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2014-02-28 às 19:37
Conclusões da 11.ª avaliação do programa de assistência económica e financeiraTags: orçamento, economia, programa de assistência económica e financeira, exportação, energia, reformas estruturais, administração pública, crescimento, trabalho, investimento, desemprego "
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE PORTUGAL
ECONOMIA PODERÁ CRESCER 1,2% EM 2014 DEVIDO AO AUMENTO DO INVESTIMENTO E DAS EXPORTAÇÕES
O «crescimento económico mais forte, que é liderado pelo investimento e pelas exportações,» e o facto de «Portugal ter abandonado a recessão técnica, tendo tido 3 trimestres de crescimento económico positivo, até superior à média da zona euro», levaram o Governo e a troika UE-BCE-FMI a fazer uma nova estimativa para o cenário macroeconómica para 2014, afirmou o Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas numa conferência de imprensa em que fez o balanço da 11.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira.Sublinhando que se trata de uma estimativa «refletindo a informação que temos, com prudência e realismo», o Vice-Primeiro-Ministro referiu que é previsível que o crescimento económico seja de 1,2% («bastante melhor do que os 0,8% anteriormente previstos»), que o desemprego seja de 15,7% (a previsão anterior era de 16,8%), que as exportações mantenham um crescimento de 5,5%, e que o investimento «deverá passar de um indicador negativo de -6,5% para um indicador positivo de + 3%».Acerca da previsão do aumento do investimento, Paulo Portas referiu que «as previsões e os indicadores, incluindo do índice de confiança dos agentes económicos, apontam para uma recuperação lenta», recordando que «partimos de um ponto muito fraco e baixo». A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que «a revisão do investimento decorre dos resultados significativamente melhores do ano passado».O Vice-Primeiro-Ministro afirmou que a «competitividade em termos de atração de investimento» aumentou porque «Portugal fez reformas estruturais importantes e isso tornou Portugal mais atrativo para o investimento», porque «se aproxima o fim do programa e Portugal recomeçou a ser capaz de emitir dívida em condições mais favoráveis», porque há sinais de recuperação económica, e porque «em 2014 começa a ter impacto a reforma do IRC».Acerca da previsão de aumento das exportações «que subiram de 28% para 41% do PIB», o Vice-Primeiro-Ministro destacou que «o ponto de partida do crescimento das exportações é muito mais alto do que nos anos anteriores porque Portugal teve recordes de exportações em 2012 e 2013».Paulo Portas referiu que «a 11.ª avaliação - «que era essencialmente de monitorização» - terminou de forma positiva», acrescentando que «Portugal superou 11 avaliações numa situação muito difícil» e hoje «estamos a aproximar-nos da conclusão do programa dando sinais de regresso aos mercados».Entre as conclusões da avaliação está a reafirmação «dos compromissos orçamentais para 2014 e 2015, com a importância que têm para credibilidade do País»; o reconhecimento pela troika do «trabalho já feito do ponto de vista da transformação do nosso enquadramento jurídico e económico e social para termos um País mais competitivo», no que toca à monitorização da agenda de reformas estruturais.
O Governo e a troika discutiram também os mercados da energia e do trabalho: «o Governo apresentará medidas para redução do custos da energia até à próxima avaliação» e «manteve a sua posição de que o ajustamento salarial no País já foi realizado», pois, «se as empresas estão a absorver desemprego e a exportar, é porque o ajustamento salarial já foi feito», tendo reafirmado que o modelo que pretende para Portugal assenta em bons salários. Concluiu-se que será necessário dinamizar a contratação coletiva e proceder ao «ajustamento de critérios de representatividade na extensão dos instrumentos de contratação coletiva».A troika «registou sucesso das emissões de dívida» que Portugal tem feito, referiu ainda Paulo Portas.A Ministra de Estado e das Finanças afirmou que «medidas para o próximo ano de 2015 serão apresentadas no Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018» e «discutidas com os partidos do arco da governação» e na última avaliação do programa. Entre estas medidas estão a revisão do sistema de remunerações e suplementos da função pública.
O Governo e a troika discutiram também os mercados da energia e do trabalho: «o Governo apresentará medidas para redução do custos da energia até à próxima avaliação» e «manteve a sua posição de que o ajustamento salarial no País já foi realizado», pois, «se as empresas estão a absorver desemprego e a exportar, é porque o ajustamento salarial já foi feito», tendo reafirmado que o modelo que pretende para Portugal assenta em bons salários. Concluiu-se que será necessário dinamizar a contratação coletiva e proceder ao «ajustamento de critérios de representatividade na extensão dos instrumentos de contratação coletiva».A troika «registou sucesso das emissões de dívida» que Portugal tem feito, referiu ainda Paulo Portas.A Ministra de Estado e das Finanças afirmou que «medidas para o próximo ano de 2015 serão apresentadas no Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018» e «discutidas com os partidos do arco da governação» e na última avaliação do programa. Entre estas medidas estão a revisão do sistema de remunerações e suplementos da função pública.
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE PORTUGAL
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