVISTA PARA 1 E 2 DE JULHO, ANUNCIA A IMPRENSA, HAVERÁ SEMINÁRIO EMPRESARIAL E ENCONTROS GOVERNAMENTAIS AO MAIS ALTO NIVEL

UM SEMINÁRIO EMPRESARIAL ESTARÁ A SER PREPARADO EM LISBOA A 1 OU 2 DE JULHO AQUANDO DA PREVISTA VISITA DE ESTADO DE ARMANDO EMILIO GUEBUZA PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE A PORTUGAL. SENDO OS EMPRESARIOS PORTUGUESES UNS DOS MAIORES INVESTIDORES EM MOÇAMBIQUE ESPERA-SE GRANDE ADESÃO.

CABO VERDE: WORLD TRAVEL AND TOURISM (WTTC - CONSELHO MUNDIAL DO TURISMO E VIAGENS) COLOCA CABO VERDE ENTRE OS 10 PPAISES DO MUNDO QUE VÃO REGISTAR MAIOR CRESCIMENTO NO TURISMO

"ECONOMIA

A SEMANA :

Cabo Verde terá um boom no turismo, diz a World Travel and Tourism Council 23 Junho 2014

O World Travel and Tourism Council (WTTC - Conselho Mundial do Turismo e Viagens) coloca Cabo Verde entre os dez países do mundo que vão registar maior crescimento no sector do turismo entre 2014-2024. Estes dados constam de uma pesquisa realizada pelo WTTC, que assinala que os operadores internacionais que apostaram no nosso país já estão a colher os frutos dos seus investimentos.

A gerente de vendas para agentes imobiliários internacionais, Samantha Gore, afirma que é preciso continuar a trabalhar para colocar Cabo Verde no mapa do turismo mundial. Estas dez ilhas encontram-se muito bem posicionadas: "Não é apenas o WTTC que coloca este país, também conhecido pelo "Caribe Europeu" no seu top 10 em termos de crescimento do turismo. O próprio Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INE) perspectiva um crescimento acima dos 115%. As autoridades cabo-verdianas esperam um milhão de visitantes este ano. Cabo Verde é um destino de viagem de futuro e o sonho de qualquer investidor”, afirma.

O estudo da WTTC mostra que viagens e turismo contribuem com 16,2% do PIB e deverá atingir os 24% até 2024. Estes números colocam Cabo Verde na 40ª posição entre 184 países em termos de previsão de crescimento do turismo em 2014. E as perspectivas de longo prazo na próxima década são animadoras. Em 2013, o turismo criou 32 mil postos de trabalho, que representa 14,5% do total dos empregos. A perspectiva é que deverá gerar 64 mil empregos ou 23.3% do emprego total do país.

Para Samantha, este potencial de Cabo Verde não passou despercebido entre as cadeias globais de hotéis. Lembra que a 6 de Junho último, o Hilton lançou a primeira pedra do seu empreendimento de 46 milhões de euros, o primeiro desta cadeia de luxo em Cabo Verde. O Melia já construiu hotéis e tem mais uma unidade em pipeline, grupo que contabilizou, através do Melia Tortuga meio milhão de visitantes desde a sua inauguração em 2011. Em Novembro inaugura o Melia Dunas Beach Resort e, em 2016, o Melia Llana Beach. “O grupo está neste momento a convidar os investidores a participar no seu quarto projecto, que deverá abrir em 2018, mas já com 7% de retorno garantido desde o primeiro dia. Para participar, o investidor terá de desembolsar 10 mil libras de entrada. As vendas são imediatas”, conta.

Situado a mil milhas ao sul das ilhas Canárias, segundo a WTTC, Cabo Verde oferece belas praias, montanhas, sol o ano inteiro e uma temperatura média de 27º. As ilhas recebem actualmente mais de 40 voos internacionais por semana, provenientes sobretudo do Reino Unido. São apenas 5h30 de viagem entre Inglaterra e Cabo Verde, país cuja moeda está ligada ao euro. O país oferece ainda uma estabilidade económica e política e deverá crescer entre 1,5 a 2,5% em 2014.

A reportagem completa pode ser consultada nos sites: https://travelntourworld.wordpress.com/2014/06/16/cape-verde-on-the-brink-of-a-tourism-boom/; http://www.easier.com/123427-cape-verde-on-the-brink-of-a-tourism-boom.html; http://www.jlctraveltourism.com/news/cape-verde-on-the-brink-of-a-tourism-boom/ e http://www.prlog.org/12336910-cape-verde-on-the-brink-of-tourism-boom.html"

FONTE: JORNAL A SEMANA DE CABO VERDE.

