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sábado, 15 de outubro de 2022
SAO TOME E PRINCIPE 08 DE NOVEMBRO E A DATA CONSENSUAL PARA INVESTIDURA DOS NOVOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA NACIONAL MARCOU PARA 8 DE NOVEMBRO A TOMADA DE POSSE DOS NOVOS DEPUTADOS ELEITOS!
POLÍTICA8 de Novembro é a data consensual para investidura dos novos deputados
ByTéla NónPosted on 14 de Outubro de 2022
A Assembleia Nacional marcou para 8 de Novembro, a tomada de posse dos novos deputados eleitos, e a inauguração da nova legislatura. O consenso entre os partidos políticos prevaleceu sobre a polémica instalada nos últimos dias.
A polémica se instalou quando o partido ADI vencedor das eleições legislativas de 25 de Setembro, exigiu ao Secretário-geral da Assembleia Nacional, que convocasse os 55 deputados eleitos, para a tomada de posse que imperativamente, segundo a ADI deveria acontecer no dia 2 de Novembro.
Uma posição de força, que contrastou com a decisão da maioria dos membros da comissão permanente da Assembleia Nacional, que tinha indicado 22 de Novembro como data para tomada de posse dos novos deputados e para a inauguração da nova legislatura.
O braço de ferro forçou a convocação de mais uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, nesta sexta feira, 14 de outubro. Desta vez o consenso prevaleceu, com a data de 8 de Novembro.
Delfim Neves, Presidente da Assembleia Nacional, manifestou – se aliviado. «Foi bom haver este consenso. Está fixado para o dia 8 de Novembro. Estão todos de acordo. Não há qualquer objecção», declarou na sala de sessões do parlamento.
Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves ladeado pelo secretário da mesa Arlindo Barbosa
A Assembleia Nacional, produziu uma resolução, que define todas as acções a serem desencadeadas para a abertura da nova legislatura. Arlindo Barbosa Secretário da Mesa da Assembleia Nacional, leu o texto da resolução, que obriga o secretário-geral da Assembleia Nacional, a convocar todos os deputados eleitos.
«É fixado em definitivo a data de 8 de Novembro de 2022, para sessão constitutiva da décima segunda legislatura e terá lugar na sede da Assembleia Nacional», pontuou o secretário da mesa da Assembleia Nacional.
Consenso, que permitiu aos deputados chegarem a conclusão de que a causa da polémica em torno da data para abertura da nova legislatura, estar relacionada com o facto de as eleições de 25 de Setembro terem sido marcadas sem se ter em conta, os prazos estabelecidos na lei sobre as etapas do processo eleitoral.
Abel Veiga
FONTE TELA NON
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