MUNICÍPIO DE MAPUTO RECEITAS PRÓPRIAS DEVEM COBRIR 50% DAS DESPESAS DADOS AVANÇADOS PELO SEU PRESIDENTE DAVID SIMANGO

"Desafio do município de Maputo: Receitas devem cobrir metade das despesas . Conseguir receitas para cobrir pelo menos metade das despesas constitui o principal desafio do Município de Maputo no presente ano. Actualmente as colectas resultantes dos impostos, taxas e outras obrigações apenas dão para custear entre 35 e 40 porcento das necessidades.Maputo, Segunda-Feira, 23 de Janeiro de 2012:: Notícias . Embora a tendência de arrecadação de receitas seja crescente, o município considera os níveis muito aquém do potencial existente, sendo necessário aprimorar cada vez mais os mecanismos de colecta.Dados ontem avançados por David Simango, presidente do Município de Maputo, entende que além de melhoria do sistema de colecta há toda uma necessidade de sensibilização dos munícipes para cumprirem com as suas obrigações.Só para dar um exemplo, estima-se que a urbe possui um potencial de cerca de 450 mil contribuintes do Imposto Pessoal Autárquico (IPA), mas o Conselho Municipal cobra a taxa a somente 80 mil citadinos.Falando após a cerimónia de inauguração do Posto de Cobrança do Aterro da Maxaquene, David Simango disse que no caso do Imposto Predial Autárquico (IPRA) as potencialidades são enormes, mas as autoridades da capital ainda não possuem no seu cadastro os dados sobre os que devem pagar aquela taxa.De acordo com o presidente, o IPRA representa a maior fonte de receita própria do Município de Maputo e que a ser devidamente cobrado reforçaria a capacidade financeira, o que resultaria no aumento da capacidade de prestação de serviços aos munícipes.A edilidade prevê colectar cerca de 500 milhões de meticais no decurso deste ano, seguindo a tendência do período 2009 e 2011, onde as receitas próprias vem crescendo numa média de 40 porcento. O Posto de Cobrança do Aterro da Maxaquene é património municipal resultante de uma parceria com o Grupo JAT e as obras da sua construção exigiram o desembolso de 600 mil dólares norte-americanos.Sonangol cessa despesas em nome do Estado. Maputo, Segunda-Feira, 23 de Janeiro de 2012:: Notícias . A POSSIBILIDADE de a Sociedade Nacional de Petróleos de Angola (Sonangol) realizar despesas em nome do Estado chegou ao fim, anunciou em Luanda o ministro das Finanças.No final da missão de avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, o ministro Carlos Lopes acrescentou que a decisão foi tomada em 22 de Dezembro passado e que passará a vigorar já com a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano.Carlos Lopes acrescentou que a Sonangol manterá, temporariamente, a capacidade de fazer face a dois tipos de despesas, o serviço da dívida e subsídios ao preço dos combustíveis.O ministro justificou que com a guerra civil que Angola atravessou no passado, e que chegou ao fim em 2002, resultou na situação de excepcionalidade conferida à Sonangol.“A situação do pagamento de despesas do Estado pela Sonangol e, em consequência, o não recolhimento integral da receita petrolífera nas contas do Tesouro Nacional deve ser vista numa perspectiva histórica”, destacou." Fonte Jornal NOTICIAS.