SOARES DA COSTA EXPANDE - SE PARA ÁFRICA E BRASIL

"Construtora portuguesa controlada por empresário angolano expande-se para África e Brasil

23-06-2014 | Fonte: Expresso

A empresa Soares da Costa, a primeira empresa portuguesa de construção civil com centro de decisão em Luanda, pretende agora reforçar a sua posição em Angola, mas também no Brasil, em Moçambique e noutros países africanos.

 

António Castro Henriques, presidente da construtora, afirma que a empresa, que em Junho realiza pela primeira vez a sua assembleia geral em Luanda, pretende “expandir a actividade”, com crescimento mais forte em Angola e Moçambique.

 

A intenção é “crescer nos mercados nucleares (Angola, Moçambique, Portugal e Brasil) e avaliar outros países africanos, beneficiando das ligações dos nossos accionistas”, agora maioritariamente angolanos, disse Castro Henriques ao jornal Expresso, em Lisboa.

 

A construtora portuguesa atravessou uma situação financeira crítica, até que o investidor angolano António Mosquito avançou no ano passado com 70 milhões de euros, que lhe dão agora o controlo do capital.

 

Portugal assistiu nos últimos anos a uma vaga de investimento angolano, que na construção chegou também, através do empresário António Maurício, à Construtora do Tâmega, que esteve igualmente à beira da falência.

 

Nas telecomunicações, o exemplo mais assinalável é o da Zon, que tem como principal accionista a empresária Isabel dos Santos, também detentora de uma participação de referência no Banco BPI, cujo rival Millennium bcp tem como maior accionista a Sonangol.

 

No caso da Soares da Costa, os centros de competência ficaram em Portugal, mas o centro de decisão passou para Luanda, onde residem quatro membros do conselho de administração da empresa, em que Mosquito tem 67% do capital.

 

Angola é o principal mercado da Soares da Costa, pesando este ano cerca de 60% na facturação da construtora, estimada em 560 milhões de euros, após entrada de capital fresco e profunda reestruturação operacional.

 

No final do ano passado, a carteira de obras da construtora estava avaliada em 646 milhões de euros, com Angola a representar 57%, Moçambique 20%, Portugal 10% e Brasil 4%.

 

A sucursal da construtora vai agora evoluir para uma sociedade de direito angolano, presidida por um quadro local – Roberto Pisoeiro – herdando os activos e os passivos da empresa.

 

Paralelamente, António Mosquito está a tornar-se também num empresário de referência na comunicação social portuguesa, depois de entrar no capital do negócio de comunicação social do grupo Controlinveste (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo e a rádio TSF) com uma posição de 27,5%.

 

Em Angola, em que Isabel dos Santos é o nome mais sonante entre os empresários, António Mosquito, tem vindo a afirmar-se como uma referência, integrando a estrutura accionista da Falcon Oil, uma empresa que possui 10% do Bloco 33 no mar angolano.

 

É também parte do núcleo que em 2008 acordou, em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, a compra do Banco Caixa Geral Totta Angola, ficando com 12% do capital deste banco, onde a Sonangol possui uma posição de 25%.

 

É ainda importador das marcas Volkswagen e Audi, sendo também conhecidas as suas ligações à brasileira Odebrecht e à portuguesa Teixeira Duarte."

FONTE: NEWSBRIEF/ANGONOTICIAS

BRASIL FINANCIA 100 TRACTORES PARA MOÇAMBIQUE, "PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO", PEMBA-LICHINGA, NACALA, VALE DO ZAMBEZE, BEIRA E LIMPOPO, "MAIS ALIMENTOS"

"Mais de 100 tractores para programa “mais alimentos” em Moçambique

Maputo 17 Jun (AIM) - Moçambicano poderá receber, em Julho próximo, pouco mais de 100 tractores que fazem parte do primeiro lote de equipamentos financiados pelo Governo brasileiro para o desenvolvimento do programa “Mais Alimentos” no país.

