KLM DA HOLANDA E LAM DE MOÇAMBIQUE RETOMARAM OS VOOS PARA HARARE ZIMBABWE

"Zimbabwe
KLM retoma voos para Harare

Harare - A companhia aérea holandesa KLM retomou terça-feira os seus voos com destino ao Zimbabwe, após 13 anos de suspensão.  Os aviões da companhia efectuarão três voos por semanas a partir dos Países Baixos e servirão igualmente a Zâmbia.  O regresso da KLM ao mercado zimbabweano é o último duma série de companhias aéreas regionais e internacionais, tendo em conta a estabilidade económica e política que prevalece agora neste país da África Austral.  A maioria das companhias aéreas retiraram-se do Zimbabwe nos últimos 10 anos, após a crise política e económica, resolvida há três anos graças à formação dum Governo de coligação.  "A retomada dos nossos voos é não só importante do ponto de vista turístico, mas também um sinal de apreciação do desenvolvimento económico realizado no Zimbabwe com a equipa no poder", declarou o vice-presidente da KLM Dutch Airlines para o Marketing Regional, Pieter Bootsman.  O ministro do Turismo do ZImbabwe, Walter Mzembi, acolheu com satisfação o regresso da companhia aérea.
Segundo disse, trata-se duma "enorme aprovação da estabilidade económica e política do país e deverá ajudar a atrair outras transportadoras aéreas".  "Politicamente, é um evento maior para a marca Zimbabwe, enquanto economicamente isto mostra ao mundo externo que temos confiança no Zimbabwe", congratulou-se.  A companhia nacional aérea de Moçambique, a LAM, retomou igualmente quarta-feira os seus voos para o Zimbabwe a partir de Maputo com três rotações por semana" Fonte NEWS BRIEF/ANGOP

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012

“O Conselho de Ministros realizou, no dia 30 de Outubro de 2012, a sua 37.ª

Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou as seguintes propostas de Lei, a submeter à Assembleia da República.

-  Lei que altera a Lei n.º 15/2002, de 26 de Junho, Lei de Bases do Sistema

Tributário.A proposta de alteração visa adequar a organização do Sistema Tributárioà Constituição da República.

-  Lei que autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da Insolvência

e Recuperação de Empresários Comerciais.

Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

-  O Decreto que aprova o Estatuto de Praticante de Alta Competição.

O Decreto estabelece o regime legal de protecção dos praticantes do

desporto de alta competição, visando proporcionar meios técnicos e

materiais necessários às especiais exigências da sua preparação

desportiva, tendo em conta as especificidades e intensidade do regime de

treino e aplica-se aos praticantes inscritos pelos respectivos clubes e aos

praticantes de modalidades individuais, ainda que não inscritos em

nenhum clube.

– Resolução que ratifica o Acordo de Donativo, celebrado no dia 29 de

Agosto de 2012, em Maputo, entre o Governo da República de

Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA),

no valor de USD 2.000.000, destinado ao financiamento do Projecto de

Assistência Técnica às Mudanças Climáticas;

– Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da

República de Moçambique e o Governo da República da França, no dia

22 de Outubro de 2012, no valor de 50 milhões de Euros, destinado ao

financiamento do Projecto de reabilitação das Centrais de Mavuzi e

Chicamba, na Província de Manica.

– Plano de Contingência da Época Chuvosa e de Ciclones 2012/2013.

– Plano Estratégico da Procuradoria-Geral da República 2012/2016.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, a Informação sobre:

-  O Diálogo entre o Governo e os Parceiros de Apoio Programático (G19);

- A Gestão dos Transportes Públicos Urbanos nas Cidades de Maputo e

Matola;

- O Estabelecimento e Consolidação do Centro de Intercâmbio de

Parcerias e Subcontratações “SPX Moçambique”, no âmbito da promoção

das ligações entre fornecedores nacionais, de pequena e média

dimensão, nomeadamente, as Pequenas e Médias Empresas com os

grandes empreendimentos.” Fonte PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

CASTANHAS MARCA PORTUGUESA CONCERTEZA!

31 DE OUTUBRO 2012, QUARTA FEIRA, PRAÇA DOS POVEIROS, PORTO, PORTUGAL, A SRª MARIA HÁ ANOS QUE NOS PROPORCIONA NESTE LOCAL PRÓXIMO DO INICIO DA RUA PASSOS MANUEL, COLISEU E SANTA CATARINA BEM PERTO,  CASTANHAS DAS MELHORES DE PORTUGAL. AUTORIZOU-ME A FOTO SE CORRESSE MUNDO E NÃO FOSSE PARA NENHUMA REVISTA, EI-LA PORTANTO. O FRIO HOJE FEZ-SE SENTIR NESTA CAPITAL DO NORTE 9 GRAUS.

GAZEDA DE MOÇAMBIQUE DISTINGUIDO EM FRANÇA COM UM PRÉMIO DE QUALIDADE

"GAZEDA distinguido em França

O GABINETE das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) foi distinguido recentemente na França com o prémio “World Quality Commitment (WQC)” na categoria de ouro.

Maputo, Quarta-Feira, 31 de Outubro de 2012:: Notícias De acordo com a entidade organizadora do evento, a Business Initiative Directions (BID), o prémio é atribuído em reconhecimento ao respeito pela qualidade, inovação e excelência. O reconhecimento é baseado nos critérios de um modelo de avaliação de qualidade implementado em mais de 100 países. " Fonte Jornal NOTICIAS.

NB: A DINÂMICA, EMPREENDEDORA E SEMPRE DISPONIVEL DELEGAÇÃO EM NACALA, RENOVO OS SEUS CONTACTOS JÁ REFERIDOS NESTE BLO:

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MOVITEL ,MOÇAMBIQUE E VIETNAME QUER AUMENTAR INVESTIMENTOS NO PAIS, ALEM DO OGRUPO VITTEL

"Vietname quer aumentar investimentos no país

A REPÚBLICA Socialista do Vietname pretende incrementar a sua presença em Moçambique. A intenção foi manifestada na recente visita efectuada àquele país pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, onde manteve encontro com o Ministro vietnamita da Planificação e Investimentos, Bui Quang Vinh, para além da visita ao grupo VIETTEL, parceira da empresa de telefonia móvel moçambicana, MOVITEL.

Maputo, Segunda-Feira, 29 de Outubro de 2012:: Notícias Os dois governantes passaram em revista as relações de cooperação entre os dois países nas áreas de agricultura, educação e comunicações, tendo Aiuba Cuereneia encorajado aquele país a aumentar o seu leque de investimentos e a mobilizar os países vizinhos e amigos a investirem em Moçambique. O ministro vietnamita solicitou ao governante moçambicano a indicação de novas áreas de investimento, tidas como prioritárias, para a intervenção a curto prazo, mencionando a recente abertura das embaixadas nos dois países como uma acção que irá impulsionar as relações. Cuereneia apontou a área dos transportes, com particular destaque para o transporte marítimo, como uma das mais importantes, dado o país possuir uma extensa linha costeira.O governante moçambicano ficou impressionado com o nível de desenvolvimento alcançado pelo Vietname, especialmente no que diz respeito às Zonas Económicas Especiais (ZEE), tendo sugerido a troca de experiências nesta matéria.Aliado à promoção de investimentos, o governante moçambicano sugeriu a realização de uma Conferência Internacional de Investimentos no Vietname, antecedida de missões empresariais entre os dois países para a troca de experiências e identificação de oportunidades de investimento.Ficou acordada a realização, na primeira quinzena de Fevereiro do próximo ano, de uma Conferência Internacional de Desenvolvimento naquele país cuja preparação, do lado moçambicano, ficou encarregue ao Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), cujos directores gerais integravam a delegação. No encontro com a VIETTEL, o governante moçambicano foi informado que este grupo, através da MOVITEL, está empenhado em transferir conhecimentos e tecnologias para os moçambicanos de modo que tomem a dianteira na gestão do sistema de comunicações da operadora, bem como a expansão dos seus serviços, com destaque para as zonas rurais.Na área social, referiu-se aos programas que a VIETTEL tem estado a implementar em Moçambique, que incluem a instalação de Internet em mais de 4 mil escolas moçambicanas, a facilitação das comunicações para mais de 600 mil estudantes, bem como a instalação de sistemas de vídeo-conferência em algumas instituições moçambicanas." Fonte Jornal NOTICIAS.

