ZAMBEZE A PROPÓSITO DA SUA POSSIVEL OU NÃO NAVEGABILIDADE

"Escoamento do carvão de Tete: Zambeze é ainda opção a considerar - diz o Governo

O GOVERNO moçambicano não descarta a possibilidade de uso do rio Zambeze para o escoamento do carvão mineral, contudo entende que nas condições actuais tal não é possível. Fonte do Executivo disse ao “Notícias” que a proposta apresentada pelo investidor contém questões ambientais fortemente degradantes as quais não foram claramente mitigadosMaputo, Quinta-Feira, 15 de Março de 2012:: Notícias Em declarações ao nosso matutino a fonte garantiu que a navegabilidade dos rios é desejo do executivo que tem na sua estratégia a hipótese de se utilizar os rios como meios de transporte porque são mais baratos e com poucos riscos caso as operações sejam bem feita.“Em relação ao Zambeze não dissemos que não se pode navegar como se tem vindo a dizer por aí, o que dissemos é que para navegar o rio para escoar o carvão seriam feitas operações com impacto ambiental deprimente, mas o estudo não responde a questões importantes, sobretudo, para a mitigação desses aspectos”, disse.Na ocasião, a fonte escusou a referir em concreto aos aspectos que o Governo está a tomar em consideração para não autorizar a navegabilidade do rio Zambeze, sobretudo para as operações de escoamento do carvão.Entretanto, o nosso jornal soube que a proposta apresentada pelo investidor, refere-se à possibilidade de uma dragagem do rio, contudo não aponta o destino a dar aos solos a serem extraídos.Como sabe quando há uma dragagem dos portos, os solos que são retirados são depois usados para a extensão dos terminais, mas no caso concreto deste projecto do rio Zambeze, não se indica onde se vai depositar tais solos”, sustentou a nossa fonte.Outro aspecto é que a dragagem pode ter impactos sobre a actividade pesqueira que como se sabe é fonte de sobrevivência de muitas famílias que vivem ao longo do rio Zambeze. Significa que o estudo devia indicar as alternativas para a sobrevivência dessas populações o que pode passar até pela necessidade de construção de tanques para a piscicultura o que também não existe.Outro ponto não menos importante relaciona-se com a disponibilidade de água para a navegação dos barcos tendo em conta que o governo projecta construir à montante do rio Zambeze a barragem de Mphanda Nkuwa que de alguma forma vai significar a retenção de parte de água disponível à jusante do rio Zambeze. “Esses são alguns exemplos e não todos que não foram acautelados”, disse.  A fonte acrescentou que o mais importante neste momento é que se entenda que o governo não está contra o escaomento do carvão por via do rio Zambeze, mas sim que essa operação não pode ser feita a qualquer custo.O nosso interlocutor frisou ainda que mesmo que as questões ambientais estivessem resolvidas significa que o governo teria que abrir o rio Zambeze para escoar carvão não para uma empresa, mas sim para todas as companhias que eventualmente queiram o fazer e se assim acontecesse implicaria que o executivo tivesse uma autoridade fluvial para regular as velocidades, drenagens, a fiscalização, para que tudo corra a contento. " Fonte Jornal NOTICIAS.
HÁ QUASE TRÊS ANOS ATRAS ESCREVI:
DESAFIO AFRICANO E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Bem sabemos que nada se deve fazer sem um estudo de viabilidade técnico económica, estamos neste caso a falar do estudo da navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.
A questão não deve ser vista assim de forma tão simplista, pensamos nós. Há que equacionar aspectos não menos importantes, como o acesso ao mar de países como o Malawi, o desenvolvimento associado que trará às populações ribeirinhas das bacias do Chire e do Zambeze, escoamento de exportações de dois países, Malawi já referido e Moçambique com mais uma alternativa, quiçá complementar à ferroviária e rodoviária.
Seria assim, mais uma oportunidade de um corredor a conduzir o desenvolvimento de infra - estruturas perspectivada pela SADC, dos rios Chire e Zambeze em canais navegáveis visando aumentar as opções de transporte para o acesso ao mar para o Malawi, país de interior, a caminho do porto da Beira.
Aquilo que se conhece como benefício para ambos os países em termos de produtos a transportar, nos sentidos descendente e ascendente, são produtos agrícolas, minerais, matérias primas, bens de equipamento, alguns de maiores dimensões com dificuldades em outros modos de transporte e o inevitável turismo de toda a ordem que felizmente se irá desenvolver nas bacias maravilhosas destes rios mais conhecidos do Mundo no tempo de Serpa Pinto e de Livingstone, do que na actualidade.
Esta oportunidade de desenvolvimento afigura-se-nos pois determinante para ir ao encontro do bem estar das populações, contribuindo para uma melhoria profunda das suas acessibilidades, as vias rodoviárias e ferroviárias seriam melhoradas, o fluxo das pessoas era evidente e para o escoamento dos seus produtos, determinante. Era de facto uma rede e serviços de transportes que se criava, dignificando África e o Mundo, onde os transportes são reconhecidamente ineficientes, criando-se assim o acesso a serviços tão vitais como ao sector de produção a favor da maioria das populações.
Tecnicamente parece ser pacifica a navegabilidade do Chire e do Zambeze com algumas cautelas nos respectivos caudais, tipo de embarcações a utilizar, economicamente há neste momento condições favoráveis a uma melhor avaliação, quer com os projectos já em curso, quer com aqueles que se perspectivam, o turismo seria o mais inovador, mas o bem estar das populações não deveria ser marginalizado.
É mais um caminho, se assim for a vontade das partes envolvidas, SADC, Malawi e Moçambique, de a comunidade internacional com o seu apoio a este gigantesco projecto, contribuir também para a redução da pobreza absoluta, nesta região africana.
Augusto Macedo Pinto, Advogado e Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz. JORNAL DE NEGÓCIOS, Opinião, Convidado ,edição 23 Set 2008, pág.44, www.jornaldenegócios.pt