MOÇAMBIQUE REGISTA AVANÇOS CONTRA BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, GRUPO DE ACÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL ( GAFI) APROVOU EM PARIS AVANÇOS ALCANÇADOS POR MOÇAMBIQUE NA MELHORIA DOS MECANISMOS DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO, DISSE HOJE MAPUTO.

" ECONOMIAMOÇAMBIQUE Moçambique regista avanços contra branqueamento de capitais Lusa 24/02/202424 de fevereiro de 2024 Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) aprovou em Paris avanços alcançados por Moçambique na melhoria dos mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, disse hoje Maputo. https://p.dw.com/p/4cpnU Mosambik - Metical Foto: DW/M. Sampaio PUBLICIDADE "Partimos de uma zona completamente vermelha para uma amarela e agora estamos numa zona mista entre o amarelo e verde, para passarmos para o verde, apenas, que é o que nós queremos", afirmou o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo. A lista cinzenta do GAFI integra nações com deficiências no quadro legal e institucional contra aquele tipo de delitos. Cezerilo avançou que o conselho de ministros do GAFI apreciou e aprovou os progressos registados por Moçambique no esforço visando retirar o país da lista cinzenta. "Temos recebido apoios de vários parceiros internacionais de Moçambique para que o país saia da lista cinzenta", enfatizou. Na última semana, Luís Cezerilo disse à Lusa que Moçambique vai passar a obrigar as sociedades a declarar os seus proprietários, através de legislação já aprovada pelo Governo, passo considerado essencial para que país saia da referida lista. O coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo (foto de arquivo)O coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo (foto de arquivo) O coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo (foto de arquivo)Foto: S. Lutxeque/DW Decreto-lei Em causa está um decreto-lei do Governo, autorizado por resolução da Assembleia Nacional em 29 de dezembro, para conformar as disposições legais com o Código Comercial e com o Regime Jurídico da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, obrigando, na prática, ao registo do "beneficiário efetivo" das sociedades no sistema fiscal. "O dono podia criar várias sociedades e nunca aparecia, numa ótica também de responsabilização não aparecia. Transferências monetárias internacionais pelas sociedades criadas, não aparece, e noutros atos ilícitos ou lícitos (...). Agora vai obrigar a que se declare essa pessoa", explicou o coordenador nacional para a retira de Moçambique da lista cinzenta. Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. No processo de saída da lista, tido como prioritário pelo Governo, Moçambique tem de cumprir critérios de conformidade, estando o país a ser avaliado em 40 recomendações, necessitando de mais de 20 cumpridas ou largamente cumpridas, bem como ao nível do critério de efetividade, com a necessidade de 11 resultados imediatos, explicou Luís Cezerilo." FONTE DW