FINLÂNDIA MOÇAMBIQUE, HEIDI HAUTALA MINISTRA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO VISITA MOÇAMBIQUE POR QUATRO DIAS E TRABALHA COM OLDEMIRO BALOI MINISTRO DOS NEGOCIOS ESTRAESTRANGEIROS E COOPERAÇÃOA^~AO O

"Moçambique e Finlândia avaliam nível de cooperação O MINISTRO dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói reúne-se hoje com a Ministra da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da Finlândia, Heidi Hautala que se encontra desde ontem no país, para uma visita de quatro dias.

Maputo, Segunda-Feira, 29 de Outubro de 2012:: Notícias

Consultas bilaterais entre os dois países com o propósito de avaliar as actividades de cooperação desenvolvidas nos últimos três anos, bem como perspectivar a cooperação para os próximos anos vão marcar a estadia de Hautala em Moçambique. Niassa é a próxima etapa da sua visita entre terça e quarta-feira, onde irá inteirar-se da situação actual do projecto de investimento da UPM, uma firma finlandesa, líder mundial especializada na indústria florestal." Fonte jornal NOTICIAS.

BRASIL, SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRANSFORMAM AS POLITICAS EM REALIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS, DIZ PRESIDENTA DILMA ROUSSEF EM MENSAGEM

"Domingo, 28 de outubro de 2012 às 7:39

São os servidores públicos que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros, diz presidenta Dilma em mensagem

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (28) mensagem por ocasião do Dia do Servidor Público Federal, na qual agradece o trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Brasil. Segundo ela, são os servidores públicos que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros.
Leia abaixo a íntegra da mensagem:“Mensagem da Presidenta da República aos servidores em virtude do Dia do Servidor Público Federal

Neste dia 28 de outubro, como servidora pública do nosso país, dirijo a todos os servidores federais os meus mais sinceros cumprimentos e agradecimentos por seu trabalho em prol do desenvolvimento do Brasil.São vocês, servidores públicos, que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros. São mais de seiscentos mil profissionais que se dedicam, diariamente, à construção de um Estado que seja, cada vez mais, instrumento decisivo à garantia dos direitos dos cidadãos.O Brasil é hoje um país em transformação. Estabilidade econômica, crescimento do emprego e da renda, avanços sociais, são marcas de uma nova sociedade que está sendo construída por todos nós.Persistir no atendimento das justas e legítimas demandas de todos brasileiros e brasileiras exige uma gestão pública de excelência, pautada pela ética e pela eficiência. Exige servidores públicos empenhados, competentes e comprometidos.O Brasil sabe que pode contar com seus servidores públicos para manter sua caminhada em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Esta Presidenta conta com vocês para continuar servindo, com talento, ética e dedicação, à Nação brasileira.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”." FONTE BLOG DO PLANALTO.

EXAMES FINAIS DO ANO LECTIVO 2012 TÊM INICIO AMANHA EM MOÇAMBIQUE.

A TVM1 TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE NO SEU NOTICIÁRIO DAS 20H00M DE HOJE REFERIU EXAMES FINAIS DO ANO LECTIVO DE 2012  TÊM INICIO NO DIA 29 DE OUTUBRO SEGUNDA - FEIRA EM TODO O ´PAÍS.

ITÁLIA EM MOÇAMBIQUE, MISSÃO COMERCIAL ITALIANA 29 E 30 DE OUTUBRO DEBATEM PETROLEO E GAS EM MAPUTO

28 DE OUTUBRO DE 2012, REALIZA-SE EM MAPUTO NO HOTEL POLANA, DURANTE OS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO UM ENCONTRO PROMOVIDO PELA MISSÃO COMERCIAL ITALIANA, PETROLEO E GAS, COM O APOIO DAS MAIS REPRESENTATIVAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ITÁLIA.

KRISNA JANMASHTAMIL 2012 - COMUNIDADE HINDÚ EM MAPUTO EM FESTA

A TVM1 TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE ACABA DE DAR DESTAQUE NUMA INTERESSANTE REPORTAGEM AOS FESTEJOS DA COMUNIDADE HINDÚ DE MAPUTO DE KRISNA JANMASHTAMIL 2012, CONTOU AINDA COM AS PRESENÇAS DAS GOVERNADORAS DA CIDADE E DA PRONCIA DE MAPUTO. COMEMORAÇÃO MUITO SOLENE, COM MUITA MÚSICA, CANTARES E DANÇAS E VESTES LINDISSIMAS ALUSIVAS, A CRIANÇA TEM O SEU PAPEL MAIS IMPORTANTE. VERDADEIRA MENSAGEM ESPIRITUAL DE PAZ E ALEGRIA. PARABÉNS À COMUNIDADE HINDÚ DE MOÇAMBIQUE.

VINHO PORTUGUÊS EM MOÇAMBIQUE: PROMOÇÃO E QUALIDADE SÃO O MELHOR CAMINHO

"Promoção e qualidade" são os trunfos do vinho português no mercado moçambicano

9:33 Sábado, 27 de outubro de 2012

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Maputo, 27 out (Lusa) - A "qualidade" e a "promoção" são a aposta dos produtores e comerciantes de vinhos portugueses para o mercado moçambicano, no qual os produtos sul-africanos ganham vantagens em termos de impostos aduaneiros e localização geográfica.

Durante dois dias, vários produtores e revendedores de vinhos portugueses participaram na segunda edição do certame Mozambique Wine Festival [Moçambique Festival de Vinhos], em Maputo, procurando promover a qualidade dos produtos vitivinícolas de Portugal neste mercado.

Representando mais de 10 produtores portugueses, João Lopes avançou à agência Lusa que o mercado moçambicano, "apesar não ter comparação com o europeu", tem crescido, e que, só no ano passado, a sua empresa faturou em Moçambique cerca de 1,5 milhões de euros

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/promocao-e-qualidade-sao-os-trunfos-do-vinho-portugues-no-mercado-mocambicano=f762756#ixzz2AZDnLaKK " FONTE NEWS BRIEF.

BANCO DE MOÇAMBIQUE REALIZA IV JORNADAS CIENTIFICAS

"BM prepara jornadas científicas

O BANCO de Moçambique realiza na próxima semana as IV Jornadas Científicas, que este ano são subordinadas ao tema central “Taxa de Câmbio em Moçambique”, temática justificada pelo facto de em 2012 assinalar-se a passagem do 25º aniversário da implementação das primeiras reformas da taxa de câmbio no país, no âmbito do Programa de Reabilitação Económica (PRE), e pelos debates e percepções em torno desta matéria, em especial numa altura em que Moçambique inicia a exploração de recursos naturais.

Maputo, Sábado, 27 de Outubro de 2012:: Notícias

Os trabalhos que serão apresentados nestas jornadas científicas foram, segundo o Banco de Moçambique, previamente seleccionados por um júri que lhe é externo, entre os cinco melhores, de um total de 15 projectos de pesquisa submetidos a convite público em Abril.

EID AL ADHA MUBARAK, COMEMORADO TAMBÉM EM MOÇAMBIQUE

CONGRATULO-ME COM AS COMEMORAÇÕES DA COMUNIDADE MUÇULMANA "EID AL ADHA MUBARAK", PARABENS.