O equipamento é avaliado em 100 milhões de dólares norte-americanos e vai beneficiar os corredores agro-ecológicos de Pemba -Lichinga, Nacala, Vale do Zambeze, Beira e Limpopo, considerados prioritários no Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrário.
“No mês de Julho vamos começar a receber o primeiro lote de equipamentos. O objectivo é usar o modelo brasileiro para reforçar a estratégia do Governo moçambicano de reduzir a pobreza e estimular o desenvolvimento agrário. Começamos pelos tractores e depois seguirá outro tipo de equipamentos, incluindo para a pecuária”, disse Setina Titosse, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), citada pelo “Noticias”.
O projecto, cuja duração é de dois anos, deverá melhorar a produtividade da agricultura familiar, com as atenções voltadas para a produção de grãos, leguminosas e hortícolas.
Outro foco do programa é a capacitação técnica. O programa prevê a formação de pequenos agricultores para o maneio e manutenção de máquinas e equipamentos.
“Mais Alimentos” é um programa levado a cabo pelo Governo moçambicano em parceria com o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), visando reduzir a pobreza e estimular o desenvolvimento agrário.
A agricultura em Moçambique é basicamente de subsistência e cada família ocupa, em média, áreas que variam de meio a 1,1 hectare. A experiência do “Mais Alimentos” será fundamental porque dará acesso à tecnologia necessária para o aumento da produção e qualidade dos produtos agrários e melhorar a renda familiar.
O programa integra o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2011-2020, que tem como objectivo estimular o crescimento do sector agro-pecuário em pelo menos 07 (sete) por cento ao ano e o aumento, em 25 por cento, das áreas de cultivo de produtos alimentares básicos."
FONTE: NEWS BRIEF/PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

CPLP CIMEIRA DE 23 DE JULHO EM DILI PORTUGAL E MOÇAMBIQUE JÁ CONFIRMARAM PRESENÇAS AO MAIS ALTO NIVEL

12 Junho, 22:13

Líderes de Portugal e Moçambique confirmados para a cúpula da CPLP em junho

Colagem: Voz da Rússia

Os chefes de Estado de Portugal e de Moçambique já confirmaram sua participação na cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a ter lugar em 23 de julho, informou nesta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres.

"Nós esperamos que os mais altos dignitários dos países da CPLP possam estar presentes na cimeira de Díli. Já temos confirmação de Lisboa da presença do presidente da República, Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do presidente (de Moçambique) Armando Guebuza", disse Guterres, citado pela Angop.

Timor-Leste irá assumir a presidência na organização durante a cimeira, que poderá ser marcada pela entrada da Guiné Equatorial na organização.

Lusofonia, Portugal, Moçambique, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Timor-Leste, Internacional
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_06_12/portugal-e-mocambique-estarao-presentes-na-cupula-da-cplp-em-junho-3406/"

FONTE: NEWS BRIEF

GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 12 JUNHO 2014

Â

  Newsletter 12 junho   Saiba mais     Em Destaque     Governo decide não reabrir Programa de Assistência 2014-06-12 às 15:09   O Conselho de Ministros «decidiu não tomar medidas até ao final deste mês» quando termina tecnicamente o programa de assistência económica e financeira «e não pedir uma reabertura do programa» por considerar que essa reabertura representaria «uma perda de credibilidade», afirmou a Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros.   Saiba mais       «Chegou o tempo de sararmos as feridas abertas» olhando com «redobrada atenção para as políticas sociais» 2014-06-07 às 15:00   «Chegou o tempo de sararmos as feridas abertas por tudo aquilo por que passámos», afirmou o Primeiro-Ministro no encerramento do congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, no Porto. «Agora poderemos olhar com uma redobrada atenção para as políticas sociais e para atacar as causas mais profundas destes nossos problemas coletivos, porque estes são problemas que dizem respeito a todos os Portugueses, e não só àqueles que são diretamente afectados por eles», acrescentou Pedro Passos Coelho.   Saiba mais     É essencial «limpar as incertezas» para que Portugal continue a ser um destino confiável de investimento 2014-06-09 às 15:44   «Para que Portugal possa continuar a ser um destino confiável de investimento (...) é fundamental limpar as incertezas que são colocadas neste momento do ponto de vista institucional», afirmou o Ministro da Economia durante uma visita à Kemin Pharma, uma multinacional farmacêutica, em Oeiras. António Pires de Lima acrescentou que «se queremos continuar a merecer a confiança dos investidores, dos agentes económicos», é necessário que se esclareçam algumas normas, porque «sem investimento o País não cresce».   Saiba mais     «Saúde é um pilar estratégico da economia» 2014-06-06 às 13:42   O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que a «saúde é um pilar estratégico da economia» e sublinhou que o setor apresenta o maior crescimento em volume de exportações. Estas declarações foram proferidas em Cantanhede, na primeira edição das «Manhãs do Empreendedorismo e da Inovação», promovida pelo Ministério da Economia.   Saiba mais         Temas           Em democracia o Estado tem de manter com todos os cidadãos uma relação de transparência e exigência. A transparência na utilização de dinheiros públicos tem sido uma das prioridades e desde que o Governo iniciou funções já efetuou inúmeras reformas neste sentido. É dever do Governo prestar contas sobre este seu trabalho, para que todos conheçam o que já fizemos e o que estamos a fazer. Saiba mais           A atração do investimento é uma prioridade do Governo. Com o objetivo de intensificar o apoio ao investimento, favorecer o crescimento sustentável, a criação de emprego e o reforço da estrutura de capital das empresas, o Governo apresentou um novo Código Fiscal do Investimento. Deste modo, Portugal passa a ter uma legislação das mais incentivadoras e agressivas em todo o espaço europeu. Saiba mais           A Plataforma sobre negociações comerciais pretende divulgar informação sobre os Acordos de Comércio Livre atualmente em negociação pela União Europeia. O Comércio Externo, tal como instituído no Tratado de Lisboa, é uma competência da União Europeia. A liberalização mundial do Comércio, com regras internacionalmente aceites, é uma realidade na agenda política de hoje e da maior importância, como um fator essencial para o crescimento económico e para a criação de emprego. Saiba mais       Vídeos     Primeiro-Ministro e Ministro da Solidariedade visitam a Santa Casa da Misericórdia   Primeiro-Ministro e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social visitaram a Misericórdia de Lisboa. Pedro Passos Coelho afirmou que o setor solidário desempenhou um papel decisivo para evitar uma situação de rutura social ou de quebra de coesão social.     Roteiros pelos Territórios de Baixa Densidade, Norte   O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional está a realizar um conjunto de Roteiros pelos Territórios de Baixa Densidade. Veja o vídeo do 3º Roteiro, que foi dedicado à região do Norte do país, com visitas à Régua, Vila Nova de Foz Côa, Marco de Canavezes, Valença, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Cinfães, Miranda do Douro, Bragança e Mondim de Basto.     2014 Governo de Portugal" FONTE: GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER

