FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL FDD ZAMBEZIA APOIA PROJECTOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS

"ZAMBÉZIA - Comunidades podem buscar financiamento no FDD

O Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) constitui uma grande janela de oportunidades para as comunidades rurais promoverem projectos economicamente sustentáveis com vista a explorarem a terra e outros recursos naturais para geração da renda para reduzir a pobreza. Maputo, Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2012:: Notícias O delegado provincial da Iniciativa de Terras Comunitárias na Zambézia (ITC), Hilário Patrício, que fez esta observação há dias, em entrevista à nossa Reportagem, afirmou que as comunidades que receberam, formalmente, os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) estão a ser capacitadas em matérias de elaboração de planos de negócios com vista a buscarem várias iniciativas de investimento para financiarem os seus projectos.Hilário Patrício afirmou que as comunidades podem desenhar vários projectos, nomeadamente agro-pecuária, carpintaria, apicultura e outros e submetê-los aos conselhos consultivos distritais a fim de solicitarem fundos para financiarem as suas actividades. Para o nosso entrevistado, o FDD tem um papel fundamental e a Iniciativa de Terras Comunitárias (ITC) tem vindo a trabalhar com os governos distritais. Hilário Patrício afirmou que as nove comunidades que já têm a posse formal da terra nos distritos de Namacurra e Maganja da Costa e já assinaram um memorando de entendimento com o ITC com o apoio dos respectivos governos. Por exemplo, no distrito da Maganja da Costa, já está implantado na Lagoa de Ruguria um projecto de ecoturismo de gestão comunitária, através de um “lodge” gerido pelas próprias comunidades.

No distrito da Maganja da Costa há, neste momento, cinco comunidades que já possuem terras, incluindo do “lodge” comunitário. Para este projecto de ecoturismo foi alocado um fundo de 174 mil dólares norte-americanos, mercê do um memorando de entendimento assinado nesse sentido entre as cinco comunidades que estão à volta da lagoa, Governo distrital e a Direcção Provincial do Turismo.

Entretanto, dados em nosso poder indicam que, no distrito da Maganja da Costa, já foram delimitados 6.114,61 hectares para as comunidades e demarcados 106 mil hectares para duas associações. Foram, igualmente, criados e legalizados nove comités de gestão de recursos naturais abrangendo 156 membros, dos quais 80 são mulheres.No posto administrativo de Macuse, no distrito de Namacurra, o ITC, ajudou as quatro comunidades a ter o registo de terra. Trata-se de 100 hectares desanexadas ao Estado nas quais as comunidades estão a desenvolver actividades agrícolas, nomeadamente a produção de gergelim em alternativa ao coqueiro que está a morrer devido à doença do amarelecimento letal. Em Namacurra, foram criados e legalizados 15 comités de gestão de recursos naturais, totalizando 308 membros beneficiários, dos quais 133 são mulheres. Hilário Patrício disse que o distrito de Namacurra perspectiva criar e legalizar mais sete comités de gestão de recursos naturais nas localidades de Macuse-sede e Mbaua. Mais de 15 associações agropecuárias esperam pela demarcação das suas terras e elaboração de planos de negócios. Para aqueles projectos estão disponíveis 397 mil dólares norte-americanos. Entretanto, a Iniciativa para Terras Comunitárias é um projecto do Governo moçambicano, financiado pelo Millennium Challenge Account que está a ser implementado pela KPMG contratada para o efeito no ano 2009 para as províncias da Zambézia, Nampula e Niassa. Nas três províncias, o ITC está a capacitar as comunidades em matéria de legislação da terra, nomeadamente sobre como, por exemplo, as comunidades devem assegurar a posse das suas terras e outros recursos naturais, através da delimitação e demarcação das terras, formação de associações para realizar projectos produtivos, receber uma parte dos benefícios resultantes da exploração de florestas e fauna bravia e negociar parcerias com investidores. Jocas Achar" Fonte JORNAL NOTICIAS.