PEMBA, CABO DELGADO AO ENTARDECER, REPOUSANTE, TRANQUILO, SERENO.

25 DE OUTUBRO DE 2012, PEMBA BEACH HOTEL, O ENTARDECER VISTO A PARTIR DAS DA PORTA PRINCIPAL.

GUEBUZA PRESIDENTE DA REPUBLICA LANÇA CAMPANHA AGRICOLA :MONAPO UMA REFERENC IA DO MAPA AGRÁRIO DE NAMPULA E DE MOÇAMBIQUE

"Guebuza lança campanha agrícola

Qui, 25 de Outubro de 2012 20:18

O Presidente Armando Guebuza, convidou hoje os actores do sector agrário a participar, ao longo da campanha 2012/2013, na operacionalização de políticas aprovadas pelo governo, tendo em vista assegurar um crescimento de 9,1% da produção global, o correspondente a 15 milhões de toneladas de culturas alimentares e 14,3 de culturas de rendimento.Guebuza formulou o convite durante as cerimónias oficiais de lançamento da campanha agrária 2012/2013, que teve lugar no povoado de Metocheria, distrito de Monapo, província nortenha de Nampula.Tal quadro de políticas inclui a Estratégia de Irrigação, o Programa de Fortalecimento da Cadeia de Sementes, o Programa Estrégico de Fertilizantes e o Programa Intensivo de Transferência de Tecnologias Agrárias, aprovado na perspectiva de criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento da cadeia de produção agrária e de valor.Para assegurar o aumento da produção e produtividade, o governo promete contratar, na presente campanha, 387 extensionistas, passando o país a ter um total de 1.384 técnicos da área; disponibilizar sementes de cereais, leguminosas e oleaginosas; melhorar a capacidade de preparação da terra, através da disponibilização de mais maquinaria, animais para tracção e respectivos implementos; sanidade vegetal e animal e a aproveitar de forma integral e sustentável os sistemas de irrigação.No que toca aos produtores, Guebuza exortou-os a realizarem sementeiras com variedades apropriadas, a reforçarem a vigilância epidemiológica, a pulverizarem os cajueiros, diversificarem as formas de captação e conservação da água para a rega e a promoverem a criação de florestas comunitárias e a reposição das espécies abatidas.
O quadro de Politicas vem responder ao Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), aprovado há cerca de um ano, que, no contexto da Revolução Verde, prevê um crescimento da produção agrária em pelo menos sete por cento, e a sua duplicação nos próximos dez anos.Guebuza, que antes de lançar a campanha 2012/2013 visitou no local uma feira agrária, manifestou a sua satisfação pelo empenho dos produtores na luta contra a insegurança alimentar e nutricional, naquela região, tal como acontece um pouco por todo o país.“Felicitamos os produtores agrários pelos resultados alcançados”, afirmou o Presidente da Republica, apontando uma serie de exemplos indicativos de crescimento registado nos últimos tempos.
Com efeito, segundo Guebuza, da campanha agrícola 2010/2011 para a de 2011/2012, a produção global de culturas alimentares passou de 14,3 para 14,7 milhões de toneladas de produtos alimentares diversos.“Em resultado deste nosso empenho colectivo passamos a ser excedentários nas principais culturas que formam a cesta básica, ou seja, o milho, mandioca e os feijões”, afirmou.No domínio de culturas de rendimento, segundo os dados apresentados no evento, o algodão passou de 70,6 para 85 mil toneladas, a cana-de-açúcar de 3,4 para 3,9 milhões de toneladas e os citrinos de 36 para 49 mil toneladas.
Na componente pecuário, os efectivos evoluíram de 1,3 para 1,4 milhões de bovinos; de 5,3 para 5,6 milhões de caprinos; e de 18 para 27,4 milhões de galinhas.
Como resultado, no período em referência registou-se um incremento na disponibilidade de carnes passando de 11 mil para 21 mil toneladas, enquanto o leite atingiu a fasquia de um milhão de litros contra os anteriores 800 mil. No mesmo período, o país atingiu três milhões de dúzias de ovos contra 2,2 milhões.Para manter e aumentar ainda mais estes níveis de crescimento, o Presidente da República exortou os intervenientes da cadeia de produção agrária para tudo fazerem, tendo em vista melhorar a segurança alimentar e nutricional em Moçambique.“Continuem a fazer a vossa parte na luta contra a insegurança alimentar e nutricional, bem como outros males que ainda nos flagelam nesta terra moçambicana ”, disse Guebuza, reconhecendo que a população de Monapo e da província de Nampula, em geral, está a assumir, com responsabilidade, perseverança e determinação, a nobre missão de combater a fome e a pobreza.Segundo Guebuza, este combate manifesta-se através da produção de alimentos, por um lado, e através de outros produtos agrários que contribuem para o aumento da renda familiar e das receitas do Estado, por outro.“Vimos naquela exposição produtos que fazem de Monapo uma referência no mapa agrário de Nampula e de Moçambique”, elogiou o Chefe de Estado moçambicano.(RM/AIM)" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

NACALA , NAMPULA, PEMBA CABO DELGADO VIAJANDO POR ESTRADA

24 DE OUTUBRO DE 2012, SAINDO PELAS  9H30M DE NACALA,  PARANDO UMA OU DUAS VEZES PELO CAMINHO, REFRESCANDO E COMENDO ALGO, CHEGA-SE SERENAMENTE A PEMBA, TENDO PASSADO PELO MONAPO, NAMIALO, NAMAPA, NACAROA, CHIURE E ENTÃO PEMBA, DEPOIS DE TER ATREVASSADO ENTRE OUTROS OS RIOS MONAPO E LÚRIO.

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO 2012

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 23 de Outubro de 2012, a sua 36.ª

Sessão Ordinária.

Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou as seguintes propostas de Lei a

serem submetidas à Assembleia da República.

 

- Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). A Lei altera os artigos 5, 7, 25, 36, 49, 62, 72 e 73 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pela Lei n.º 34/2007, de 31 de Dezembro, para reajustá-lo à realidade económica e social do País.

 

- Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS).

A Lei altera os artigos 6, 7, 10, 18, 22, 24, 26, 29, 40, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 65 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), com vista a, entre outros aspectos, a actualizar os limites de tributação, determinar que o estado civil do sujeito passivo deixe de influenciar a forma de cálculo do imposto e de declaração de
rendimentos, passando o sujeito passivo a declarar os rendimentos próprios e de seus dependentes e a isentar do IRPS o subsídio de morte.

- Lei que altera o Código do Imposto sobre Consumos Específicos. A Lei altera os artigos 2, 6, 7, 14, 16, 19, 20, 25 e 28 do Código do Imposto sobre Consumos Específicos, com vista a actualizar e ajustar os impostos à realidade do País, alargando a base tributária, simplificando os procedimentos e contribuindo para uma maior equidade na tributação

indirecta.

- Lei que aprova o Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique. A Lei visa a consagração dos princípios fundamentais, direitos e deveres do Prestador do Serviço Cívico, a previsão de postos de chefia na classe dos prestadores para os respectivos grupos, bem como a consagração do exercício do poder disciplinar, conferido aos superiores hierárquicos na administração do Serviço Cívico.

 

- Lei de Revisão da Lei n.º 9/2001, de 07 de Julho, Lei do Processo Administrativo Contencioso, que altera os artigos 3, 5, 23, 24, 25 e 26 da Lei n.º 5/92, de 6 de Maio e revoga a Lei n.º 9/2001, de 7 Julho, e os artigos 106 e 107 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.Estas alterações visam simplificar os procedimentos atinentes ao processo administrativo contencioso.

