BANCOS PORTUGUESES RESULTADOS NO EXERCÍCIO DE STRESS TEST EUROPEU

"Resultados dos principais bancos portugueses no exercício de stress test europeu

2011-07-15 . Ministério das Finanças .Exercício de Stress Test Europeu de 2011: Resultados dos principais bancos portugueses. Uma actuação determinada para fazer face à percepção dos investidores relativamente à existência de fragilidades no sector bancário europeu é parte determinante da resposta global à crise, tal como aprovada pelo Conselho Europeu. Neste contexto, o objetivo do exercício de stress test realizado em 91 bancos da UE para o período 2011-2012 passa por avaliar a resiliência do sistema bancário da UE face a choques adversos. O exercício de stress test, instrumento utilizado regularmente na supervisão, não deve ser considerado como uma previsão. O propósito do exercício de stress test é proporcionar um meio para avaliar a resiliência dos bancos participantes no exercício, em termos de solvabilidade, num cenário adverso plausível, mas improvável. Desta forma, os resultados do teste permitem perceber se os bancos estão suficientemente capitalizados para suportar condições económicas e financeiras adversas que vão muito além dos cenários mais prováveis. Em Portugal, quatro bancos, nomeadamente a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Comercial Português, o Espírito Santo Financial Group e o Banco BPI, participaram directamente no exercício de stress test. O Ministério das Finanças tomou conhecimento dos resultados do exercício e congratula-se com o aumento da transparência inerente à publicação dos resultados do mesmo e à divulgação das exposições à dívida soberana dos grupos bancários participantes. De acordo com o comunicado do Banco de Portugal, os resultados do exercício indicam que todos os bancos portugueses se situaram acima do limiar de 5% para o rácio de capital - «Core Tier 1» (CT1) - previsto para o propósito do exercício. Segundo o mesmo comunicado, dois bancos irão desenvolver, em acordo com o Banco de Portugal, as medidas apropriadas para reforçarem os seus balanços, no período de três meses, imediatamente após a publicação dos resultados do presente exercício de stress test.Na medida em que os bancos se mostrem incapazes de executar o plano de recapitalização nos prazos especificados em acordo com o Banco de Portugal, o Governo estará pronto a tomar as medidas necessárias para manter a estabilidade financeira. Os seguintes mecanismos estão previstos no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira, envolvendo a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu: a) esquema de recapitalização com um montante total de 12 mil milhões de euros; b) esquema de garantias bancárias com um montante total de 35 mil milhões de euros.Portugal está determinado em preservar a estabilidade financeira e em contribuir para o reforço da resiliência do sector bancário no âmbito de uma estratégia alargada da UE.Todas as medidas de apoio público cumprem integralmente com as regras comunitárias relativas a auxílios de Estado e estarão condicionadas à apresentação de um plano de reestruturação abrangente por parte do banco em causa, incluindo uma estratégia clara para recuperar a sua viabilidade. Estas medidas serão, ainda, contingentes à existência de uma compensação e remuneração adequadas dos recursos públicos utilizados e à recuperação dos mesmos" Portal do Governo de Portugal.