SOLIDARIEDADE NA SAUDE COM MOÇAMBIQUE, 2º JANTAR SOLIDÁRIO NO PORTO, ORGANIZA HEALTH4MOZ, 20 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA, 21H00M, RESTAURANTE DA FUNDAÇÃO CUPERTINO MIRANDA

A Health4MOZ, realiza o 2º Jantar solidário a 20 de Junho, Sexta-feira, 21h00m, no restaurante da Fundação Cupertino Miranda, Avenida da Boavista, PORTO, aberto a todas e a todos solidárias e solidários, inscrições e contactos: 962384266 e 916165466, Joana Melo.

"Quem Somos
A Health4MOZ é uma Associação de direito privado, sem fins lucrativos, que se encontra em processo de candidatura ao estatuto de Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (O.N.G.D.) Tem como objectivo a concepção, execução e apoio de programas e projectos de cooperação para o desenvolvimento e de assistência humanitária em Moçambique nas áreas da saúde, incluindo educação, assistência médica, medicamentosa e alimentar. Desenvolve a sua actividade prioritariamente no âmbito da promoção da saúde da criança e da família no norte de Moçambique. As actividades da Health4MOZ são desenvolvidas em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Portugal e a Universidade de Lúrio (UniLúrio) em Nampula – Moçambique e conta com vários associados beneméritos.
  Sobre Moçambique
A população moçambicana é actualmente de 23,4 milhões de habitantes e 54,7% da população vive abaixo da linha nacional de pobreza (ODMs, 2010). Moçambique tem actualmente um produto interno bruto dos mais baixos do mundo (PIB per capita US$390) (Health Systems Database, 2010). A taxa de alfabetização da população é de 55%, apenas 47% tem acesso a água potável (MISAU, INE, ICF Internacional, 2012) e a expectativa de vida é de 49 anos, a mais baixa de toda a áfrica sub-Sahariana (Health Systems Database, 2010). Cerca de 44% das crianças sofre de desnutrição crónica e em 2011 a mortalidade infantil foi de 64 por 1.000 novos nascimentos enquanto a mortalidade materna apresentou valores na ordem dos 550 por 100.000 (INE, MISAU, ICF International, 2012)."

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMIBIQUE SESSÃO DE 10 DE JUNHO 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 10 de Junho de 2014, a sua 15.ª Sessão

Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou:

− O Relatório da Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República à

Irlanda, de 3 a 6 de Junho de 2014.