 

- Lei que altera a Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, que fixa a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa e revoga a Lei n.º 9/2009, de 11 de Março.Esta proposta de Lei, de entre outros aspectos, altera, de três para cinco anos, o mandato dos membros do Conselho Superior da Magistratura

Judicial Administrativa, consagra que a competência da Comissão Eleitoral, na constituição ou composição do Conselho, abrange a eleição dos oficiais de justiça e inclui as competências do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, no âmbito da gestão e disciplina dos magistrados sob sua jurisdição.

- Lei de Revisão da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa.A revisão clarifica as competências dos tribunais provinciais no que concerne à matéria das contas públicas.

 

- Lei que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da 3.ª Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo. A Lei visa, por um lado, excluir os tribunais administrativos provinciais da competência da verificação de contas, realização de auditorias e julgamento, competências que noutros ordenamentos jurídicos são adstritas a um único tribunal com jurisdição para todo o País, sendo caso de Moçambique, o Tribunal Administrativo, e ainda rever e simplificar os procedimentos nestas matérias.

Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou os seguintes diplomas

legais:

- O Decreto que aprova o Regulamento da Previdência Social das Forças Armadas da Defesa de Moçambique. Este Decreto visa conformar o Regulamento da Previdência Social das Forças Armadas da Defesa de Moçambique à actual ordem constitucional e à dinâmica política e socioeconómica do País e que versa sobre a matéria, para melhor responder as necessidades, expectativas e aspirações das Forças Armadas de Defesa De Moçambique

– Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), no dia 29 de Agosto de 2012, em Maputo, no Valor de SDR 25.800.000,00, destinado ao Projecto de Apoio ao Sector de Educação (Financiamento Adicional).

– Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), no dia 29 de Agosto de 2012, em Maputo, no valor de USD 14.250.000,00,destinado ao co financiamento do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável.

– Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e Fundo Internacional para o Desenvolvimento (FIDA), no dia 03 de Outubro de 2012, em Roma, no valor de 39.022.000,00 destinado ao Financiamento do Projecto de

Desenvolvimento das Cadeias de Valor nos Corredores de Maputo e Limpopo (PROSUL).

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as Informações sobre:

- Os projectos autorizados no 1.º Semestre de 2012 e grau de realização do investimento aprovado em 2010;

- O Porto de Pescas da Beira." FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

O BOM PROFISSIONAL NA PERSPECTIVA DE ANTÓNIO AMBRÓSIO, EMPRESÁRIO

" O BOM PROFISSIONAL NÃO É FRÁGIL.
- O BOM PROFISSIONAL É COMUNICADOR;
- O BOM PROFISSIONAL NÃO COMPLICADO, MAS SIM ACESSIVEL,.
- O BOM PROFISSIONAL É DISPONIVEL.
- O BOM PROFISSIONAL É TRABALHADOR;
- O BOM PROFISSIONAL É ATENTO.
- O BOM PROFISSIONAL É RESPONSÁVEL.
- O BOM PROFISSIONAL É DINÂMICO.
- O BOM PROFISSIONAL É SIMPÁTICO.
- O BOM PROFISSIONAL É RESPEITADOR:
- O BOM PROFISSIONAL É CRIATIVO.
- O BOM PROFISSIONAL É INTERESSANTE.
- O BOM PROFISSIONAL NÃO É EGOISTA.
- O BOM PROFISSIONAL É ABERTO AO DIÁLOGO.
- O BOM PROFISSIONAL NÃO É INVEJOSO.
- O BOM PROFISSIONAL É LEAL.
- O BOM PROFISSIONAL É AUTENTICO.
- O BOM PROFISSIONAL NÃO É AVENTUREIRO.
- O BOM PROFISSIONAL É EXEMPLAR.
- O BOM PROFISSIONAL É HUMANO.
- O BOM PROFISSIONAL TEM MUITA CONFIANÇA EM SI PRÓPRIO.
- O BOM PROFISSIONAL É CONVINCENTE.
- O BOM PROFISSIONAL VIVE COM ENTUSIASMO.
- O BOM PROFISSIONAL É SONHADOR E CONCRETIZADOR.
- O BOM PROFISSIONAL É EXTROVERTIDO.
- O BOM PROFISSIONAL É REALISTA.
- O BOM PROFISSIONAL SABE QUE SE FOR PERSISTENTE ACABA POR VENCER!
- O BOM PROFISSIONAL É CREDIVEL, SENDO ESSA A SUA MELHOR QUALIDADE.

NB: ESTE TEXTO FOI EXTRAIDO DO LIVRO DO AUTOR, ANTÓNIO AMBRÓSIO, QUE HOJE ME OFERECEU EM NACALA, PROVINCIA DE NAMPULA, MOÇAMBIQUE, PARA MIM COM MUITO HONRA PELO SEU CONTEÚDO E O LOCAL ESCOLHIDO, PARABENS HOMEM DE LUTA, ANTÓNIO AMBRÓSIO E MUITO OBRIGADO.

BANCO MUNDIAL APOIA INCONDICIONALMENTE MOÇAMBIQUE EM DIVERSOS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO

Banco Mundial garante "apoio incondicional" a Moçambique

Seg, 22 de Outubro de 2012 20:10 

O director do Banco Mundial em Moçambique, Clarence Clarke, assegurou hoje "apoio incondicional" ao país, que nos últimos 27 anos recebeu investimentos estimados em mais de quatro mil milhões de dólares para diversos projectos de desenvolvimento."O nosso suporte vai continuar sem condições", garantiu hoje o director do Banco Mundial em Moçambique num encontro com a imprensa para falar sobre a cooperação bilateral.Clarence Clarke considerou o país "um exemplo de sucesso em África" no combate à pobreza nos últimos anos, pelo que o Banco Mundial, disse, tem interesse de continuar a prestar apoio técnico-financeiro em diversos projectos."Vamos continuar a ajudar na qualidade de análise técnica económica", afirmou o responsável, que, no entanto, não precisou o período de ajuda ao país.
Moçambique aderiu ao grupo de Bretton Woods, que integra o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, em 1984, tendo, desde então, recebido mais de quatro mil milhões de dólares especialmente para projectos de reconstrução do país no período pós-conflito armado de 16 anos.Do grupo de 19 países e instituições financeiras que apoiam mais de metade do orçamento moçambicano, o Banco Mundial é o principal doador, desembolsando anualmente 110 milhões de dólares.Em consequência, a instituição conseguiu criar "condições para um equilíbrio macroeconómico" e auxiliar na "sustentabilidade do crescimento económico robusto das últimas três décadas o qual ajudou a tirar mais de três milhões de pessoas da extrema pobreza", exemplificou, por seu turno, o oficial sénior de operações do Banco Mundial em Moçambique, John Factora.Mas o país mantém enormes desafios: "precisa de se dotar de instituições e legislação adequadas que possam garantir que os recursos sirvam a agenda de desenvolvimento e não se tornem numa maldição", disse Clarence Clarke."Iremos partilhar aquilo que é a nossa visão e trabalho concreto nesta matéria", garantiu, contudo, o director do Banco Mundial em Moçambique.(RM/Lusa

MOÇAMBIQUE EM PORTUGAL:EMPRESARIOS MOÇAMBICANOS ORGANIZAM VISITA EMPRESARIAL A LISBOA E PORTO

"Nacionais exploram mercado português

UM total de 15 pequenos homens de negócio moçambicanos acaba de beneficiar de um pacote de viagem exploratória a Portugal a fim de avaliar as oportunidades para adquirir os produtos por si comercializados.Maputo, Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2012:: Notícias . Promovido pela AVITUM, Associação dos Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique, em parceria com a TAP e a DANA AGENCY, o pacote constitui, segundo os organizadores, uma oportunidade nobre para aproximar Moçambique e Portugal e explorar oportunidades de negócio para os pequenos negociantes que têm vindo a trabalhar com importações de outros mercados como a África do Sul, Brasil, China e outros países.Com esta iniciativa, espera-se que seja possível, segundo os promotores, atrair a atenção de um nicho de mercado emergente e promover as trocas comerciais entre os dois países, particularmente em produtos em que Portugal tem a tradição de ser competitivo internacionalmente e que hoje não são importados para Moçambique em quantidades significativas, única e exclusivamente por falta de conhecimento e o hábito de se ir comprar a partir de outros mercados.Espera-se ainda com esta iniciativa promover um incremento de viagens deste grupo-alvo entre Moçambique e Portugal, favorecendo assim o ambiente de negócio para as agências de viagens moçambicanas.Durante o primeiro embarque, os representantes da AVITUM e da DANA AGENCY manifestavam-se optimistas em relação à viagem e seus objectivos.Noor-Momade, presidente da AVITUM, disse que este grupo de moçambicanos estará em Portugal com visitas agendadas na cidade de Lisboa e Porto e deverá partir de regresso a Maputo no próximo dia 25 de Outubro, altura em que “ esperamos poder anunciar mais detalhes sobre esta experiência pioneira”.Fonte Jornal NOTICIAS.

