CABOTAGEM DE MOÇAMBIQUE TRANSPORTE MARITIMO EM VIAS DE LIBERALIZAÇÃO

"Cabotagem em vias de ser liberalizada

MOÇAMBIQUE está a trabalhar no sentido de liberalizar os serviços de cabotagem marítima como forma de responder aos desafios impostos pela Organização Mundial de Comércio (WTO) e pela Organização Marítima Internacional (IMO), dois organismos para os quais o país aderiu.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Setembro de 2012:: Notícias . Também o Protocolo de Transportes, Comunicações e Meteorologia da SADC, de 1996, preconiza que os Estados-membros devem remover as barreiras na cabotagem envolvendo navios próprios num processo que deveria ter sido concluído em 2009 havendo já fortes pressões internas para a sua implementação.Fonte ligada ao Ministério dos Transportes e Comunicações disse tratar-se de um assunto que mexe com a soberania do país, exigindo-se, acima de tudo, uma profunda análise para a sua execução. A avaliar pela sua pertinência, o assunto foi mesmo alvo de acesos debates dos quadros seniores do Ministério dos Transportes e Comunicações incluindo representantes das empresas subordinadas ao pelouro, durante o último Conselho Coordenador daquele ministério.Dados em nosso poder sustentam ainda que a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado dos Transportes sobre Cabotagem Marítima, aprovada pelo Governo, através da Resolução número 37/2009, de 30 de Junho, preconiza que a rede de transportes do país deve ser tal que explore as vantagens de cada modo de transporte.A ideia visa alargar as opções dos consumidores para o transporte mais barato e seguro num sistema que seja integrado, removendo-se alguns obstáculos que impedem a participação plena do sector privado nacional na reactivação e desenvolvimento sustentável da cabotagem marítima.O transporte de cargas entre portos nacionais atingiu, em 1983, o valor máximo de 346 mil toneladas, tendo decaído para o nível actual de 220 mil toneladas por ano. Presentemente estão licenciadas 18 empresas nesse processo.Tudo isto acontece numa altura em que Moçambique não possui navios próprios de longo curso pelo facto de o transporte marítimo deste nível exigir um capital intensivo para a compra de embarcações, sendo que o sector bancário é apontado como não estando a oferecer facilidades de crédito quer na aquisição como na operação de navios aos operadores nacionais.Consequentemente, as empresas nacionais recorrem ao frete de espaços de navios estrangeiros. A cabotagem marítima nacional é praticada como transporte marítimo entre os portos de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia, enquanto a regional/internacional realiza-se em Durban, na África do Sul, Mombassa, no Quénia, Dar-es-Saalam, na Tanzania, e portos de Madagáscar e Comores. Horácio João"Fonte Jornal NOTICIAS.