SAO TOME E PRINCIPE CARLOS VILA NOVA PRESIDENTE DA REPUBLICA CRIA COMITE DE SABIOS NO COMBATE AH CORRUPCAO, ESTE COMITE DE SABIOS PRODUZIRA DOCUMENTOS BASEADOS EM MODELOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS QUE ORIENTARAO O GOVERNO DO PAIS NO COMBATE AH CORRUPCAO.

10-03-2022 22:38 Presidente são-tomense cria “comité de sábios” para combater a corrupção Presidente são-tomense cria “comité de sábios” para combater a corrupção facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 10 mar 2022 (Lusa) – O Presidente de São Tomé e Príncipe anunciou hoje a criação de um “comité de sábios”, que produzirá documentos baseados em modelos nacionais e estrangeiros que orientarão o Governo do país no combate à corrupção e crimes económicos. “Preocupa-me a generalizada perceção do aumento de corrupção no país e refleti sobre como podemos em conjunto, num diálogo nacional, institucional e com a sociedade combater e previr a corrupção. Decidi por isso, utilizar, pela primeira vez, o alto patrocínio da Presidência da República para constituir um comité de sábios, à quem competirá produzir um documento com uma reflexão sobre cenários e perspetivas de combate a corrupção e a criminalidade económica e financeira”, anunciou hoje o chefe de Estado. No seu discurso durante a inauguração de novas instalações da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova explicou que “este comité de sábios irá consultar universidades de renome nesta área, recolher exemplo de modelos de instituições e de quadro normativos de vários países, auscultar as instituições nacionais e a sociedade civil” e os parceiros bilaterais e multilaterais do arquipélago. O chefe de Estado acrescentou que acompanhará de perto o organismo que será constituído por “individualidades idóneas”, assegurando que “será um processo inclusivo” onde todos poderão contribuir para “que seja o resultado de uma auscultação geral e descomprometida com qualquer agenda que não seja só e apenas o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”. “Esse exercício não será uma prescrição obrigatória para os Governos, mas seria um instrumento orientador de trabalho”, precisou o Presidente da República. Carlos Vila Nova reafirmou o seu comprometimento na melhoria do setor da justiça e no combate a corrupção, tendo referido que um estudo de opinião pública “revelou que sete em cada dez são-tomenses acreditam que a corrupção aumentou ou aumentou bastante, enquanto no mesmo período em África apenas 5 em cada 10 africanos tinha essa opinião sobre os seus países”. Além disso, o chefe de Estado realçou que “logo nos primeiros dias deste ano, a Organização Transparência Internacional lançava os seus ‘rankings’ de corrupção mundial, no qual São Tomé e Príncipe desceu duas posições”. “Claro que estamos a falar de índice de perceção de corrupção e não de valor factual de corrupção, mas sabemos que o capital social é fundamental para o desenvolvimento das sociedades […] devemos todos por isso preocuparmo-nos e refletirmos sobre este generalizado sentimento de desconfiança por parte dos nossos concidadãos”, defendeu o chefe de Estado. O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, assegurou a disponibilidade do Governo “para cooperar e continuar a trabalhar para que uma luta seja travada contra a impunidade e ninguém estar acima da lei”. “Há sempre uma margem para se fazer mais e melhor, até porque a modernização da justiça tem que ser feita ou entendida numa visão holística”, disse o chefe do Governo. As novas instalações da Procuradoria-Geral da República inauguradas hoje custaram 294 mil dólares (cerca de 268 mil euros) provenientes dos 3 milhões (cerca de 2.732 milhões de euros) recuperados numa operação de combate ao crime perpetrado por uma máfia internacional. “Reiteramos que estamos determinados na luta da criminalidade mais grave, incluindo a criminalidade económico-financeira, à corrupção e ao branqueamento de capitais. Nunca tais crimes foram tão investigados em São Tomé e Príncipe”, disse o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho. Entretanto, procurador-geral da República defendeu a atualização da do código penal e do processo penas são-tomense, e a lei de branqueamento de capitais para incluir novos mecanismos de perda, nomeadamente “a perda alargada e a perda sem condenação, que está a ser bastantes usada no Brasil, Moçambique e em Angola”. JYAF // RBF Lusa/Fim FONTE LUSA