CLUBE NAÚTICO DA BEIRA MELHORANDO O VISUAL E CONFORTO PARA QUEM O VISITE E DESFRUTE

21 DE OUTUBRO 2012, DOMINGO, O DINÂMICO FERNANDO, NÃO PARA AQUI TEMOS O CLUBE NAUTICO DA BEIRA, FATEBEL, MELHORANDO O VISUAL, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE AOS SÓCIOS E OUTROS FREQUENTADORES, DESTO ESPAÇO EX - LIBRIS, DA CIDADE DA BEIRA, SOFALA, MOÇAMBIQUE.

GORONGOSA PARQUE NATURAL DE SOFALA MOÇAMBIQUE, BELEZA PARADISIACA ÚNICA NO MUNDO.

AUSTRALIA E MOÇAMBIQUE: MOÇAMBIQUE É DOS OITO PAISES ESCOLHIDOS PARA APOIO DO CENTRO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS DE TÉCNICAS AGRICOLAS

"AUSTRÁLIA FORTIFICA SEGURANÇA ALIMENTAR EM ÁFRICA

20-10-2012 12:54:07

MAPUTO, 20 OUT (AIM) – Moçambique está entre os oito países africanos que vão beneficiar do auxílio do Centro Internacional de Segurança Alimentar da Austrália, que visa aumentar o apoio daquele país ao continente na luta contra a insegurança alimentar.Para o efeito, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Bob Carr, inaugurou recentemente em Nairobi, Quénia, o primeiro escritório do Centro Internacional de Segurança Alimentar. O trabalho do centro aumentará, segundo Carr, o contributo da Austrália para a segurança alimentar na região africana, através da tecnologia e conhecimentos que serão transmitidos aos pequenos agricultores nos oito países do continente.Carr disse, na ocasião, que o fraco investimento na pesquisa agrária e inovação constitui um dos maiores factores que afecta a habilidade do continente africano em garantir a segurança alimentar.“A Austrália concedeu, desde 2010, mais de meio bilião de dólares para mais programas de segurança alimentar”, disse Carr, acrescentando que o centro vai assegurar igualmente a partilha do conhecimento e perícia na área da agricultura.O centro vai conceber projectos de pesquisa em oito países, nomeadamente Moçambique, Burundi, Etiópia, Malawi, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda.
Os projectos contemplam técnicas como o uso de árvores em culturas – sistemas de produção pecuária e o uso de pequenos tractores em diferentes ambientes de produção agrícola.A pesquisa ajudará a identificar as áreas e as formas que podem ser introduzidas para melhorar os sistemas de produção agrária.Numa fase inicial, o centro concentrar-se-á no entendimento das decisões dos agricultores em relação ao plantio de certas culturas, o período e as formas de colheita, as tecnologias a usar e os riscos que correm. Essa informação ajudará a tornar a assistência mais efectiva.Os estudos exploratórios estão a investigar igualmente as melhores maneiras de produção avícola, a produção e venda de produtos frescos e o uso da água na agricultura.O centro foi anunciado na Cimeira de Chefes de Estado e Governo da Commonwealth, havida em Outubro de 2011, onde a Austrália se prontificou assumir um papel de liderança na área da segurança alimenta, com maior atenção para África. O mesmo funcionará como parte do Centro Internacional Australiano para Pesquisa Agrária. Aquele país vai acolher, em Novembro, o fórum internacional sobre segurança alimentar que visa conciliar a pesquisa e prática. O fórum juntará os maiores intervenientes de África e da Austrália assim como os representantes de organizações internacionais que vão discutir a estratégia do centro com vista a melhorar a segurança alimentar no continente.  (AIM)LE(AIM)" FONTE SAPO MZ.

NKOSAZANA DLAMINI - ZUMA PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA APONTA COMO PRIORIDADE DO SEU MANDATO NA COMISSÃO SOLUCIONAR CONFLITOS

Prioridade é solucionar conflitos - Dlamini-Zuma

Sáb, 20 de Outubro de 2012 22:47 

A presidente da Comissão Africana estabeleceu como prioridade do seu mandato a solução dos problemas da paz, da segurança e da estabilidade, a segurança alimentar e a exploração dos recursos naturais em África.Nkosazana Dlamini-Zuma, que substituiu Jean Ping à frente daquele órgão da União Africana, destacou a crise no Mali, onde um grupo islamita tenta criar um Estado independente.“Vamos esforçar-nos para tentar resolver as crises do Mali e no Sahel, que são susceptíveis de se propagar a toda a região ou mesmo ao continente”.As crises que ocorrem no Leste da República Democrática do Congo, na região dos Grandes Lagos e na Guiné-Bissau também são prioridades, afirmou.A candidata da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Nkosazana Zuma, garantiu que a Comissão Africana vai “prestar o apoio necessário ao Sudão e ao Sudão Sul para a solução de todas as questões pendentes entre os dois países” e envolver-se activamente na reconstrução dos vizinhos sudaneses.Entre os domínios prioritários da Comissão Africana, acrescentou, figuram a paz, a saúde e a educação, a igualdade de género, o desenvolvimento dos jovens e das infra-estruturas, a promoção das trocas inter-africanas, o reforço das capacidades da União Africana e a consolidação das relações com os seus principais parceiros do continente africano.A presidente da Comissão Africana, que falava na cerimónia de investidura no cargo, concluiu que a União Africana vai definir um plano “para tirar o continente da pobreza e projectá-lo para o desenvolvimento”. A sul-africana Nkosazana Zuma é a primeira mulher a dirigir a Comissão Africana, depois de vencer, em Julho, o presidente cessante do organismo, o gabonês Jean Ping.O presidente cessante e candidato derrotado afirmou, durante a cerimónia de entrega da pasta em Addis Abeba, capital da Etiópia, que “deixa o lugar a uma grande mulher” e que “os assuntos do continente estão em boas mãos”." Fonte RÁDIO MOÇAMBIQUE.

MARLENE MENDES MANAVE, ADMINISTRADORA DELEGADA LAM LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE ELEITA HOJE PRESIDENTE DA AASA AIRLINES ASSOCIATION OF SOUTHERN AFRICA

NO ÂMBITO DO 42nd ANNUAL GENERAL MEETING AND CONFERENCE OF SOUTHERN AFRICA (AASA) QUE DECORREU EM MAPUTO ENTRE 18 E 20 DE OUTUBRO FOI ELEITA PARA PRESIDENTE DA AASA ASSOCIAÇÃO DAS COMPANHIAS AÉREAS DA ÁFRICA AUSTRAL A CONHECIDA GESTORA E CEO DA LAM LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, MARLENE MENDES MANAVE.
PENSAMOS NÓS SER UMA BOA OPORTUNIDADE PARA MOÇAMBIQUE LEGITIMAMENTE PUGNAR PELA ABOLIÇÃO DOS CONSTRANGIMENTOS QUE TEM VINDO A SER COLOCADOS PELA ICAO ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL E UE UNIÃO EUROPEIA À TRANSPORTADORA AÉREA MOÇAMBICANA, LAM.