− A Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo aprovar o Regime

Especial Referente aos Projectos de Liquefacção do Gás Natural das Áreas 1 e
4 da Bacia do Rovuma, a submeter à Assembleia da República.

− A proposta de Lei de revisão da Lei n.º 8/2004, de 21 de Julho, Lei das

Telecomunicações, a submeter à Assembleia da República.A revisão da Lei das Telecomunicações visa garantir a neutralidade tecnológica e a flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças do mercado de telecomunicações, bem como estimular a concorrência no mercado das telecomunicações, melhorar o seu funcionamento e assegurar os direitos básicos dos consumidores.

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou:

− O Decreto que cria o Conselho Nacional de Qualidade (CONQUA).

O CONQUA é o órgão consultivo do Governo responsável pela implementação
da Política de Qualidade e do Sistema Nacional de Qualidade.

− O Decreto que, nos termos do artigo 9 da Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril, aprova

o Estatuto Orgânico da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).A ARC é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial, financeira e técnica, que tem a finalidade de garantir a promoção e o respeito das regras relativas à
concorrência.

− A Resolução que aprova os Termos do Contrato Mineiro para a Mina de Carvão

do Projecto da Sol Mineração, localizada no Distrito de Mutarara, Província de
Tete, a ser celebrado com a Empresa Sol Mineração Moçambique, SA, na
qualidade de Concessionário Mineiro.

− A Resolução que ratifica o Memorando de Entendimento, celebrado entre o

Governo da República de Moçambique e o Governo da África do Sul, no dia 17
de Abril de 2014, no Parque Nacional de Kruger, República da África do Sul,
sobre a Cooperação na Área de Gestão e Conservação da Biodiversidade.

− A Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de

Moçambique e o Governo da República de Cabo Verde, sobre a Isenção de Vistos em Passaportes Ordinários, celebrado em Maputo, aos 21 de Fevereiro de 2014.

− A Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de

Moçambique e a Organização Internacional de Polícia Internacional (INTERPOL)
sobre o reconhecimento do Passaporte da INTERPOL, celebrado em Maputo,
aos 24 de Fevereiro de 2014.

− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da

República de Moçambique e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico
em África (BADEA), no dia 21 de Maio de 2014, em Ruanda - Kigali, no
montante de USD 9.900.000,00, destinado ao financiamento do Projecto de
Construção de Instituto Politécnico de Pesca e Tecnologia Marinha na Província
de Inhambane.

− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da

República de Moçambique e o EXIM BANK da Coreia, no dia 26 de Maio de
2014, no montante de USD 75.441.000,00, destinado ao financiamento do
Projecto de Construção da Estrada 104 entre Nampula e Nametil.

− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da

República de Moçambique e o EXIM BANK da Coreia, no dia 26 de Maio de
2014, no montante de USD 48.621.000,00, destinado ao financiamento do
Projecto de Construção de Aterros Sanitários em Maputo e na Matola.

− A Estratégia de Implementação da Política da Juventude, aprovada pela

Resolução n.º 16/2013, de 31 de Dezembro, da Assembleia da República.
A Estratégia tem como objectivo fundamental garantir a execução da Política da
Juventude a todos níveis, em coordenação com os sectores sociais afins, o
movimento associativo juvenil, e assegurar que a juventude moçambicana tenha
uma vida longa e saudável, assente na combinação de um trabalho digno, uma
remuneração compatível e habitação condigna, resultado de uma sólida
formação académica, técnica, profissional e vocacional, combinada com hábitos
e práticas de uma cidadania orientada pelos mais altos padrões éticos e
conforme a moral social comum que define a moçambicanidade.

− A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035.

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento é um instrumento de orientação
estratégica do Governo que visa orientar o desenvolvimento económico e social
do país a longo prazo, cabendo aos sectores traduzir as linhas prioritárias em
acções específicas. As linhas prioritárias definidas no ENDE inspiram-se na
Agenda 2025, nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, no Plano
Prospectivo Indicativo, no Plano Estratégico Indicativo da SADC, no Mecanismo
de Revisão de Pares, nas Estratégias Sectoriais e Territoriais e nos Relatórios
Nacionais de Avaliação da Pobreza.

Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou as informações sobre:

− A Conta Geral do Estado de 2013.

− Projectos de Investimentos Aprovados no Ano de 2013 e Grau de Realização do

Investimento Aprovado no 2.º Semestre de 2012 e de Janeiro a Dezembro de
2013.

− O Processo Eleitoral.

− A Situação das Fábricas de Cimento.

− Diálogo entre o Governo e a Renamo."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.