MAPUTO CAPITAL DE MOÇAMBIQUE ACORDOU HOJE COM CHUVA E TEMPERATURA AMENA

20 DE OUTUBRO DE 2012, SÁBADO ESTA MANHÃ MAPUTO ACORDOU CINZENTONA, UM DESAFIO AO REPOUSO, RECOLHIMENTO E RELEXÃO, PORQUE NÃO?

INVESTIMENTOS ALAVANCAM PRODUÇÃO AGRICOLA EM MOÇAMBIQUE

"Investimento alavanca produção agrária no país

DIVERSAS empresas agro-industriais pretendem incrementar o seu volume de investimentos para alavancar a produção agrícola no país nos próximos anos, no âmbito da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional.Maputo, Sábado, 20 de Outubro de 2012:: Notícias Um conjunto de sete empresas privadas do ramo já manifestaram a sua intenção em relação à nova aliança, que prevê o envolvimento público/privado em acções combinadas que permitirão que três milhões de pessoas saiam da pobreza até 2022.Neste quadro, a Corvus Investment International (CII), uma empresa com sede na África do Sul, está actualmente envolvida na planificação (como conselheira e como investidora) em três projectos no país com um âmbito de investimento colectivo de 140 milhões de dólares.A empresa tenciona expandir futuramente as suas operações bem como estabelecer parcerias potenciais com outras na produção de arroz, grãos, frutas tropicais e hortaliças nos “corredores” da Beira, Nacala e Maputo.Ao longo dos próximos 8 anos a CII pretende aumentar a sua carteira de investimento agrícola em Moçambique para 500 milhões de dólares norte-americanos.Por seu turno, a ENICA, criada por um grupo de moçambicanos com o fim de investir no sector da banana no norte do país para o mercado regional e internacional, projecta uma plantação a situar-se na província de Cabo Delgado onde começará com o plantio de 300 hectares no próximo ano, podendo crescer até 1000 hectares.Até 2015, segundo apurámos, esta empresa planeia produzir 12 mil milhões de toneladas métricas por ano e conseguir um modelo de produção forte que possa ser usado como uma âncora para a área maior, incluindo acordos de escoamento da produção até 13,5 mil milhões de toneladas métricas.A ENICA pretende contratar anualmente 400 trabalhadores, ampliando as suas relações comerciais e parcerias com até 15 empresas parceiras locais e causando impacto nos pequenos agricultores locais por meio de técnicas agrícolas melhoradas e novas culturas.

Por seu turno, a João Ferreira dos Santos, o mais antigo grupo em Moçambique, com 115 anos, está a investir na expansão da produção de algodão para 22.000 toneladas métricas, bem como no aumento da capacidade de descaroçamento para 30.000 toneladas métricas por ano até final deste ano.
A companhia também está a avaliar a sua aspiração de investir na capacidade de produção e purificação de óleo a partir do caroço em Moçambique. Como parte dessas acções, a JFS planeia fazer parte da Iniciativa para o Melhor Algodão (Better Cotton Initiative (BCI) e disseminar a mesma a todos os seus pequenos agricultores até 2015.A Khulima Púnguè Agricultura e Serviços (KPAS) está envolvida na produção agrícola no “Corredor da Beira”. Na fase de produção a empresa concentrar-se-á nas cadeias de valor da soja, milho, batata e fruta, com retornos a curto e longo prazos. "Fonte JORNAL NOTICIAS. 

CRESCIMENTO GLOBAL EM MOÇAMBIQUE PARA 2013 SERÁ 8,6%: SECTORES COMO CONSTRUÇÃO,AGRICULTURA, INDÚSTRIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E PESCAS.

Plano económico e social 2013: Produção global com perspectivas animadoras

A PRODUÇÃO global do país deverá registar um crescimento em 8,6 por cento em 2013, segundo projecções do Governo baseadas no previsto desempenho positivo dos sectores de Construção, Transportes e Comunicações, Indústria, Comércio, Agricultura, Pesca e Financeiro.

Maputo, Sábado, 20 de Outubro de 2012:: Notícias Estes indicadores são discutidos na proposta do Plano Económico e Social para 2013, cujo documento foi já submetido à Assembleia da República para debate e aprovação. De acordo com o documento a que o Notícias teve acesso recentemente, na planificação de 2013 teve se em conta o cenário Fiscal de Médio Prazo (2013-2015), os Limites Globais Indicativos para a Componente Interna de Investimentos, entre outros instrumentos.De acordo com as previsões, o sector de construção terá um crescimento de 5,6 por cento, influenciado pelos investimentos em curso no sector das estradas, com destaque para o início da construção da estrada Circular de Maputo, e a asfaltagem de cerca de 900 quilómetros de estradas nas regiões Sul, Centro e Norte do País. As estradas a serem asfaltadas são Mocuba – Milange (60 km); Nampula – Cuamba (130 km) ; Montepuez – Ruaça (80 km); Marrupa – Ruaça (40 km); Lichinga - Litunde e 7 pontes (30 km); Caniçado - Chicualacuala (190 km); Chimoio - Espungabera (210 km) e Mueda – Oasse – Mocímboa da Praia – Palma - Namoto (160 km).Os mesmos investimentos, de acordo com a fonte, abrangem as obras em curso de construção da nova ponte sobre o rio Zambeze, na província de Tete, e a construção do aeroporto internacional de Nacala, na província de Nampula. Relativamente ao sector agrícola, o previsto crescimento deverá resultar da intensificação da produção de alimentos, para o que estão em curso investimentos no desenvolvimento de infra-estruturas e equipamentos, nomeadamente sistemas de irrigação e máquinas, sementes, pesticidas, além das acções de pesquisa e extensão agrárias, num contexto de boas expectativas climatéricas. Do sector da indústria, o Governo espera que haja uma boa contribuição das indústrias alimentar e de bebidas, minerais não metálicos, nomeadamente a fabricação de cimento, metalurgia de base e da indústria de tabaco, chá, açúcar, algodão, caju, madeira e mel. Nos transportes e comunicações, segundo o documento que temos vindo a citar, o crescimento previsto resultará do escoamento de carvão de Moatize, do início do serviço de cabotagem marítima, do desempenho na telefonia móvel entre outros investimentos nas infra estruturas do sector. Já na área de pescas, a expectativa é que o desempenho da pesca artesanal, em particular na captura de peixe, influencie a contribuição do sector para o crescimento global da economia em 2013. O Plano do sector para 2013 indica uma cifra de captura de 196 mil toneladas de pescado diverso, com a pesca artesanal a contribuir com 171 mil toneladas."Fonte JORNAL NOTICIAS.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL FDD ZAMBEZIA APOIA PROJECTOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS

"ZAMBÉZIA - Comunidades podem buscar financiamento no FDD

O Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) constitui uma grande janela de oportunidades para as comunidades rurais promoverem projectos economicamente sustentáveis com vista a explorarem a terra e outros recursos naturais para geração da renda para reduzir a pobreza. Maputo, Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2012:: Notícias O delegado provincial da Iniciativa de Terras Comunitárias na Zambézia (ITC), Hilário Patrício, que fez esta observação há dias, em entrevista à nossa Reportagem, afirmou que as comunidades que receberam, formalmente, os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) estão a ser capacitadas em matérias de elaboração de planos de negócios com vista a buscarem várias iniciativas de investimento para financiarem os seus projectos.Hilário Patrício afirmou que as comunidades podem desenhar vários projectos, nomeadamente agro-pecuária, carpintaria, apicultura e outros e submetê-los aos conselhos consultivos distritais a fim de solicitarem fundos para financiarem as suas actividades. Para o nosso entrevistado, o FDD tem um papel fundamental e a Iniciativa de Terras Comunitárias (ITC) tem vindo a trabalhar com os governos distritais. Hilário Patrício afirmou que as nove comunidades que já têm a posse formal da terra nos distritos de Namacurra e Maganja da Costa e já assinaram um memorando de entendimento com o ITC com o apoio dos respectivos governos. Por exemplo, no distrito da Maganja da Costa, já está implantado na Lagoa de Ruguria um projecto de ecoturismo de gestão comunitária, através de um “lodge” gerido pelas próprias comunidades.

No distrito da Maganja da Costa há, neste momento, cinco comunidades que já possuem terras, incluindo do “lodge” comunitário. Para este projecto de ecoturismo foi alocado um fundo de 174 mil dólares norte-americanos, mercê do um memorando de entendimento assinado nesse sentido entre as cinco comunidades que estão à volta da lagoa, Governo distrital e a Direcção Provincial do Turismo.

Entretanto, dados em nosso poder indicam que, no distrito da Maganja da Costa, já foram delimitados 6.114,61 hectares para as comunidades e demarcados 106 mil hectares para duas associações. Foram, igualmente, criados e legalizados nove comités de gestão de recursos naturais abrangendo 156 membros, dos quais 80 são mulheres.No posto administrativo de Macuse, no distrito de Namacurra, o ITC, ajudou as quatro comunidades a ter o registo de terra. Trata-se de 100 hectares desanexadas ao Estado nas quais as comunidades estão a desenvolver actividades agrícolas, nomeadamente a produção de gergelim em alternativa ao coqueiro que está a morrer devido à doença do amarelecimento letal. Em Namacurra, foram criados e legalizados 15 comités de gestão de recursos naturais, totalizando 308 membros beneficiários, dos quais 133 são mulheres. Hilário Patrício disse que o distrito de Namacurra perspectiva criar e legalizar mais sete comités de gestão de recursos naturais nas localidades de Macuse-sede e Mbaua. Mais de 15 associações agropecuárias esperam pela demarcação das suas terras e elaboração de planos de negócios. Para aqueles projectos estão disponíveis 397 mil dólares norte-americanos. Entretanto, a Iniciativa para Terras Comunitárias é um projecto do Governo moçambicano, financiado pelo Millennium Challenge Account que está a ser implementado pela KPMG contratada para o efeito no ano 2009 para as províncias da Zambézia, Nampula e Niassa. Nas três províncias, o ITC está a capacitar as comunidades em matéria de legislação da terra, nomeadamente sobre como, por exemplo, as comunidades devem assegurar a posse das suas terras e outros recursos naturais, através da delimitação e demarcação das terras, formação de associações para realizar projectos produtivos, receber uma parte dos benefícios resultantes da exploração de florestas e fauna bravia e negociar parcerias com investidores. Jocas Achar" Fonte JORNAL NOTICIAS.

CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE LINHA FÉRREA LIGANDO NORTE SUL EM FASE DE ESTUDO FINANCEIRO

ESTÁ EM CURSO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO ECONOMICA DA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA FÉRREA LIGANDO O NORTE A SUL DE MOÇAMBIQUE. ANUNCIOU A TVM1 NO SEU RECENTE SERVIÇO NOTICIÁRIO DAS 20H00M.

MOÇAMBIQUE COMMONWEALTH ORGANIZAM FORUM DE INVESTIMENTO EM MAPUTO MOÇAMBIQUE

A TVM 1 TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE ACABA DE APRESENTAR NO SEU NOTICIÁRIO DAS 20H00M A REALIZAÇÃO DE UM FORUM ECONOMICO EMPRESARIAL DO REINO UNIDO QUE SE DESLOCOU A MOÇAMBIQUE. A ABERTURA FOI PRESIDIDA POR ARMANDO EMILIO GUEBUZA PRESIDENTE DA REPUBLICA.

42nd ANNUAL GENERAL MEETING AND CONFERENCE OF SOUTHERN AFRICA ( AASA) REALIZA-SE NO HOTEL POLANA EM MAPUTO MOÇAMBIQUE A PARTIR DE 18 OUTUBRO

18 DE OUTUBRO DE 2012: "GLOBAL COMPETITIVENESS THROUGH PARTNERSHIPS - STRATEGIC IMPERATIVES FOR AFRICA", 19 DE OUTUBRO DE 2012: A CONFERENCIA VAI SER ABERTA PELO PRIMEIRO MINISTRO ALBERTO VAQUINA."AFRICA NEEDS TOBE ACTIVE IN MEETING THE GLOBAL GHG REDUCTION CHALLENGE AND BEING PART OF THE BIO - FUELS SOLUTION", "SAFETY OF AIR TRANSPORT IN AFRICA: STOP THE TALK AND PUT PLANS INTO PRACTICE". "STRATEGIC IMPERATIVES FOR AFRICA TO ACHIEVE GLOBAL COMPETITIVENESS".

PEMBA CIDADE COMEMORA 54 ANOS, CAPITAL DE CABO DELGADO MOÇAMBIQUE

PARABENS PEMBA PARABENS MUNICIPES DE PEMBA QUE HOJE COMEMORA 54 ANOS.HOJE É DIA DE TOLERÃNCIA DE PONTO, NESTA PÉROLA DO INDICO.

KIMBERLEY RARE EARTHS DESCOBRE EM MOÇAMBIQUE: LITIO, TANTALO E ESTANHOEM TETE

"Kimberley Rare Earths descobre lítio, tântalo e estanho em Moçambique

Qua, 17 de Outubro de 2012 12:18

A companhia mineira australiana Kimberley Rare Earths descobriu lítio, tântalo e estanho na concessão mineira de Malilóngwe, província de Tete, centro de Moçambique, informou em comunicado a empresa.A descoberta dos minérios acontece sete meses depois de a firma australiana ter iniciado a prospecção na referida concessão, refere a nota de imprensa.Segundo a Kimberley Rare Earths, a identificação dos três minérios deu-se numa área de 1,5 quilómetros de comprimento e 500 metros de largura na concessão de Malilóngwe.(RM/Lusa)" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MAPUTO INAUGURA HOJE PELAS 17H00M TERMINAL DOS VOOS DOMESTICOS

A TVM1 TELEISÃO DE MOÇAMBIQUE ANUNCIOU HOJE QUE O TERMINAL DE VOOS DOMESTICOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MAPUTO SERA INAUGURADO PELAS 17H00M PELO CHEFE DE ESTADO MOÇAMBICANO ARMANDO EMILIO GUEBUZA.

MALANGATANA MESTRE CONTINUA REFERENCIA NUMA ESCOLA TECNICO PROFISSIONAL DE NAMPULA MOÇAMBIQUE

"Exemplo de Malangantana inspirou formação em reciclagem de lixo em Nampula

Qua, 17 de Outubro de 2012 00:44 

A primeira escola de formação técnico-profissional de artes e de reciclagem de lixo está a ser montada em Nampula, inspirada, segundo o seu patrono, "no exemplo de Malangantana", o grande pintor falecido em 2011."O meu objectivo é transformar o lixo em luxo" disse à Lusa Carlitos Namakoto, sobre o projecto da escola dos "R" (Recolha, Reciclagem e Reutilização do lixo), que deverá abrir portas em 2014.Nakamoto é um artista plástico e músico tradicional, autor de várias obras produzidas a partir de restos de papel, plástico e madeira, incluindo pó de carvão vegetal.O patrono do futuro estabelecimento pretende divulgar a prática do reaproveitamento dos recursos locais através da arte, para, disse, preservar o legado de Malangatana Valente, com quem diz ter aprendido o uso do desenho e pintura como meios de comunicação.Para já, começou a edificar com fundos próprios pequenas infraestruturas numa parcela que herdou, no bairro de Murrapaniua, arredores de Nampula.

A partir de 2014, ali serão produzidos diversos objectos de ornamentação, como flores secas e permanentes e estruturas de parede.O projecto inclui, além da galeria de arte, um palco para ensaios de teatro, dança e música tradicionais e salas para aprendizagem e prática de técnicas de utilização de material deitado ao lixo.Antes, Nakamoto esteve ligado à criação da chamada "Casa Velha" de Nampula, que se dedica à promoção da música tradicional." Fonte RÁDIO MOÇAMBIQUE.

USAID INVESTE 5,6 MILHÕES EM FINANÇAS COMUNITÁRIAS PROVINCIA DE SOFALA MOÇAMBIQUE

Manuel dos Santos Queirós

"SOFALA - USAID investe 5.6 milhões em finanças comunitárias

PELO menos 10.400 pessoas afectadas pelo HIV/SIDA estão a beneficiar-se dos serviços de poupanças e empréstimos comunitários bem como de seguros, educação financeira, acesso a serviços financeiros formais e actividades de geração de rendimentos em 13 distritos da província de Sofala.

Maputo, Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2012:: Notícias O facto foi revelado esta segunda-feira por Manuel dos Santos Queirós, Director Executivo da Agência de Desenvolvimento Económico da Província de Manica (ADEM), organização que está a implementar dois projectos relacionados com a poupança e finanças comunitárias, financiados pelo FARE e pela Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).A ADEM foi, no início de 2012, subvencionada pelo projecto HOPE para implementar actividades da componente de fortalecimento económico, através da promoção de grupos comunitários de poupanças e empréstimos em comunidades seleccionadas em 13 distritos da província de Sofala onde a FHI360 está a implementar actividades de cuidados domiciliários de apoio a crianças órfãs e vulneráveis, mães em pré/pós parto e suas famílias, no âmbito do Programa de Cuidados Comunitários, financiados pela USAID.Dondo, Beira, Nhamatanda, Búzi, Chibabava, Machanga, Gorongosa, Marínguè, Caia, Chemba, Marromeu, Inhaminga e Muanza, são alguns dos distritos da província de Sofala onde pessoas afectadas com o vírus causador de SIDA estão beneficiar-se do projecto em referência. De acordo com a fonte, a componente de fortalecimento económico do USAID - PCC tem como objectivo aumentar o acesso à criação de capacidades e oportunidades de fortalecimento económico para melhorar o bem-estar e qualidade de vida das Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS), bem como de Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV’s), mulheres em pré e pós parto e suas famílias.Para a realização desta actividade, a ADEM está a trabalhar em parceria com as Organizações de Base Comunitária (OCB’s) estabelecidas nos distritos e que são parceiras da FHI360. As referidas organizações de base já seleccionaram facilitadores ou activistas que vão trabalhar directamente com os supervisores da ADEM, na promoção dos grupos de poupança e segurança.No total serão 26 facilitadores (dois em cada distrito) que vão promover e assistir pelo menos oito grupos, sendo quatro por cada facilitador, em cada um dos 13 distritos. Os grupos, de acordo com a fonte, têm uma composição média de 20 membros totalizando 2.080 membros até ao final do projecto.Até ao momento, conforme precisou ainda o nosso informador, as acções da FHI360 encontram-se centradas em 12 distritos dos 13 que integram a província de Sofala, estando em falta o de Gorongosa.Para execução deste projecto, de acordo com Manuel Queirós, a USAID desembolsou cerca de 5.6 milhões de meticais. Deste montante, foram orçamentados no primeiro ano, o equivalente a 3.236.512 meticais. Deste valor, foram desembolsados 1.672.135 meticais, valor do qual foram feitas despesas até Setembro num total de 1.671.683 meticais, havendo um saldo de 451.95 meticais. Com este projecto, as comunidades abrangidas conseguiram poupar mais de 718 mil meticais, valor que inclui os juros aplicados a partir do capital empregue, facto considerado como estando a dinamizar a economia comunitária e a contribuir para o bem-estar das populações nos distritos abrangidos. Víctor Machirica" Fonte JORNAL NOTICIAS.

PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE ARMANDO EMILIO GUEBUZA REUNE COM A PRESIDENTE DO MALAWI JOYCE HILDA BANDA EM BRUXELAS

A TVM1 TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE ACABA DE ANUNCIAR NO SEU TELEJORNAL DESTA MANHA PELAS 6H00M QUE OS PRESIDENTES DE MOÇAMBIQUE E DO MALAWI SE ENCONTRARAM EM BRUXELAS.

"Desenvolvimento inclusivo é basilar - defende PR em Bruxelas

O PRESIDENTE Armando Guebuza, afirmou ontem, em Bruxelas, capital belga, que o desenvolvimento inclusivo tem sido a pedra basilar em Moçambique, cujo epicentro é a luta contra a pobreza em todas as suas dimensões e manifestações. Maputo, Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2012:: Notícias . Guebuza, que falava na sessão de abertura das Sétimas Jornadas Europeias de Desenvolvimento, um evento de dois dias promovido pela União Europeia (UE), explicou que para a viabilização do desenvolvimento inclusivo, que se pretende sustentável, endógeno, reflectido e liderado pelos moçambicanos, dá-se enfoque a consolidação da unidade nacional, auto-estima e cultura de paz; democracia, instituições e práticas democráticas; gestão macroeconómica sã, boa governação e gestão transparente dos recursos naturais; protecção do ambiente e da biodiversidade; e a cooperação regional e internacional.Na ocasião, Guebuza ressaltou o conceito da redistribuição da riqueza aplicado em Moçambique que, à primeira vista, sugere cidadãos passivos que, “de mão estendida”, aguardam pela caridade de terceiros que produzem essa riqueza e que depois a distribuem pelos outros.Contudo, Guebuza assevera que, em Moçambique, “este conceito traduz-se no empoderamento dos cidadãos para fazerem a sua parte na luta contra a pobreza, porque a riqueza produz-se através do trabalho e só se distribui o que se tem”.Como exemplo do crescimento inclusivo, o estadista moçambicano cita a expansão dos serviços sociais, que se traduz na redução da taxa de analfabetismo e dos indicadores de mortalidade materno-infantil. “Por exemplo, em cada 1000 nascimentos, a mortalidade neonatal reduziu de 48, em 2003, para 30, em 2011. Por outro lado, a mortalidade infantil passou de 124, em 2003, para 64, em 2011”, sublinhou. Ainda no contexto do crescimento inclusivo, o Presidente destacou os investimentos em curso na área de infra-estruturas tais como estradas, ferrovias, energia eléctrica e telecomunicações, portos e aeroportos. O processo de descentralização do poder de decisão para os governos locais é uma outra vertente impulsionadora do desenvolvimento inclusivo. Este processo inclui a descentralização de recursos financeiros para os distritos rurais. No processo de descentralização financeira destaque vai para o fundo para infra-estruturas no valor “2,5 milhões” de meticais, destinado à construção e reabilitação de infra-estruturas públicas, como residências para os quadros e troços de estradas para facilitar o comércio e, por outro, o fundo de “sete milhões”, instituído em 2006 para a promoção de projectos de geração de emprego e de renda. Estes dois fundos são atribuídos anualmente pelo Governo central a cada um dos 128 distritos moçambicanos.“Graças aos “7 milhões”, por exemplo, só em 2011 foram criados cerca de 20 mil empregos, gerados por mais de 7 mil projectos. Estes são resultados muito positivos embora reconheçamos os desafios na gestão destes recursos com impacto no seu pleno reembolso”, salientou o estadista moçambicano. Elias Samo Gudo, da AIM" Fonte JORNAL NOTICIAS.